associação beneficente canoas
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Acórdão Nº 0020962-86.2020.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. Não se conhece de recurso de agravo regimental interposto a destempo. O pedido de reconsideração, por não se qualificar como recurso, não suspende e tampouco interrompe o prazo para a interposição do recurso próprio. Aplicação do art. 201 do Regimento Interno deste Tribunal..
... TATIANE SILVA BITENCOURT , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS RECORRIDO: TATIANE SILVA BITENCOURT , ... O AGRAVO INTERNO PELA PARTE RÉ, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS, por intempestivo ... ... -
Acórdão Nº 0020054-57.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
EMENTA Embargos de Declaração . Não merecem acolhida os embargos de declaração quando não concretizado o restritivo suporte fático do artigo 897-A da CLT.
... , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: ANDRESSA SEVERO PARODE ... -
Acórdão Nº 0021232-18.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
Indenização por danos morais. Critérios de arbitramento. A indenização decorrente de danos morais, de natureza predominantemente ressarcitória, não pode servir como artifício para alçar o ofendido, em nome de sua dor, à situação econômica privilegiada em relação àquela preexistente ao ato ilícito do ofensor. O valor da indenização deve ser suficiente para permitir que o ofendido possa amenizar...
... : JAQUELINE URBANSKI LOPES, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: JAQUELINE URBANSKI ... -
Acórdão Nº 0020006-36.2021.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... : LAURA LUCENA FUCHS, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: LAURA LUCENA FUCHS, ... -
Acórdão Nº 0020340-32.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços terceirizados é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora de serviços, porque se beneficiou do serviço do empregado. Adoção da orientação contida na Súmula nº 331 do TST. Recurso...
... 5.04.0205 (ROT)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, MUNICIPIO DE CANOAS ... RECORRIDO: ... INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. Por unanimidade, DAR ... -
Decisão monocrática Nº 52243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... , ajuizada em 7.3.2022 pelo Município de Canoas/RS contra a seguinte decisão proferida pela ...
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Acórdão Nº 0021158-84.2019.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... : LUCAS DIAS DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: LUCAS DIAS DE OLIVEIRA, ... 1. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS). MATÉRIA PREJUDICIAL ... -
Acórdão Nº 0021190-26.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. A gratuidade da justiça está prevista no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República e na legislação infraconstitucional, a saber, art. 98 do CPC. Caso em que reconhecida a impossibilidade financeira do primeiro reclamado, sendo-lhe concedido o benefício da Justiça Gratuita. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE
... : THAISE FELLINI DAL MORO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: THAISE FELLINI DAL MORO, ... é do conhecimento deste juízo, a Associação Beneficente de Canoas possui Concessão do ... -
Acórdão Nº 0020237-97.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... DALLPOSSO DOS SANTOS, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: JAQUELINE DALLPOSSO DOS ... ao recurso ordinário da reclamada, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS, para pronunciar a ... -
Acórdão Nº 0020786-41.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. A multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT é devida quando o pagamento das parcelas rescisórias se dá fora dos prazos estabelecidos no § 6º do referido dispositivo legal, hipótese configurada nos autos.
... , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, MUNICIPIO DE CANOAS ... RECORRIDO: ... AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RÉUS (Associação Beneficente de Canoas e Município de Canoas) ... -
Acórdão Nº 0020040-76.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS . Inequívoco nos autos o fato de que o trabalhador sofreu dano moral decorrente do atraso reiterado no pagamento dos salários, restando evidente a prática de ato ilícito pela empregadora e o abalo moral do empregado, sendo devida a indenização por dano moral. Aplicação da Súmula 104 deste Tribunal.
... 04.0203 (ROT) RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, MUNICIPIO DE CANOAS ... RECORRIDO: ... A Associação Beneficente de Canoas (primeira reclamada) ... -
Acórdão Nº 0020328-21.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
... 5.04.0204 (ROT)RECORRENTE: MUNICIPIO DE CANOAS ... RECORRIDO: LUIZ FELIPE GRAEFF , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH ... de emprego com a primeira ré, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS, de 26-06-2017 a ...
