atacadista
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 069/2023 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o(s) processo(s) abaixo in...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 196/PMI-SME/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 CPL. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente diversos para atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. CONTRATADO: MAX BIG COMÉRCIO ATACADISTA DE...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 100/2023 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com os processos abaixo informa...
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROC. 1425.2022.CPL.HGM.PE.0211.SES.FES-PE. Objeto: Gêneros Alimentícios (Cereais) com as empresas: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CONTRATO Nº 010/2023, itens: 5, 11, 12, 31, 35, 36, 37, 43 e 46, pelo valor de R$ 9.284,24, JOSELICE DA HORA RAMOS MERCADINHO LTDA, CONTRATO Nº 011/2023, item: 26 pelo valor de R$...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº 041/2023. Processo Administrativo nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente, a fim de atender às demandas internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada: MAX BIG COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ: 20.081.283/00...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 128/2023 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA À ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 136/2023 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com os processos abaixo informa...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 133/2023 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA À ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com os processos abaixo informa...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 137/2023 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA À ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com os processos abaixo informa...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 147/2023 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA À ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 153/2023 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o(s) processo(s) abaixo inf...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 149/2023 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o(s) processo(s) abaixo inf...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP Nº 42541261/2023 – SES AC-50 PROC. 0198/2023. PREGÃO 0171.2023, OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) para a aquisição eventual de MEDICAMENTOS(SULFATO FERROSO 40 MG – COTA EXCLUSIVA 2)| Emp. W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 2, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,0380, p...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 155/2023 DESCREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, resolve descredenciar o contribuinte a seguir...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO - PL.0783.2022.CPL.HUOC.PE.104.HUOC - Objeto: forn. de mat. médico hospitalar - serv. videocirurgia - LAPSUS. 12 meses. Contrato Nº 432/2023. Contratado: W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 28.013.023/0001-50. Valor: R$211.000,00. PL.0251.2023.CPL.HUOC.PE.062.HUOC - Objeto: forn. de equipos de bomba d...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-197000-26.2009.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICACÃO CCT'S. A Corte Regional reconheceu que a reclamante prestou serviços para a reclamada, de julho/de 2008 a janeiro/2009, na cidade de Paranaguá-PR e na função de auxiliar de cozinha, sendo que o objeto social da empresa era comércio varejista e atacadista de refeições industriais, bebidas e lanches, e...
... /2009, na cidade de Paranaguá-PR e na função de auxiliar de cozinha, sendo que o objeto social da empresa era comércio varejista e atacadista de refeições industriais, bebidas e lanches, e prestação de serviços de limpeza em imóveis. Assim, concluiu que não se aplicavam à autora os ... -
Acórdão nº 2007/0163247-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A distribuidora de energia elétrica, no entanto, não se equipara a um comerciante atacadista, que revende ao varejista ou ao consumidor final, mercadorias de seu estoque ... É que a energia elétrica não configura bem suscetível de ser ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79700-03.2009.5.21.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - EMPRESA QUE DESEMPENHA DIVERSAS ATIVIDADES 1. Examinando o estatuto social do Reclamado, o Eg. Tribunal Regional consignou a exploração simultânea de diversas atividades econômicas além do mero comércio atacadista de gêneros alimentícios, entre elas, o de transporte de cargas. Sendo diversas as atividades empresariais desempenhadas, o enquadramento...
... Tribunal Regional consignou a exploração simultânea de diversas atividades econômicas além do mero comércio atacadista de gêneros alimentícios, entre elas, o de transporte de cargas. Sendo diversas as atividades empresariais desempenhadas, o enquadramento sindical ... - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE nº: 00.459/16-0. AI SF nº: 2016.000000060953-06. INTERESSADO: MASTER COMMERCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0396494-90. CNPJ: 11.799.763/0001-60. DECISÃO JT Nº 1447/2023 (21). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. LAE. PARCIAL PROCEDÊNCIA....
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130440-61.2005.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA - ENQUADRAMENTO SINDICAL. O Tribunal Regional registrou que o autor integra categoria diferenciada, o que afasta a regra geral do enquadramento sindical pela atividade econômica preponderante, que, in casu, diz respeito ao comércio atacadista de produtos alimentícios. Incidência do entendimento preconizado na Súmula
... , o que afasta a regra geral do enquadramento sindical pela atividade econômica preponderante, que, in casu, diz respeito ao comércio atacadista de produtos alimentícios. Incidência do entendimento preconizado na Súmula nº 126 do TST ... Agravo de instrumento desprovido ... Vistos, ... - SECRETARIA DA FAZENDA PROCESSO Nº 0003.2021.CL II- PRO.PE.0003.PROFISCO AVISO Considerando a desclassificação da proposta de preços da licitante EGC Comércio e Atacadista de Informática e Eletroeletrônico Eireli, vencedora do certame licitatório em epígrafe, após a homologação do processo, por não atender requisitos técnicos previstos no Edital, comunico que no dia 30/06/2021, às 10h, ser...
- Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Edital de Restituição - Errata Publicado no Diário Oficial nº 12, em 18/01/2020. Processo 2019.000003167459-11. E Endrew Textil Comércio Atacadista Ltda. Deferido. Valor Concedido: R$ 14.828,97. Valor Corrigido: R$ 16.410,46, sendo R$ 8.253,76 em forma de COMPENSAÇÃO, a ser lançado no processo fiscal nº 2017.000004401767-64 e o restante R...
- ERRATA DPC DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 065/2021 CREDENCIAMENTO PARA SISTEMÁTICA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO “MAIS ATACADISTA - PERNAMBUCO” SEJA ACRESCENTADO AO EDITAL 065/2021 OS SEGUINTES DADOS: Nome Empresarial CNPJ Cacepe Novo Atacado Comércio de Alimentos Ltda 20.300.157/0010-30 0933783-00 Recife, 28 de maio de...
- AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA COMUNICADO: A EMPRESA AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA, CNPJ 06.015.613/0001-89, torna público que requereu à Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMAG, do município de Jaboatão dos Guararapes/PE, através do processo administrativo nº 2020/007817.2, VIABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO de atividade de Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, no...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa AGRO TRADE SERVICE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS EIRELE. unidade-filial, localizada na Rua João Viera de Melo, nº 72, Bairro Agamenon Magalhães, Caruaru - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 27.707.288/0001-95, IE nº 0720061-70, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,...