ato convocatorio
- Empresas Privadas. 35. ATO CONVOCATÓRIO Nº140/2023
- Empresas Privadas. 37. ATO CONVOCATÓRIO Nº142/2023
- Empresas Privadas. 52. ATO CONVOCATÓRIO Nº157/2023
- Organizações Sociais. ATO CONVOCATÓRIO COMPRAS ISG (diario oficial)
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Acórdão nº 2015/0308087-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... convocatório e da legalidade ... 3. Da análise dos autos, observa-se que o impetrante foi considerado ...
- Ato Convocatório de 15/12/2006. CONVOCA O CONGRESSO NACIONAL PARA UMA SESSÃO SOLENE DESTINADA A RECEBER O COMPROMISSO E DAR POSSE AO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, REELEITOS EM 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
- Ato Convocatório de 19/12/2002. CONVOCA O CONGRESSO NACIONAL PARA UMA SESSÃO SOLENE DESTINADA A RECEBER O COMPROMISSO E DAR POSSE AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, ELEITOS EM 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
- Empresas Privadas. 47. ATO CONVOCATÓRIO Nº154/2023
- ATO CONVOCATÓRIO Nº 10, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
- ATO CONVOCATÓRIO Nº 10, de 9 de fevereiro de 2021
- Ato Convocatório de 29/07/1993. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 1993 PARA APRECIAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 334 DE 23 DE JULHO DE 1993.
- ATO CONVOCATÓRIO Nº 9, de 9 de fevereiro de 2021
- Aditamento ao Ato Convocatório de 18/12/2003. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 A 20 DE DEZEMBRO DE 2003.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 31/01/2001. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 29 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2001.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 18/12/2002. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 17 A 20 DE DEZEMBRO DE 2002.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 21/12/2005. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 01/02/2001. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 29 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2001.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 13/01/1999. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 4 A 29 DE JANEIRO DE 1999.
- Aditamento ao Ato Convocatório de 18/12/2002 ( seq-sf: 1 ). ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 17 A 20 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... O julgamento da licitação identificará a proposta mais vantajosa, segundo critérios objetivos, estabelecidos no instrumento convocatório, com fiel observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e igualdade entre os concorrentes ... ARTIGO 41 ...
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Acórdão nº RMS 33991 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de notários e de registradores, perde objeto o mandamus que objetiva a exclusão das provas escritas e orais previstas no ato convocatório do certame (RMS 22801, Segunda Turma, Relator Ministro Castro Meira, DJ 28.5.2007) ... 4. Em obiter dictum, o STJ já admitiu serem questionáveis ...
- Empresas Privadas. 12. ATO CONVOCATÓRIO 074/2023
- Empresas Privadas. 28. ATO CONVOCATÓRIO 118/2023
- Empresas Privadas. 27. ATO CONVOCATÓRIO 093/2023
- Empresas Privadas. 31. ATO CONVOCATÓRIO 134/2023