atentado violento ao pudor o que é
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO ... os crimes de estupro e atentado violento ao ...
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Acórdão nº 2014/0311928-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ART. 213 DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. ORDENAÇÃO EM SEDE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENDIDA REVOGAÇÃO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. EXCEPCIONALIDADE DA HIPÓTESE. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Nos termos consolidados...
... ATENTADO ... atentado violento" ao pudor contra vítima que, no\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0194176-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO/PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O acórdão impugnado, apreciando o conjunto probatório dos autos, conclui pela existência de provas...
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0123094-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO ESPECIAL PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. AUTORIZAÇÃO REGIMENTAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 34, XVIII, do
... atentado violento ao pudor demandaria ... -
Acórdão nº 2011/0149693-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ART. 241 DO ECA. PENA-BASE. MOTIVOS, PERSONALIDADE E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ILEGALIDADE NA MOTIVAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PENA-BASE. PERSONALIDADE, MOTIVOS, CONSEQUÊNCIAS E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS. EXASPERAÇÃO...
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PENA-BASE. ... -
Acórdão nº 2012/0256571-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO ... ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0398043-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGO 214 DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE (ART. 65 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS). ALTERAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. A alteração do entendimento
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGO 214 DO CP). ... -
Acórdão nº 2003/0112922-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL) ...
- Acórdão nº 2013/0382986-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0025685-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO ... de atentado violento do pudor" prescinde do reexame de ... provas,\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0222826-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ART. 9.º DA LEI N.º ...
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Acórdão nº 2011/0243695-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO ... 03. "O delito de atentado violento ao pudor restava configurado ...
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Acórdão nº 2004/0049987-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COMETIDOS CONTRA A MESMA ...
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Acórdão nº 2014/0165377-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. CRIME ÚNICO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0174316-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 563 E 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A Corte local não afrontou o art. 619 do...
... atentado violento ao pudor, ... -
Acórdão nº 2013/0034604-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ção do delito de atentado violento ao pudor para a ...
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Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM ...
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Acórdão nº 2014/0065718-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO. ... CONDENAÇÃO ... VIOLENTO ... pudor ... de atentado" violento ao pudor se configurava \xC2" ...
- Acórdão nº 2007/0047805-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0046207-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENTADO ... de estupro e de atentado violento ao pudor – ...
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Acórdão nº HC 202540 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECONHECIMENTO, NAS ...
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Acórdão nº 2007/0286362-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO ... violento ao pudor em um mesmo tipo penal, deve ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 822072 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONSUMAÇÃO ... 1. Consoante ...
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Acórdão nº 2014/0133112-9 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO CONHECIMENTO. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO ... pudor ...
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Acórdão nº 2009/0186060-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 443 DO STJ. ESTUPRO E ATENTADO ... pudor, foram condensados em um mesmo ... de estupro e de atentado violento ao pudor, conforme os ...