Arquipélago
- PE rebate AGU após ação no STF por controle de Fernando de Noronha: 'É um orgulho do povo pernambucano e continuará sendo'
- Governo de PE rebate União após ação no STF por domínio de Noronha: 'É um orgulho do povo pernambucano e continuará sendo'
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- PE rebate governo federal após ação no STF por domínio de Fernando de Noronha: 'É um orgulho do povo pernambucano e continuará sendo'
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE MAIO DE 2007. Decreto - Estende o Prazo de que Trata o Artigo 6 do Decreto de 26 de Julho de 2006, que Cria o Grupo Executivo Interministerial para Acompanhar a Implementação das Ações de Competencia Dos Orgãos Federais No Arquipelago de Marajo, Bem Assim Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel em Articulação Com a Sociedade ...
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O fez e o arquipélago
O NOME: A origem do nome das ilhas é pitoresca. Turks vem de um cacto local (turks head), parecido com o fez, chapéu vermelho usado por alguns povos, como os turcos. Já Caicos é "arquipélago" na língua dos índios que viviam no território no século XV...
- Cuba: grupo dissidente estende convocação de protestos
- Coreia do Norte alerta Japão sobre 'autodestruição iminente' por aliança com EUA
- Decreto de 12/02/2007. ESTENDE O PRAZO QUE TRATA O ARTIGO 6 DO DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA, NO AMBITO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPELAGO DE MARAJO, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS.
- Decreto de 29/05/2007 ( seq-sf: 1 ). ESTENDE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 6 DO DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS FEDERAIS NO ARQUIPELAGO DE MARAJO, BEM ASSIM ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00088816720104058300), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0008881-67.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANDRESSON FABRICIANO DA SILVA OLIVEIRA CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. OCUPAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. LEGITIMIDADE DA UNIÃO....
... que, ao contrário do que ocorreu em feitos similiares, como nos autos do processo nº 0000329-11.2013.4.05.8300, a Administração do Arquipélago de Fernando de Noronha não se manifestou, apesar de devidamente intimada para tal, conforme certidão de página nº 99 do PDF ou folha nº 137 do ... - Proposta da prefeitura de vacinar toda a Ilha de Paquetá em experimento científico é bem recebida por moradores
- Decreto nº 50.141 de 26/01/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSCAR LACE TEIXEIRA LOPES A LAVRAR GUANO FOSFATO, NA ILHA RATA, DO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA.
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Decreto nº 11.113 de 29/06/2022. Altera o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
... Parágrafo único. São alcançados pelo Programa Abrace o Marajó os seguintes Municípios do Arquipélago do Marajó: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000875-79.2020.5.06.0000), 05-10-2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. VARA ITINERANTE DE FERNANDO DE NORONHA. DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO À VARA DIVERSA. PROVIMENTO TRT6-CRT 01/2019. Nos termos do art. 411, caput e §1º, do Provimento n. 2/2013, da Corregedoria deste Regional, fica instituída a distribuição exclusiva a uma única e mesma Vara do Trabalho, entre as Varas do Recife, por exercício, de todos os feitos trabalhistas cujo...
... do Trabalho, entre as Varas do Recife, por exercício, de todos os feitos trabalhistas cujo local da prestação de serviços seja o Arquipélago de Fernando de Noronha. No caso, a reclamada situa-se no referido arquipélago, local onde houve a prestação de serviços, e a Reclamação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000222-14.2019.5.06.0000), 20-05-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA ITINERANTE DE FERNANDO DE NORONHA. DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO A VARA DIVERSA. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. I. Nos termos do art. 411, caput e § 1º, do Provimento nº 02/2013, da Corregedoria deste Regional, é de competência exclusiva da Vara sorteada para atuar na jurisdição de Fernando de Noronha a análise dos feitos trabalhistas cujo...
... para atuar na jurisdição de Fernando de Noronha a análise dos feitos trabalhistas cujo local da prestação de serviços seja o arquipélago em questão, mesmo que a contratação tenha ocorrido em outro local. II. Com fulcro no dispositivo em questão e considerando que a reclamada ... -
Casal de amigos relembra alegria de turista brasileiro morto na Argentina ao ver neve pela primeira vez e diz que ficará com guarda provisória da gata Lince; vídeo
... -feira (4/11), um casal de amigos do turista brasileiro que morreu após ter sido atingido pela queda de uma placa de gelo em Ushuaia, no arquipélago da Terra do Fogo, extremo Sul da Argentina, publicou um vídeo mostrando aventuras que viveram com a vítima nas últimas semanas e quais os ...
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Casal de amigos do turista brasileiro morto na Argentina relembra aventuras e diz que ficará com guarda provisória da gata da vítima; vídeo
... sexta-feira, um casal de amigos do turista brasileiro que morreu após ter sido atingido pela queda de uma placa de gelo em Ushuaia, no arquipélago da Terra do Fogo, extremo Sul da Argentina, publicou um vídeo mostrando aventuras que viveram com a vítima nas últimas semanas e quais os ...
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Casal de amigos do turista brasileiro morto na Argentina relembra aventuras e diz que ficará com guarda provisória da gata da vítima; vídeo
... sexta-feira, um casal de amigos do turista brasileiro que morreu após ter sido atingido pela queda de uma placa de gelo em Ushuaia, no arquipélago da Terra do Fogo, extremo Sul da Argentina, publicou um vídeo mostrando aventuras que viveram com a vítima nas últimas semanas e quais os ...
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Casal de amigos conta alegria de turista brasileiro morto na Argentina ao ver neve pela primeira vez e diz que ficará com guarda provisória da gata Lince; vídeo
... -feira (4/11), um casal de amigos do turista brasileiro que morreu após ter sido atingido pela queda de uma placa de gelo em Ushuaia, no arquipélago da Terra do Fogo, extremo Sul da Argentina, publicou um vídeo mostrando aventuras que viveram com a vítima nas últimas semanas e quais os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001499-70.2017.5.06.0312), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ECT. DIFERENCIAL DE MERCADO. EMPREGADO LOTADO EM CARUARU. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PARCELA INDEVIDA. I. A parcela denominada diferencial de mercado, instituída em norma interna por mera liberalidade da reclamada, tem como objetivo adequar os salários pagos pelos Correios, empresa pública, àqueles praticados no mercado de trabalho, compatibilizando os...
... pernambucano, não faz jus ao diferencial de mercado pago àqueles empregados que laboram na Região Metropolitana do Recife e no arquipélago de Fernando de Noronha, cidades que notoriamente possuem um custo de vida mais elevado. Recurso ordinário a que se dá provimento ... ... - Christian Oliver: o que se sabe sobre morte de ator após queda de avião, no Caribe
- Havaí: com 67 mortes confirmadas, incêndios florestais já são o pior desastre natural do estado
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Armaduras, ferramentas e munições: arqueólogos encontram relíquias centenárias em naufrágio, na Suécia; veja fotos
... pesquisadores e arqueólogos marítimos das Universidades de Estocolmo e Södertörn encontraram um navio centenário em Stora Ekön, no arquipélago de Blekinge, na Suécia. A embarcação fazia parte de um frota do rei Hans, e era comandada por um grupo com cerca de 100 mercenários alemães ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00196821320084058300), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0019682-13.2008.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMERSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JOAO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. ARQUIPÉLAGO DE...
... EMENTA: AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. REVISÃO DO PLANO DE MANEJO ... IMÓVEL QUE PASSOU A COMPOR A ZONA URBANA DA APA-FN. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. REPARAÇÃO ...