associação beneficente canoas
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Acórdão Nº 0020054-66.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-09-2021
... : RAFAEL MATOS BOSCH, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, MUNICIPIO DE CANOAS ... RECORRIDO: ... A primeira ré, Associação Beneficente de Canoas, objetiva a reforma da ...
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Acórdão Nº 0020699-88.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-07-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Embargos de declaração não se prestam a rediscutir as questões já decididas no acórdão nem a uma nova análise da matéria ou da prova produzida, não constituindo meio processual adequado para requerer a modificação do mérito da decisão em razão da inconformidade do embargante.
... , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: MAIARA PEREIRA FICHER ... -
Acórdão Nº 0020748-19.2020.5.04.0001 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 0001 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: TAMIRES BARREIRO DA ... -
Acórdão Nº 0021428-88.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. Uma vez demonstrada a fruição parcial do intervalo intrajornada mínimo previsto no art. 71 da CLT, é devida a remuneração correspondente ao período integral de 1 (uma) hora, com acréscimo de 50%, em conformidade com a Súmula 437, I, do TST e Súmula 63 deste TRT. Recurso ordinário da reclamada desprovido no aspecto.
... : SABRINA FIALHO RECK, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: SABRINA FIALHO RECK, ... AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE) para absolvê-la do pagamento dos ... -
Acórdão Nº 0020980-46.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-06-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O integrante da Administração Pública, enquanto tomador de serviços, responde, de forma subsidiária, pelos encargos trabalhistas decorrentes do contrato de prestação de serviços ajustado com a prestadora de serviços. Adoção do entendimento dos verbetes IV e V da Súmula nº 331 do TST.
... : ROBERTO KRAMER DA SILVA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, MUNICIPIO DE CANOAS ... RECORRIDO: ... do apelo da primeira reclamada (ASSOCIAÇÃO" BENEFICENTE DE CANOAS), por deserção, já que n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020449-46.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... 5.04.0205 (ROT)RECORRENTE: MUNICIPIO DE CANOAS RECORRIDO: NATALIA CAROLINE ROCHA DOS SANTOS, OCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, MUNICIPIO DE CANOAS RELATOR: CLOVIS ... de emprego com a primeira ré, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS, de 27/02/2014 até ...
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Acórdão Nº 0020232-75.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 0202 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, ABSN - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO ... -
Acórdão Nº 0020054-57.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-05-2020
EMENTA Dano existencial. Indenização. Situação em que não há nos autos prova da alegada ofensa a direitos fundamentais em decorrência da prestação de horas extras, não sendo possível presumi-los. Sentença confirmada.
... , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: ANDRESSA SEVERO PARODE ... ÃO CONHECER DO RECURSO DA RECLAMADA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS), por deserto. No mérito, ... -
Acórdão Nº 0020001-85.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO . O dano moral existe in re ipsa na hipótese de atraso reiterado de salário. Por ser parcela de natureza alimentar, a mora no adimplemento salarial implica no constrangimento decorrente da dificuldade ou, até mesmo, da impossibilidade de o empregado honrar seus compromissos. Aplicação da Súmula 104 deste Regional.
... : LUZIMERI FERNANDES, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: LUZIMERI FERNANDES, ... RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. Matéria remanescente ... -
Acórdão Nº 0020725-83.2019.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 0203 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS RECORRIDO: FRANCIELI FLORES RELATOR: ... de Assistência Social da Associação Beneficente de Canoas, com sede Canoas (RS), até ... -
Acórdão Nº 0020014-47.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... : GABRIELA GARCIA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: GABRIELA GARCIA, ... -
Acórdão Nº 0020176-02.2021.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... : KARINE DA SILVA ASSMANN, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: KARINE DA SILVA ASSMANN, ... DO RECURSO DA RECLAMADA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS ... O recurso ordinário ... -
Acórdão Nº 0020297-27.2021.5.04.0205 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, Associação Beneficente de Canoas, para: a) determinar que o ... -
Acórdão Nº 0020010-49.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-07-2021
... GRITSCH SANCHIS RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS RELATOR: LUIS CARLOS PINTO ... Com contrarrazões da reclamada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS - HOSPITAL NOSSA SENHORA ...
