atividades recreativas
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Pondera que nas atividades de motorista da Uber, arcava com todos os custos da atividade, devia ... passavam doze dias em uma ilha participando de atividades recreativas com pessoas solteiras, passando por testes de "fidelidade", cada pessoa ... -
Direito Desportivo Empresarial
... jurídicas que regem as entidades de prática desportiva e suas atividades, os empresários e negócios relacionados diretamente ao desporto ... e por modalidade esportiva, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, após terem sido submetidas a auditoria independente; ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... ção, passando a ferramentas indispensáveis ao desempenho das atividades laborais 461 ... Nesse ambiente, todavia, podem transitar dados pessoais do ... pela civilização, entregando-se à prática de atividades recreativas, culturais ou físicas, aprimorando seus conhecimentos e convivendo, enim, ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... serviços de apoio a pessoas com deficiência em todas as atividades de gerenciamento de risco de desastres (art. 11) e certificar-se de que ... moradia, transporte, compras, educação, emprego, atividades recreativas e todas as outras instalações e serviços oferecidos ao público, ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... na agricultura e, posteriormente, na indústria como atividades" predominantes, o que não se confirmou na evolução do capitalismo, na pr\xC3" ... e depósito de bagagem, transfer para aeroportos, atividades recreativas, tudo a depender das singularidades buscadas pelo hóspede. Nestas ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... na agricultura e, posteriormente, na indústria como atividades" predominantes, o que não se confirmou na evolução do capitalismo, na pr\xC3" ... e depósito de bagagem, transfer para aeroportos, atividades recreativas, tudo a depender das singularidades buscadas pelo hóspede. Nestas ...
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DEC 0 de 02/08/2016 - DECRETO. CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
... II - ao ingresso para pesquisa científica; ... III - às atividades de mergulho; e ... IV - à parada e ao fundeio de embarcações ... § ... , sendo proibidas ali, de forma permanente, atividades recreativas, pesca, caça-submarina, mergulho e fundeio ... § 1º O polígono de que ...
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Decreto de 02/08/2016. CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
... II - ao ingresso para pesquisa científica; ... III - às atividades de mergulho; e ... IV - à parada e ao fundeio de embarcações ... § ... , sendo proibidas ali, de forma permanente, atividades recreativas, pesca, caça-submarina, mergulho e fundeio ... § 1º O polígono de que ...
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Decisão da Presidência nº 8761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... ão pode parar, na qual estimulado o retorno da população às atividades cotidianas ... Assevera ter, ao autorizá-la, desprezado a vida de ... ítica do dia 15 de março último, no que voltado a atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou ...
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Decisões Monocráticas nº 8761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... ão pode parar, na qual estimulado o retorno da população às atividades cotidianas ... Assevera ter, ao autorizá-la, desprezado a vida de ... ítica do dia 15 de março último, no que voltado a atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou ...
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Decisão da Presidência nº 8740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2020
... ção do novo coronavírus, implique restrição a eventos, atividades e prestação de serviços ... Assinala não abrangida, consideradas as ... ção política, no que voltado o diploma a atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou ...
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Decisões Monocráticas nº 8755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... ção do novo coronavírus, implique restrição a eventos, atividades e prestação de serviços ... Assinala não abrangida, consideradas as ... ção política, no que voltado o diploma a atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou ...
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Decisão da Presidência nº 8755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... ção do novo coronavírus, implique restrição a eventos, atividades e prestação de serviços ... Assinala não abrangida, consideradas as ... ção política, no que voltado o diploma a atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou ...
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Capítulo 12 - Noções de infortunística
... é o que incide sobre todas as pessoas, quaisquer que sejam suas atividades ou ocupações; ... • específico – é aquele a que está sujeito ... a acidentes, mas produzidos por futebol ou outras atividades recreativas do domingo (acidentados da segunda-feira) ... O objetivo é obter ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000464-37.2016.5.06.0142), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO EXISTENCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE LESÃO AO PROJETO DE VIDA OU À VIDA DE RELAÇÕES. A prestação de horas extras, unicamente, não implica caracterização de dano existencial, devendo ser demonstrada a ocorrência de lesão ao projeto de vida ou à vida de relações, ônus do qual o autor não se desincumbiu. Apelo do reclamante improvido.
... momentos junto aos seus amigos e família, de participar de atividades recreativas, afetivas, espirituais, culturais, esportivas, sociais ou ... -
Do Contrato de Trabalho
... Desenvolviam atividades amadoristas, recreativas e educativas, sem fins lucrativos e, também ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção I - Dos Resultados Oriundos de Atividades Exercidas Parcialmente no Brasil e no ... Exterior ... casas de trabalhadores, prédios e galpões para atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... VI - estradas que facilitem o ...
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Direitos da Criança
... de discriminação ou castigo por causa da condição, das atividades, das opiniões manifestadas ou das crenças de seus pais, representantes ... ça ao descanso e ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas próprias da idade, bem como à livre participação na vida cultural e ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, deine as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da ... Nas empresas que lidam com atividades recreativas, quase nada é urgente, além de que o art. 10 não as tipifica como ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... II, da CF), uma vez que a exigência deve ter relação com as atividades efetivamente desenvolvidas pelos servidores públicos. O Presidente da ... e desenvolvendo atividades de integração, educativas e recreativas, atendendo às suas necessidades básicas e acordo com a faixa etária, a ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... atividades recreativas, religiosas ou esportivas, tal como estabelece a lei quando ...
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Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... suas famílias ou com pais adotivos e a participar de todas as atividades criativas, recreativas e sociais [e não] serem submetidas, em relação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... e em atividades que permitem que bens e serviços sejam compartilhados mediante troca de ... ilha participando de atividades recreativas com pessoas solteiras, passando por testes de ... "fidelidade", ... -
DEC 6949 de 25/08/2009 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... atividades de formação e definirão regras éticas para os setores de saúde ... de oportunidades com as demais pessoas, de atividades recreativas, esportivas e de lazer, os Estados Partes tomarão medidas apropriadas ...
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Legislação Complementar
... em que uma pessoa empregada exerça, durante suas férias, atividades remuneradas incompatíveis com o objetivo dessas férias ... Artigo 14 ... do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à ...