Artífice de carpintaria e marcenaria
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LEI ORDINÁRIA Nº 7819, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Criação de Cargos No Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, Com Sede em São Luis-ma, e da Outras Providencias.
... Artesanato, Código ... Artífice de Mecânica ... TRT-16ª ART-702 ... TRT-16ª ... TRT-16ª ART-703 ... Artífice de Carpintaria e Marcenaria ... TRT-16ª ART-704 ... Artífice ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002796220164058100), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0800279-62.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIENE SILVA FERNANDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Elise Avesque Frota EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO POR MORTE DE...
... seu pai, que foi ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria junto à Marinha do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000718820154058205), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0800071-88.2015.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANSAO SILVA SOUZA ADVOGADO: Jurandir Pereira Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Chalegre Do Rego Barros EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR. VALORES JÁ...
... ça; o apelante inativou-se como artífice de carpintaria e marcenaria - classe A - padrão ... -
nº 96.01.46082-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 14 de Octubre de 2003
ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA - DESVIO DE FUNÇÃO PARA AUXILIAR OPERACIONAL DE PERITO CRIMINAL - PAGAMENTO DEVIDO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO EFETIVAMENTE EXERCIDA. 1 - O desvio de função autoriza o pagamento, enquanto durar, dos salários correspondentes ao desempenho das funções efetivamente exercidas. (Tribunal Federal de Recursos, Súmula nº 223.) 2 - Desvio de função existente na espécie. 3
... ças de remuneração entre o cargo de "Artífice de Carpintaria e Marcenaria" e o de "Auxiliar de ... -
Acordao N° 1395871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Direito civil. Responsabilidade civil. Apelação cível. Acidente dedos das mãos. Danos morais. Danos estéticos. Majoração do adicional de insalubridade grau máximo. Impossibilidade. Portaria nº 3. 214/78 do ministério do trabalho e emprego. Sentença mantida. 1. Nos termos da portaria nº 3. 214/78, em sua nr15, o ministério do trabalho e emprego relaciona as hipóteses de atividades e operações...
... O autor - ocupante do cargo de Artífice de Marcenaria e ... Carpintaria perante o ... -
nº 1999.01.00.091628-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Febrero de 2005
ADMINISTRATIVO. ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA. ENQUADRAMENTO NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. 1. O Plano de Classificação de Cargos originalmente previsto na Lei nº 5.645/70 dividia as categorias funcionais dos servidores do DNOCS em níveis superior e médio. Com a edição da Lei nº 7.923/89 os cargos passaram a ser...
... o nível intermediário, do cargo de artífice de carpintaria e marcenaria no qual foi ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000813-89.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... ão instituída pela morte de seu pai, Artífice de Carpintaria e Marcenaria do Comando da 5ª ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7247, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e Extinção de Cargos Na Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e da Outras Providencias.
... , código TRT-3-Art-700, 2 (dois) de Artífice de Mecânica, TRT-3-Art-702; 2 (dois) de ... -3-Art-703; 3 (três) de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, TRT-3-Art-704; 2 (dois), de ...
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Decisão da Presidência nº 1064813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2017
... 1ª Região em 27/03/1990, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, com lotação na ...
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Decisão da Presidência nº 1074314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... dos cargos de Técnico Industrial e de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ambos cargos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6474, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Criação e Extinção de Cargos Na Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e da Outras Providencias.
... ária, STF-AJ-24, nove; na Categoria de Artífice de Mecânica, STF-ART-702, dois; na Categoria de ... ; e na Categoria de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, STF-ART-704, quatro ... Parágrafo ...
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Decisão da Presidência nº 896867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... , Telefonista, Agente de Portaria, Artífice de Marcenaria e Carpintaria etc., o que não é ...
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DECRETO Nº 75595, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato - Art-700, Serviços Auxiliares - Sa-800, Outras Atividades de Nivel Superior - Ns-900, Outras Atividades de Nivel Medio - Nm-1000, Serviços Juridicos - Sj-1100 e Serviços de Transporte Oficial e Portaria...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de ... e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Artífice de Munição e Pirotecnia ...
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DECRETO Nº 77245, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Col...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de ... e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Artífice de Artes Gráficas, ...
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DECRETO Nº 75707, DE 09 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Departamento Nacional ...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de ... e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Artífice de Munição e ...
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DECRETO Nº 76594, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto de Previdencia ...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de ... e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Artífice de Artes Gráficas e ...
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DECRETO Nº 77474, DE 23 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministerio do Trabalho, ...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de ... e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Artífice de Artes Gráficas e ...
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DECRETO Nº 77296, DE 15 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes e Cargos Efetivos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Perm...
... e I-A, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de ... e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Artífice de Artes Gráficas e ...
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DECRETO Nº 78040, DE 13 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente Da...
... e I-A, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de ... e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Artífice de Artes Gráficas, do ...
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DECRETO Nº 76716, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Policia Federal, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Depa...
... - Polícia Federal, Código: PF-500; Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de ... e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria e Artífice de Artes Gráficas, do ...
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DECRETO Nº 75558, DE 03 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato - Art-700, Serviços Auxiliares - Sa-800, Outras Atividades de Nivel Superior - Ns-900, Outras Atividades de Nivel Medio - Nm-1000 e Transporte Oficial e Portaria - Tp-1200, do Quadro Permanente do Hospital...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalúrgia, Artífice de ... e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria e Artífice de Artes Gráficas, do ...
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DECRETO Nº 90669, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Inclusão de Empregos Na Tabela Permanente do Territorio Federal do Amapa, e da Outras Providencias.
... -Transporte Oficial, código: LT-TO-900; Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de ... ífice de Eletricidade e Artífice de Carpintaria e Marcenaria, do Grupo Artesanato, código: ...
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DECRETO Nº 75357, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior (ns-900), Serviços Auxiliares (sa-800), Serviços Juridicos (sj-1100) Outras Atividades de Nivel Medio (nm-1000), Artesanato (art-700) e Serviços de Transporte Oficial e Portaria (tp...
... Outras Atividades de Nível Médio, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e ações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria e Artífice de Artes Gráficas, do ...
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DECRETO Nº 78230, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministerio do Interior,...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Carpintaria e Marcenaria e Artífice de Artes ...
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DECRETO Nº 76346, DE 01 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior; Outras Atividades de Nivel Medio; Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Qu...
... ção e Fiscalização, TAF-600; Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e ações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Artífice de Artes Gráficas e ...