atividades recreativas
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-192500-97.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... férias, em verdade, propicia condições para a prática de atividades (culturais, recreativas, religiosas etc.) que restabeleçam tal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6600-92.2012.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... férias, em verdade, propicia condições para a prática de atividades (culturais, recreativas, religiosas etc.) que restabeleçam tal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1043-67.2011.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... férias, em verdade, propicia condições para a prática de atividades (culturais, recreativas, religiosas etc.) que restabeleçam tal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-602-98.2011.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... férias, em verdade, propicia condições para a prática de atividades (culturais, recreativas, religiosas etc.) que restabeleçam tal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-682-68.2011.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... férias, em verdade, propicia condições para a prática de atividades (culturais, recreativas, religiosas etc.) que restabeleçam tal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54100-06.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... férias, em verdade, propicia condições para a prática de atividades (culturais, recreativas, religiosas etc.) que restabeleçam tal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27200-49.2012.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... férias, em verdade, propicia condições para a prática de atividades (culturais, recreativas, religiosas etc.) que restabeleçam tal ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... modo informal ou organizado, tenha por objetivo a prática de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002010-64.2015.5.06.0142), 26-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de...
... ) impossibilitando-o de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000637-92.2017.5.06.0282), 14-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de estabelecer a...
... ) impossibilitando-o de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001247-11.2019.5.06.0017), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de estabelecer a...
... ) impossibilitando-o de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001082-52.2017.5.06.0172), 25-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. I - A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de estabelecer a...
... ) impossibilitando-o de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000548-35.2016.5.06.0143), 14-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de...
... ) impossibilitando-o de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14800-11.2006.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... (possibilita o maior convívio familiar social, práticas de atividades recreativas, culturais e físicas, essenciais à saúde física e mental ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001817-74.2014.5.06.0145), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de estabelecer a...
... ) impossibilitando-o de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001155-29.2014.5.06.0172), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si, dano existencial a ensejar reparação de ordem moral ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (
... ) impossibilitando-o de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10888-33.2019.5.15.0062)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT, com esteio no conjunto fático produzido, concluiu que os controles de ponto colacionados aos autos não são fidedignos, razão pela qual, com base nas provas...
... atividades cotidianas e prejudica a manutenção de suas relações sociais externas ... recreativas. Contudo, ainda que a prestação habitual de horas extras cause ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000479-97.2016.5.06.0144), 07-06-2018
EMENTA:I - RECURSO DO RECLAMANTE. DANOS EXISTENCIAIS. NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. De acordo com a doutrina e a jurisprudência, o dano existencial é espécie de dano imaterial e se caracteriza nas relações de trabalho quando o empregador pratica conduta ilícita que acarreta dano/limitações ao empregado em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho, suprimindo-o do convívio familiar,
... de trabalho, suprimindo-o do convívio familiar, de usufruir de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, dentre outras, ou até mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000974-23.2014.5.06.0012), 18-08-2016
RECURSO DO RECLAMANTE. DANOS EXISTENCIAIS. NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. De acordo com a doutrina e a jurisprudência, o dano existencial é espécie de dano imaterial e se caracteriza nas relações de trabalho quando o empregador pratica conduta ilícita que acarreta dano/limitações ao empregado em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho, suprimindo-o do convívio familiar, de...
... de trabalho, suprimindo-o do convívio familiar, de usufruir de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, dentre outras, ou até mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001697-97.2015.5.06.0144), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de...
... ) impossibilitando-o de estabelecer a prática de um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ... - Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002970-09.2011.5.06.0191), 07-05-2014
EMENTA: ESTABILIDADE. ATUAÇÃO COMO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ENTIDADE SINDICAL. CARGO QUE NÃO DÁ ENSEJO A ESTABILIDADE. O cargo de secretário de esporte, cultura e lazer de sindicato não é cargo de dirigente sindical, o qual pressupõe a atuação na defesa dos direitos da categoria, motivo por que os seus ocupantes gozam de estabilidade, dada a possibilidade de sua atuação...
... , Cultura e Lazer de entidade sindical atua na promo ç ã o de atividades recreativas, o que definitivamente nada tem que ver com a citada atua ç ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000935-78.2015.5.06.0145), 21-06-2017
RECURSO DA RECLAMADA. DANOS EXISTENCIAIS. NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. De acordo com a doutrina e a jurisprudência, o dano existencial é espécie de dano imaterial e se caracteriza nas relações de trabalho quando o empregador pratica conduta ilícita que acarreta dano/limitações ao empregado em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho, suprimindo-o do convívio familiar, de...
... de trabalho, suprimindo-o do convívio familiar, de usufruir de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, dentre outras, ou até mesmo ... -
Acordão do Sexta Turma, 04-02-2020
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. INTERESTADUAL.ENVOLVIMENTO DE MENORES. PRÁTICA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DEATENDIMENTO À SAÚDE, LOCAIS DESTINADOS A ATIVIDADES SOCIAIS,CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS, DE DIVERSÃO E DE TRABALHOCOLETIVO. USO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS. EMPREGO DE ARMAS DEFOGO. SUBSTITUIÇÃO...