armazens paraiba
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Acórdãos nº 0037751-56.2011.8.26.0577 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2014
Apelação. Recurso adesivo. Ação de repetição de indébito. Imposto predial e territorial urbano. Exercícios de 2007 e 2008. Cobrança lastreada na Lei Municipal 2.252/79 (com a redação alterada pelas Leis Complementares 69/92 e 155-A/96). Diversidade de alíquotas segundo o número de equipamentos urbanos nas cercanias do imóvel. Inadmissibilidade. Inobservância do estatuído nos artigos 156, § 1º, e 1
... é dos Campos, em que é apelante/apelado ARMAVALE - ARMAZÉNS GERAIS DO VALE DO PARAÍBA LTDA., é apelado/apelante ... -
DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... b) Companhia de Armazéns" e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG; ... \xC2" ... 18. da Paraíba"; ... 19. de Pelotas; ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 2238108-27.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
TAXA - BACEN-JUD – Execução fiscal - Penhora on line - Determinação de recolhimento pela exequente - Inadmissibilidade - Provimento nº 2039/2013 do Conselho Superior da Magistratura que estabeleceu a cobrança do serviço de obtenção de informações que envolvam a base de dados cadastrais do Sistema SerasaJud, incluindo o Bacen-Jud - Isenção da Municipalidade - Inteligência do art. 3º, parágrafo 1º,
... SÃO JOSE DOS CAMPOS, é agravado ARMAVALE ARMAZÉNS GERAIS DO VALE DO PARAÍBA LTDA. ACORDAM , em 15ª Câmara de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Marzo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. A Lei nº 9.957/2000, objetivando atenuar a crise da Justiça do Trabalho, decorrente do volume alentado de reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de prioridade para as causas que não excedessem quarenta vezes o salário mínimo em vigor. Estabeleceu,...
... HERMÓGENES DA SILVEIRA FILHO e são Agravados ARMAVALE ARMAZÉNS GERAIS DO VALE DO PARAÍBA LTDA. e RODOVIÁRIO TRANSBUENO LTDA ... Agrava ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... TRT da 13 a Região (Paraíba), REO n. 01146.2004.015.13.00-2, 26.1.2005, DJ 22.2.2005, rel a .: ... armazéns, faixa de cais e a bordo de navios, respeitada sempre as atividades ...
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Acórdãos nº 2021844-21.2013.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO PERANTE TRIBUNAL FEDERAL, TRATANDO DE ASSUNTOS QUE NÃO SÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ERRO NA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DIGITAL ONDE SE PRETENDIA ATACAR DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVADE PARTES INDICADAS NA INICIAL, ADEMAIS, QUE NÃO SÃO ENVOLVIDAS NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL TENTATIVA DE CORREÇÃO DO ERRO COM DISTRIBUIÇÃO DIGITAL DA PETIÇÃO DE
... José dos Campos , em que é agravante ARMAVALE - ARMAZÉNS GERAIS DO VALE DO PARAÍBA LTDA, é agravado PREFEITURA ... -
Acórdãos nº 2181435-82.2014.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O cumprimento de sentença se inicia com a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para que efetive o pagamento em quinze dias, sob pena da incidência da multa de 10% Lei 11.232/05 que objetivou a facilitação da satisfação do credor e a abreviação do procedimento Em regra, prazo de impugnação ao cumprimento de sentença que apenas tem início com a garantia do juízo...
... de Diadema , em que é agravante ARMAVALE - ARMAZÉNS GERAIS DO VALE DO PARAÍBA LTDA, é agravado ... -
Acórdãos nº 2169218-07.2014.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2014
AÇÃO ANULATÓRIA com pedido de TUTELA ANTECIPADA IPTU (exercícios de 1999, 2000, 2002, 2003 e 2004)) Progressividade ? Inobservância dos princípios da anterioridade, capacidade contributiva ? Requerida a tutela para impedir atos tendentes a cobrança do débito ? Deferimento parcial, apenas para o débito excluído do objeto do acordo de parcelamento ? Interposição de recurso de agravo de instrumento...
... é dos Campos, em que é agravante ARMAVALE – ARMAZÉNS GERAIS DO VALE DO PARAÍBA LTDA, é agravado PREFEITURA ... -
ATA
... 16 ... BRAVO ARMAZENS GERAIS LTDA ... 13 ... 10 ... EXCIMER LASER VALE DO PARAIBA LTDA ... 16 ... GENESEAS HOLDING ...