associados minas
-
Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... #Revogado pelo Decreto-lei nº 330, de 1967 ... § 2º Quando a inesperada ocorrência de minerais radioativos e nucleares associados suscetíveis de aproveitamento econômico predominar sôbre a substância mineral constante do título de lavra, a mina poderá ser desapropriada ...
-
Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... vazamento ou ruptura da barragem e seus possíveis cenários associados e que objetiva facilitar a notificação eficiente e a evacuação de ... ), e a aplicação de caducidade do título, ao Ministro de Estado de Minas e Energia ... § 2º (Revogado) ... § 3º (Revogado).” (NR) ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , ficando a permissão condicionada à avaliação dos perigos associados a cada produto ... Parágrafo único. Nos produtos de que trata o caput ... Art. 378. Para os fins deste Decreto, queijo minas frescal é o queijo fresco obtido por meio da coagulação enzimática do ...
-
LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... o inciso III do § 4º, deverão ser destinados ao Ministério de Minas e Energia 3% (três por cento) dos recursos da RGR ... fornecimento ser complementado por empreendimentos de geração associados às fontes aqui referidas, visando à garantia de suas disponibilidades ...
-
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República ... sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás, associados ou não; ... X - Reservatório ou Depósito: configuração ...
-
Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... - ANEEL, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração ... fornecimento ser complementado por empreendimentos de geração associados às fontes aqui referidas, visando à garantia de suas disponibilidades ...
-
Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... ção que não envolveu repasse de recursos a cooperados ou associados, pelo resultado da divisão dos saldos devedores pelo número total de ... árido nordestino e da área de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: 40% (quarenta por cento); ... 2. demais ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... III- trabalho em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de explosões, incêndios, ... , não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela ... #Redação ...
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ou acessórias, bem como as provenientes de projetos associados; ... IX - os direitos, as garantias e as obrigações dos usuários, ... A. - TELERJ; ... XXIII - Telecomunicações de Minas Gerais S. A. - TELEMIG; ... XXIV - Telecomunicações do Espírito ...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... associados à exploração da infra-estrutura; ... IV - permissão, quando se ... passageiros, a União destinará à CBTU, para repasse ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte ...
-
MPT perde ação contra contratação de advogados associados em Minas Gerais
MPT perde ação contra contratação de advogados associados em MG
O artigo 39 do Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil permite que os escritórios firmem contratos de associação com advo... -
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... a pesquisa, prospecção, exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de energia hidráulica; ... mencionadas neste artigo, se constituídas de mais da metade de associados estrangeiros, somente poderão funcionar mediante autorização do ...
- Em vigor Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
- DECRETO Nº 34685, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Verissimo Alves de Lima a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ária o pagamento, pela instituição imune, em favor de seus associados ou dirigentes, ou, ainda, em favor de sócios, acionistas ou dirigentes de ... de apuração, dos bens aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de exploração total seja inferior ao ...
- DECRETO Nº 29384, DE 26 DE MARÇO DE 1951. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Lavrar Apatita e Associados No Municipio de Araxa do Estado de Minas Gerais.
- EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Em vigor Código Civil
-
Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... II – Ministério de Minas e Energia; ... III – Ministério do Meio Ambiente; ... IV – ... de 2000, em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico associados ao TEJ ... Art. 6º A União prorrogará a outorga de autorização do ...
- DECRETO Nº 42260, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Constantino Vasconcelos a Lavrar Mica e Associados No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40215, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Liberato Nunes a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35220, DE 18 DE MARÇO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Morgan da Costa a Pesquisar Minerios de Ferro, Manganes e Associados, No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37699, DE 05 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Xavier Ribeiro a Pesquisar Cassiterita e Associados No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
-
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... I – estruturar, desenvolver e coordenar projetos associados às políticas de gestão de riscos, de continuidade de negócios e de ... órios exarados das agências reguladoras, dos Ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura; ... VII – analisar a evolução dos ...
- DECRETO Nº 42721, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza São João Del Rei Industria de Minerios Ltda., a Lavrar a Lavrar Quartzito, Areia Quartzosa e Associados, No Municipio de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.