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Acórdão Nº 0020553-67.2021.5.04.0205 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-12-2021
EMENTA SUMARÍSSIMO
... RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ... CONDIÇÃO FILANTRÓPICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CANOAS ... A reclamada recolheu ... -
Acórdão Nº 0021006-07.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-03-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES . O fato de o empregado exercer múltiplas tarefas dentro do horário de trabalho, desde que compatíveis com a função contratada, não gera direito a plus salarial. Incidência do art. 456, parágrafo único, da CLT, que traduz a intenção do legislador em remunerar o trabalhador por unidade de tempo e não por tarefa desenvolvida.
... : RONALDO ZENI DE ALMEIDA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: RONALDO ZENI DE ALMEIDA, ... procedente a ação em face da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS (fls.188-197) ... -
Acórdão Nº 0021004-32.2020.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2021
EMENTA Rito Sumaríssimo - Ementa dispensada, nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... DO NASCIMENTO PAULINO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: RAFAELA DO NASCIMENTO ... -
Acórdão Nº 0020466-94.2019.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... : DIENIFER MORAIS DE LEMOS, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: DIENIFER MORAIS DE ... PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS), mantendo a sentença por ... -
Acórdão Nº 0021004-32.2020.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... DO NASCIMENTO PAULINO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: RAFAELA DO NASCIMENTO ... 4f1a15e, interposto pela reclamada, Associação Beneficente de Canoas, porquanto firmado por ... -
Acórdão Nº 0021239-07.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019
EMENTA DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Constatado o surgimento ou o agravamento de doença relacionada às condições em que realizado o trabalho na empresa, impõe-se reconhecer a responsabilidade do empregador pelos prejuízos sofridos pelo empregado. A situação reclama a compensação mediante o pagamento de indenização por danos morais.
... : NATALY ARAUJO WOLFF, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE ... A reclamada Associação Beneficente Canoas - Hospital Nossa Senhora das ... -
Acórdão Nº 0020432-82.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... PAMELA GONCALVES DA SILVA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: PAMELA GONCALVES DA ... insuficiência econômica; é uma associação de fins filantrópicos, que tem por finalidade ... -
Acórdão Nº 0020003-18.2020.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
... BEATRIZ VIEIRA LEAO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: CARMEN BEATRIZ VIEIRA ... que é um hospital constituído como associação de fins filantrópicos, que tem por finalidade ...
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Acórdão Nº 0020954-77.2018.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração opostos.
... : MICHELE VALANDRO CAVALLI, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: MICHELE VALANDRO ... -
Acórdão Nº 0021031-15.2020.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO INTEMPESTIVO. Agravo regimental interposto contra despacho que determina o recolhimento do depósito recursal. Agravo intempestivo, pois não interposto oportunamente contra o despacho que determinou o recolhimento do depósito recursal.
... AMANDA PACHECO SOARES , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS RECORRIDO: DANIELLE AMANDA PACHECO ... ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS, por intempestivo ... ... -
Acórdão Nº 0021098-48.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Incontroversa a não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT antes da realização de horas extras, é devida a contraprestação respectiva quando em vigor, à época do contrato de trabalho da empregada, o referido artigo. A desobediência à norma não enseja multa de caráter meramente administrativo, mas a...
... , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: GEORGIA MARIA NEVES DA ... ÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS, para determinar que, ... -
Acórdão Nº 0020939-80.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-12-2020
... DE LIMA BERNARDES, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS RECORRIDO: FABRICIO NAVRASKI DE LIMA ... AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS, para conceder a ela o ...
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Decisão monocrática Nº 64605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2024
... liminar, formalizada pelo Município de Canoas, contra acórdão proferido pela 7ª Turma do ...