ato convocatorio
- Ato Convocatório nº 105/2021
- Ato Convocatório nº 119/2021
- Ato Convocatório nº 158/2021
- Ato Convocatório nº 159/2021
- Ato Convocatório nº 160/2021
- ATO CONVOCATÓRIO Nº 10-A: EIXO COMPETIÇÕES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
- Ato Convocatório de 16/12/2002. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 17 A 20 DE DEZEMBRO DE 2002.
- Ato Convocatório nº 5/2021
- ATO CONVOCATÓRIO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Convoca os Senhores Senadores para as Reuniões Preparatorias Destinadas a Eleição e Posse do Presidente e Demais Membros da Mesa do Senado Federal.
- ATO CONVOCATÓRIO Nº 15/2022
- ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 29 DE JULHO DE 1993. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional a Partir de 30 de Julho de 1993 para Apreciação da Medida Provisoria 334 de 23 de Julho de 1993.
- ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional a Partir de 16 de Dezembro de 1994 a 31 de Janeiro de 1995.
- ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional a Partir de 16 de Dezembro de 1992 Ate o Dia 24 de Dezembro de 1992.
- ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional a Partir de 16 de Dezembro de 1993 a 14 de Fevereiro de 1993.
- ATO CONVOCATÓRIO Nº 8-A, de 9 de fevereiro de 2021
- ATO CONVOCATÓRIO nº 4/2021
- Ato Convocatório nº 008/2021
- Ato Convocatório nº 007/2021
- Ato Convocatório nº 01/2021
- Ato Convocatório nº 008/2021
- Ato Convocatório nº 049/2021
- Ato Convocatório nº 050/2021
- Ato Convocatório nº 050/2021
- Ato Convocatório nº 051/2021