ato convocatorio
- Ato Convocatório de 13/12/1996. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996 A 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 11/01/2006. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
- Ato Convocatório de 02/07/1992. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 1 A 31 DE JULHO DE 1992.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 25/01/1993. ADITAMENTO A PAUTA DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 12 DE JANEIRO A 10 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Ato Convocatório nº 01/2024
- ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Convoca o Congresso Nacional para Sessão Solene Destinada a Receber o Compromisso e Dar Posse Ao Presidente e Vice-presidente da Republica.
- ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional a Partir de 17 de Dezembro de 1996 a 20 de Dezembro de 1996.
- Ato Convocatório de 24/12/2001. PRORROGA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Ato Convocatório de 21/12/2001. PRORROGA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL.
- ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional para Deliberação No Periodo de 25 a 31 de Dezembro de 1992.
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório ... ARTIGO 15 ... No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios: ... #Redação dada pela Lei nº ...
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DECRETO Nº 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o Pregão, Na Forma Eletronica, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e da Outras Providencias.
... da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, bem como aos princípios correlatos da razoabilidade, competitividade e proporcionalidade ... Parágrafo ...
- Ato Convocatório de 15/12/2004. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 16 A 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
- Ato Convocatório de 14/12/1998. CONVOCA O CONGRESSO NACIONAL PARA SESSÃO SOLENE DESTINADA A RECEBER O COMPROMISSO E DAR POSSE AO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Ato Convocatório de 28/01/1999. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 03 A 12 DE FEVEREIRO DE 1999.
- Ato Convocatório de 04/02/1991. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 5 DE FEVEREIRO DE 1991.
- Ato Convocatório de 05/02/1993. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Ato Convocatório de 12/12/2000. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 16 A 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
- Ato Convocatório de 22/12/1992. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL PARA DELIBERAÇÃO NO PERIODO DE 25 A 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
- ADITAMENTO AO ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Aditamento a Pauta de Convocação Extraordinaria do Congresso Nacional para o Periodo de 4 a 29 de Janeiro de 1999.
- ADITAMENTO AO ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Aditamento a Pauta de Convocação Extraordinaria do Congresso Nacional para o Periodo de 4 a 29 de Janeiro de 1999.
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Acórdão nº RMS 33965 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
... anos prorrogado por mais dois, teve sua validade finda em março de 2008; b) o ato atacado pelo impetrante, qual seja o vício no ato convocatório e realização de reunião sobre os assuntos do concurso, ocorreu em 7.3.2008; e c) a impetração foi protocolizada em 22.7.2010, quando já ...
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Acórdão nº 2006/0211269-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de notários e de registradores, perde objeto o mandamus que objetiva a exclusão das provas escritas e orais previstas no ato convocatório do certame ... 2. Em mandado de segurança, após as informações da autoridade tida como coatora, não se admite o aditamento à petição ...
- Empresas Privadas. 38. ATO CONVOCATÓRIO Nº143/2023