Arrombamento
51165 resultados para Arrombamento
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Acórdão nº 2016/0002010-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUPERAÇÃO DE ÓBICE IMPOSTO PELA SÚMULA N. 691 DO STF. IMPOSSIBILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITIVA. DECISUM NÃO TERATOLÓGICO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. No caso dos autos, as circunstâncias evidenciam a necessidade, ao menos por ora, de manutenção da prisão preventiva para...
... arrombamento" em residência e, ainda, ... com o concurso de três adolescentes ... 2. Agravo regimental não provido ... Vistos e relatados\xC2" ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... fechar as portas da casa, a fim de obstar a penhora dos bens, o oficial de justiça comunicará o fato ao juiz, solicitando-lhe ordem de arrombamento ... ARTIGO 661 ... Deferido o pedido mencionado no artigo antecedente, dois oficiais de justiça cumprirão o mandado, arrombando portas, ...
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Acórdão nº 2015/0120994-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSOS ESPECIAL E ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. FATOS E IMPUTAÇÕES DISTINTAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal...
... de furtos mediante arrombamento e fraude, confirmando a existência da ... quadrilha, crime pelo qual foi condenado o paciente." ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prática do delito de furto qualificado por escalada, ... arrombamento" ou rompimento de obstáculo ou concurso de ... agentes, caso dos autos, indica a especial reprovabilidade\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0086623-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE ... AGENTES E PELO ARROMBAMENTO". ALEGADA AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0309615-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. DESVIRTUAMENTO. FURTO DE LATAS DE CERVEJA AVALIADAS EM R$ 61,00. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. RECIDIVA DO PACIENTE EM CRIMES PATRIMONIAIS. QUALIFICADORA DE ARROMBAMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Consoante já assentado pelo Supremo Tribunal Federal, o princípio...
... ARROMBAMENTO. AUSÊNCIA DE ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA ... -
Acórdão nº 2015/0133673-0 de T6 - SEXTA TURMA
... mediante rompimento de obstáculo (arrombamento da porta da frente ... do estabelecimento), bem como de existirem inúmeros antecedentes e ...
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Acórdão nº 2016/0065424-3 de T6 - SEXTA TURMA
... delito de furto qualificado por escalada, arrombamento ou rompimento de ... obstáculo ou concurso de agentes, caso dos autos, indica a especial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prática do delito de furto qualificado por escalada, ... arrombamento" ou rompimento de obstáculo ou concurso de ... agentes, caso dos autos, indica a especial reprovabilidade\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0236490-4 de T5 - QUINTA TURMA
... delito de furto qualificado por escalada, arrombamento" ou\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0065505-1 de T6 - SEXTA TURMA
... arrombamento" – foram ... substituídos pela vítima, a fim de garantir a segurança de seu ... 5. Fixada a quantidade\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0258027-9 de T5 - QUINTA TURMA
... todas as ferramentas necessárias ao arrombamento de caixas ... eletrônicos. ... 2. Três integrantes da organização criminosa a que pertence a ...
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Acórdão nº 2015/0219019-3 de T5 - QUINTA TURMA
... militares, cuja atividade consiste na prática de furtos, por meio de explosão e ... arrombamento" a caixas eletrônicos, sendo o recorrente considerado como um ... dos principais líderes da organização \xC2" ...
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Acórdão nº HC 189867 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... no valor de R$ 260,00, quase um salário mínimo, vigente à época dos fatos, da garagem do vizinho do réu, ora paciente, mediante arrombamento, durante o repouso noturno. Após a ação delituosa, teria ainda o paciente danificado uma bicicleta (um dos bens furtados) a marretadas ... 4. As ...
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Acórdão nº HC 189584 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... instâncias ordinárias, o paciente é membro de uma articulada, perigosa e atuante quadrilha formada para a prática especializada de arrombamento de caixas eletrônicos para subtração de numerários – in casu de vultosa quantia, correspondente a R$ 1.260.000,00 – em desfavor da ...
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Acórdão nº HC 200349 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE FURTO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE O REPOUSO NOTURNO, E QUADRILHA OU BANDO (ART. 155, § 4.º, INCISOS I E IV, C.C. O ART. 14, INCISO II, E ART. 288, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO ...
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Acórdão nº 2009/0038821-1 de T6 - SEXTA TURMA
... BEM NÃO RECUPERADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. CONDUTA OFENSIVA E REPROVÁVEL. CRIME COMETIDO MEDIANTE ARROMBAMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ORDEM DENEGADA ... 1. Consoante entendimento jurisprudencial, o "princípio da insignificância - que deve ser analisado ...
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Acórdão nº 2014/0275751-5 de T5 - QUINTA TURMA
... por quatro agentes — através de arrombamento" a um caixa de ... autoatendimento da Caixa Econômica Federal com utilização de ... maçarico e subtraç\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0395521-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ARROMBAMENTO). PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... INCIDÊNCIA. ... ATIPICIDADE ... MATERIAL. NÃO RECONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0199196-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO. PERÍODO NOTURNO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. REPROVABILIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PREJUÍZOS À VÍTIMA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidênc
... TERRITÓRIOS ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO. PERÍODO ... NOTURNO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0210801-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ARROMBAMENTO DE CAIXAS ELETRÔNICOS. DOSIMETRIA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CP. NÃO OCORRÊNCIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há se falar em irregularidade na dosimetria da pena, pois os fundamentos utilizados pelas instâncias de origem s
... TERRITÓRIOS ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ARROMBAMENTO ... DE CAIXAS ELETRÔNICOS. DOSIMETRIA. ALEGADA ... VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CP. NÃO OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2013/0232206-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRAÇÃO ... APELAÇÃO. ... SUCEDÂNEO ... INOMINADO. ... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO. ARROMBAMENTO ... (ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO). ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. ...
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Acórdão nº 2013/0215164-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : LEANDRO FRANCO FIGUEIRO ... CONSTITUCIONAL. PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO ... SUBSTITUIÇÃO ... ARROMBAMENTO ... AUTOMÓVEL ... SUBTRAÇÃO DE BENS DO SEU INTERIOR. QUALIFICADORA ...
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Acórdão nº 2015/0067792-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO). ... ILEGALIDADE ... MANIFESTA (INEXISTÊNCIA). FURTO QUALIFICADO ... (MEDIANTE ARROMBAMENTO E DURANTE O REPOUSO ... NOTURNO). ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA ... (INAPLICABILIDADE) ...
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Acórdão nº 2015/0192502-5 de T6 - SEXTA TURMA
... princípio da insignificância na hipótese de furto qualificado pelo ... arrombamento de obstáculo, ante a audácia demonstrada pelo agente, ... a caracterizar maior grau de reprovabilidade da sua conduta ...