atividades recreativas
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Acórdão Nº 6999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... exercer atividades específicas do cargo de Policial Penal, com ... atribuições e nível de ... recreativas; ... 7. Supervisionar o trabalho externo dos presos; ... 8. Instruir os ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mencionados, o que levaria ao encerramento das atividades de muitas delas. Requer, cautelarmente, a suspensão da eficácia do ... em igualdade de condições, em jogos e atividades recreativas; acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21381-31.2014.5.04.0004)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS - EMPREGADA MONITORA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES - ENQUADRAMENTO COMO PROFESSORA. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA EVIDENCIADA (violação aos artigos 29, 30, 67, §2º, da Lei nº 9.394/96, e divergência jurisprudencial). Não se vislumbra violação aos
... DIFERENÇAS SALARIAIS – EMPREGADA MONITORA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES – ENQUADRAMENTO ... COMO PROFESSORA ... recreativas e de convívio social. Argui que as aulas de inglês que ocorriam nesse ... -
Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... e interação social e padrão de comportamentos, interesses e atividades restritos e repetitivos 3 ... A partir de 2013, para esta nova ... ência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar e a oferta de profissionais de ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... § 3 o As condutas e atividades" consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas f\xC3" ... ívio social e da possibilidade de participar de atividades recreativas, esportivas, religiosas, culturais, etc., de modo tão prolongado e ...
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Fim de semana no Rio vai ter Projota, L7nnon, Melim, Alcione e mais; veja as atrações
... do Rio; alm de aes de negcios e ainda um espao kids com atividades recreativas para as crianas.Nesta sexta-feira, a programao vai das 16h s ...
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Fim de semana no Rio vai ter Projota, L7nnon, Melim, Alcione e mais; veja as atrações
... do Rio; alm de aes de negcios e ainda um espao kids com atividades recreativas para as crianas.Nesta sexta-feira, a programao vai das 16h s ...
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Decisão da Presidência nº 23934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
... atribuições, transcrevo: 'planejar, executar; e avaliar as atividades educacionais e de assistência sanitária, alimentar e social das ... -as e orientando-as; [ ... ]; responsabiliar-se pelas atividades recreativas das crianças; orientar seus jogos e recreações; [ ... ] ...
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Direitos sociais
... do ócio, descansar o corpo e a mente, seja para divertir-se em atividades recreativas, devendo, portanto, ser incentivado e resguardado pelo Estado ...
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O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei nº 13.146/2015 e da ADI 5357-MC
... , de modo geral (inciso VIII), o seu acesso especificamente às atividades recreativas (inciso XV) e a adaptação do próprio ambiente escolar para ...
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Acordão da , 24-04-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. VALOR ARBITRADO. REEXAME. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ).2. No caso concreto, o Tribunal de origem...
... Vale lembrar que, quaisquer atividades recreativas entre crianças possuem ... riscos, entretanto, faz parte de ... -
Decisões Monocráticas nº 170241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... primários, possuírem bons antecedentes e não se dedicarem a atividades criminosas ou integrarem organização criminosa. As instâncias de ... nas imediações de locais onde se desenvolvem atividades recreativas (praças públicas, playground, campos de futebol e quadra) (trecho do ...
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Decisão da Presidência nº 170241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... primários, possuírem bons antecedentes e não se dedicarem a atividades criminosas ou integrarem organização criminosa. As instâncias de ... nas imediações de locais onde se desenvolvem atividades recreativas (praças públicas, playground, campos de futebol e quadra) (trecho do ...
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Decisão monocrática Nº 1442940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... requisitos e conhecimentos para o exercício das correlatas atividades e funções ... - Sedimentou-se, jurisprudencialmente, o ... Nova Era", para os cargos de pedagogo, monitor de atividades recreativas, professor (Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e ...
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MPV 671 de 19/03/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO, DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... econômica e por modalidade esportiva, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, após terem sido submetidas a auditoria ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... propriamente dito, mas também com vestuário, custeio de atividades recreativas, moradia digna ... Outrossim, a assistência material ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Art. 26. Os rendimentos derivados de atividades ou transações ilícitas, ou percebidos com infração à lei, são ... I - As organizações desportivas, recreativas e culturais, constituídas para os empregados da emprêsa; ... II - A ...
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ADPF 672 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... tecnicamente sustentáveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde, sempre com o absoluto respeito aos ... e parques, interrupção de atividades culturais e recreativas, entre outras – com fundamento na própria Lei Federal ...
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DECRETO Nº 6620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre Politicas e Diretrizes para o Desenvolvimento e o Fomento do Setor de Portos e Terminais Portuarios de Competencia da Secretaria Especial de Portos da Presidencia da Republica, Disciplina a Concessão de Portos, o Arrendamento e a Autorização de Instalações Portuarias Maritimas, e da Outras Providencias.
... Art. 1o As atividades portuárias marítimas, direta ou indiretamente exploradas pela União, ... originais, destinando-as para atividades culturais, sociais, recreativas ou comerciais. ... § 1o Nas licitações para arrendamento de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... inadequado e perigoso para execução de atividades que causou o acidente do reclamante, ... continua sendo adotado ... atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares, etc., ou de ... desenvolver ... -
Decisão da Presidência nº 182219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... DE ENSINO E DE ATENDIMENTO À SAÚDE, LOCAIS DESTINADOS A ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E RECREATIVAS, ESPORTIVASM DE DIVERSÃO E DE TRABALHO ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... e profissional’, uma gestão familiar do portfólio de atividades, uma mudança da relação com o tempo, que não é mais determinada pelo ... sadia, todo um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas, afetivas, familiares etc., ou de desenvolver seus projetos de ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... , sendo que alguns deles já existiam, dedicando-se a atividades sociais (recreativas) ou à prática de esportes como o remo, por exemplo, ...
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A pessoa idosa em situação de risco social
... de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais” (art. 25, EPI) ... 3.1.3 A violência ... , onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais, associativas e de educação para a cidadania; ... II – ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... o risco médio a que estão sujeitos os trabalhadores de outras atividades. É a teoria sufragada pelo Enunciado nº 38 das Jornadas de Direito Civil ... ívio social e da possibilidade de participar de atividades recreativas, esportivas, religiosas, culturais, etc., de modo tão prolongado e ...