associação beneficente canoas
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20038-12.2019.5.04.0202)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO CARACTERIZADA. A norma do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/1993, por si só, não afasta a responsabilidade subsidiária da...
... MUNICÍPIO DE CANOAS ... e são Agravadas ... CIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... e ... CLAUDIA ... primeira reclamada - Associação Beneficente de Canoas - Hospital Nossa Senhora ... -
Acórdão Nº 0021644-11.2015.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PENHORA DE EQUIPAMENTOS. Inexiste prova nos autos de que os bens penhorados tenham sido adquiridos em razão de repasse de recursos públicos com destinação específica, não havendo falar em impenhorabilidade oriunda do art. 833, IX, do CPC.
... 5.04.0204 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... AGRAVADO: MONICA MADALENA SILVA DA ... 04.0202 que o estatuto da executada Associação Beneficente de Canoas, embora preveja que esta é ... -
Acórdão Nº 0020677-33.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO . Não se verifica no acórdão omissão e/ou contradição a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos dos arts. 897-A da CLT. Embargos de declaração não acolhidos.
... , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: TANIA REGINA OLIVEIRA DE ... -
Acórdão Nº 0020300-85.2021.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... 0203 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: CLAUDETE FEIJO DOS ... PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, Associação Beneficente de Canoas, mantendo a sentença por ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0106922-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS - HOSPITAL NOSSA SENHORA ...
-
Acórdão Nº 0020236-72.2021.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 0204 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: CRISTIANE CEZAR DA COSTA ... AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, Associação Beneficente de Canoas, para a) reconhecer a sua ... -
Acórdão Nº 0020582-63.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 0202 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: TEREZINHA MARQUES SOARES ... AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS, para determinar que os ... -
Acórdão Nº 0020685-73.2020.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 0201 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: DELIANE DOS REIS ... AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS para conceder-lhe o ... -
Acórdão Nº 0020748-98.2020.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 0201 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: ANDRIELE ANDRADE SANCHES ... unanimidade, CONCEDER À RECLAMADA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS) O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA ... -
Acórdão Nº 0020329-41.2021.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 0202 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: FERNANDA DA SILVA ... PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS - HOSPITAL NOSSA SENHORA ... -
Acórdão Nº 0020519-75.2019.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 0201 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: ALESSANDRA ARIAS LOPES ... AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS, para reconhecer sua ... -
Acórdão Nº 0020582-63.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Conforme os arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, cabem embargos de declaração, eventualmente com efeito modificativo da decisão, em caso de omissão, obscuridade ou contradição no julgado, ou de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Inexistentes qualquer dos vícios, não se acolhem os embargos declaratórios.
... 0202 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: TEREZINHA MARQUES SOARES ... de Assistência Social para a Associação Beneficente de Canoas, isto é, em caso de ... -
Acórdão Nº 0020167-80.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT.
... 0202 (RORSum) RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: THAIS DA SILVA GARCIA ... CONHECIMENTO DO RECURSO DA RECLAMADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS ... A sentença ... -
Acórdão Nº 0020823-37.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 0202 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: LILIAN QUEIROZ DOS ... unanimidade, conceder à reclamada, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS, o benefício da justiça ... -
Acórdão Nº 0021004-38.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 0202 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ... interposto pela segunda reclamada, Associação Beneficente São Miguel, por deserto ... ... -
Acórdão Nº 0020370-96.2021.5.04.0205 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... -
Acórdão Nº 0021229-48.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 31-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA . TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA. VERBAS RESCISÓRIAS INCONTROVERSAS. COVID-19. FORÇA MAIOR. ALEGAÇÕES EVIDENTEMENTE INFUNDADAS. I - Tendo a ação de origem como causa de pedir o incontroverso encerramento do vínculo por pedido de demissão da parte autora, em decorrência do qual teria direito às verbas rescisórias correspondentes, caberia à parte ré apresentar uma defesa...
... a litisconsorte da ação de origem (Associação Beneficente de Canoas - Hospital Nossa Senhora ... -
Acórdão Nº 0020421-50.2020.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 0203 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: MARCELI CRISTINI PEREIRA ... da justiça gratuita à reclamada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS ... Por outro lado, a ... -
Acórdão Nº 0021131-44.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
... LEONARDO DE SOUZA REHBEIN, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: LEONARDO DE SOUZA ... ao recurso ordinário da reclamada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS para: a) reconhecida a sua ...
-
Acórdão Nº 0021082-57.2019.5.04.0205 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... HENRIQUE VARGAS DA SILVA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ... "Vistos, etc ... A reclamada Associação Beneficente de Canoas interpõe recurso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0020799-97.2020.5.04.0205)
... 5.04.0205 AGRAVANTE : ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ADVOGADA : Dra. SILVIA MONTENEGRO ...
-
Acórdão Nº 0020416-22.2020.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. REEXAME DE ELMENTOS DE PROVA. O reexame de elementos de prova é inviável pela estreita via dos embargos de declaração. Omissão e contradição inexistentes. Embargos de declaração acolhidos para esclarecimentos.
... : DEISE LOUISE BOHN RHODEN, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE ... -
Acórdão Nº 0020931-91.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTA CULPOSA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, V, DO TST. Evidenciada a conduta culposa da administração pública pela ausência ou insuficiência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas do prestador de serviços resultantes da execução do contrato de prestação de serviços mantido com o ente...
... : ANDERSON AMARO ALVES, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, MUNICIPIO DE CANOAS ... RECORRIDO: ... RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RÉ, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS ... Valor da condenação ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1129317 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... WEINMANN E OUTRO(S)EMBARGANTE:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS ...
-
Acórdão Nº 0021262-45.2020.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021
... , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: DANIEL MARQUES BARREIRO ... O recurso da reclamada (Associação Beneficente de Canoas) foi interposto em ...