atalhar
-
Decisão monocrática Nº 60405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussões ou litígios a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 62305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... Não se presta a reclamação, entretanto, a antecipar julgados, atalhar julgamentos, fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica qualquer discussão ou litígio a serem ...
-
Decisão monocrática Nº 50611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 51426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 59072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... A ação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 59057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussões ou litígios a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 60135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... que resta ao nobre julgador, caso discorde de sua aplicação é a submissão do réu a um novo julgamento: não há outro caminho que possa atalhar o Juízo Natural da causa […] ... Resta comprovado, assim, que o acordão proferido pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça violou a ...
-
Decisão monocrática Nº 45851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 59181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussões ou litígios a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 61716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussões ou litígios a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 62746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 58954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussões ou litígios a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 59130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussões ou litígios a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 62043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 50490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 58008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... Não se presta a reclamação, entretanto, a antecipar julgados, atalhar julgamentos, fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica qualquer discussão ou litígio a serem ...
-
Decisão monocrática Nº 59299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussões ou litígios a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 59268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 61061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussões ou litígios a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 62262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 60773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 48664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2021
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussão ou litígio a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 61251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussões ou litígios a serem solucionados ...
-
Decisão monocrática Nº 61121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica quaisquer discussões ou litígios a serem ...
-
Decisão monocrática Nº 61695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... A reclamação não se presta a antecipar julgados, a atalhar julgamentos, a fazer sucumbirem decisões sem que se atenham à legislação processual específica discussões ou litígios a serem solucionados ...