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Acórdão Nº 0020036-73.2018.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. TEMPO INTEGRAL . Comprovada a não fruição de intervalo intrajornada, nos moldes do art. 71, caput e §1º, da CLT, o trabalhador faz jus ao pagamento do tempo respectivo de forma integral, nos termos do item I da Súmula 437 do TST.
... : FABIO ROSALVO URNAU, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: FABIO ROSALVO URNAU, ... , a parte reclamada se intitula "uma associação civil de fins não lucrativos ... " (ID. cedd46d - ... -
Acórdão Nº 0021166-07.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE . Inexistentes as hipóteses que ensejam a oposição de embargos de declaração, previstas nos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT. Prequestionamento já concretizado, nos moldes da Súmula nº 297 do TST e OJ nº 118 da SDI-I do TST.
... 5.04.0201 (ROT)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, MUNICIPIO DE CANOAS ... RECORRIDO: ... DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA ASSOCIAÇÃO" BENEFICENTE DE CANOAS ... Alega a reclamada omiss\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021764-92.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. NULIDADE DO BANCO DE HORAS. Nulidade do regime compensatório declarada em sentença que se mantém, uma vez que ausentes as normas coletivas invocadas, além de ser insalubre o trabalho prestado. Recurso desprovido.
... : CLEONICE GOETZ PEREIRA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: CLEONICE GOETZ PEREIRA, ... ÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. Valor da condenação ... -
Acórdão Nº 0020904-77.2020.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 0204 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: ROBERTA COSTA DA SILVA ... A reclamada, Associação Beneficente de Canoas, recorre ordinariamente da ... -
Acórdão Nº 0020374-13.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 31-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos.
... ELISANGELA FERREIRA DUTRA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: ELISANGELA FERREIRA ... -
Acórdão Nº 0020338-11.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2020
DOENÇAS RELACIONADAS AO ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CAUSAL. Vencido o Relator, havendo dano e, demonstrada a presença de fatores de risco nas atividades laborais, com potencial de originar a patologia diagnosticada, caracteriza-se o nexo causal, sendo devida a reparação pelos danos morais e materiais sofridos. Aplicação dos arts. 186 e 927 do CC.
... DOS SANTOS RODRIGUES, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: ANTAO DOS SANTOS ... AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS. Reverte-se à reclamada a ... -
Acórdão Nº 0020367-24.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. A rescisão indireta do contrato de trabalho justifica-se quando a conduta faltosa praticada pela empregadora se revela como uma violação de direito capaz de tornar insuportável a manutenção do vínculo de emprego, como no presente caso em que restou incontroverso o reiterado atraso no pagamento dos salários e dos...
... : JANE BEATRIZ DOS SANTOS , ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS RECORRIDO: JANE BEATRIZ DOS SANTOS , ... -
Acórdão Nº 0021215-05.2019.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa, conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
... : GINA SOARES DA SILVA, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: GINA SOARES DA SILVA, ... A ré se constitui numa associação beneficente, de caráter filantrópico e sem fins ... -
Acórdão Nº 0021207-59.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
... E A SAUDE PUBLICA, MUNICIPIO DE CANOAS ... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... documentação juntada refere-se à Associação Educadora São Carlos, com sede em Caxias do Sul, ... GAMP. JUSTIÇA GRATUITA. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Comprovada a condição ...
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Acórdão Nº 0020461-92.2021.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... 0204 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: ANTAO DOS SANTOS ... AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, Associação" Beneficente de Canoas, para isentá-la da condena\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020311-91.2019.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 0201 (RORSum)RECORRENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS ... RECORRIDO: DAYANY ZADORASNY DOS ... DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS para sanar o erro material, ...