ato normativo 484 cpj
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PORTARIA N° 484/2021 - SG/MP-AP, de 17 de agosto de 2021
... Assinado eletronicamente por ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO, Secretário Geral, em 17/08/2021 às 11:33:58, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal ... nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ...
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Julgamento 0000015-09.2016.7.03.0203 do Superior Tribunal Militar, 05-06-2018
... ;}.y14{bottom:479.108994px;}.y1f8{bottom:479.261380px;}.y147{bottom:484 ... Por não apresentar as características de ato normativo, a súmula não está sujeita a jurisdição constitucional concentrada ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... Relatório referente ao artigo 106 da Resolução nº 484-CPJ, ... de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade ... Ministério Público de São Paulo e do artigo 6º do Ato Normativo ... nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP do Ministério Público de São Paulo, ... o ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Relatório referente ao artigo 106 da Resolução nº 484-CPJ, ... de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade ... Ministério Público de São Paulo e do artigo 6º do Ato Normativo ... nº 934/15-PGJ-CPJ-CGMP do Ministério Público de São Paulo, ... o ...
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Diário Oficial Completo,03 de Agosto de 2021
... Procuradoria-Geral de Justiça, em 02/08/2021 às 15:45:41, Ato Normativo Nº ... 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade ... Ente Estadual no Cadastro de Inadimplentes - CADIN (fls. 482 e 484, mídia, vol.III). sendo instaurada Tomada de ... Contas Especial em abril ...
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Diário Oficial Completo,18 de Agosto de 2021
... , Procuradora-Geral de Justiça, em 17/08/2021 às 13:21:19, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº ... 11.419/2006 ... A autenticidade ... PORTARIA N° 484"/2021 - SG/MP-AP, de 17 de agosto de 2021 ... O SECRETÁRIO-GERAL DO MINIST\xC3" ...
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PORTARIA N° 1198/2023 - SG/MP-AP, de 24 de julho de 2023
... MONTEIRO, Secretário Geral, em 24/07/2023 às 14:13:38, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal ... nº. 11.419/2006 ... A autenticidade ... concedidas ao Titular, conforme Portaria nº 484/2023-GP/MP-AP, de 16/05/2023 ... Publique-se, dê-se ciência e ...
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Diário Oficial Completo,28 de Julho de 2021
... Procuradoria-Geral de Justiça, em 27/07/2021 às 10:34:27, Ato Normativo Nº ... 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade ... -DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS ... PORTARIA N° 484/2021 - GP/MP-AP, de ...
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Portaria Nº 0000030/2020-PJAP
... 6. Reiterem-se os termos dos ofícios nsº 482/2020; 483/2020 e 484/2020; ... Prazo de Conclusão do ICP: 1 (um) ano, ( art. 43 da Resolução ... Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE ...
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Diário Oficial Completo,16 de Junho de 2020
... ATO NORMATIVO nº 11, de 11 de junho de 2020 ... Dispõe sobre a alteração do Ato ... 6. Reiterem-se os termos dos ofícios nsº 482/2020; 483/2020 e 484/2020; ... Prazo de Conclusão do ICP: 1 (um) ano, ( art. 43 da Resolução ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Relatório referente ao artigo 106 da Resolução nº 484-CPJ, ... de 05 de outubro de 2006 com as informações de publicidade ... Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15., a partir de: ... 01/08/2022, Mayra Goncalves Uchima ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... Nº6441, de 13MAI2019 ... MARCELO VIVIAN ... Nº 484 - PGJ, de 10MAI2019, publicada no DJE ... Nº6441, de 13MAI2019 ... de 1994, na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, no Ato Normativo nº 006, de 29 de agosto de 2019, na Resolução ... CPJ nº 007, de 17 de ...
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Diário Oficial Completo,03 de Julho de 2023
... , PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 30/06/2023 às 12:35:48, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ ... e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade ... /06/2023, em razão de afastamento pelo Titular, conforme Portaria nº 484/2023-GP/MP-AP de 16/05/2023 ... Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... parecer, sugerindo a atribuição de efeito normativo ... Desta maneira, adotado seu relatório, acolho o pronuncia- ... mento ... contrário, em especial a Resolução 484 ...
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PORTARIA N° 1404/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 25 de novembro de 2021
... , Procuradora-Geral de Justiça, em 25/11/2021 às 16:13:28, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº ... 11.419/2006 ... A autenticidade ... , violando a ordem de precatórios, somente foi estancada pelas ADPFs 484 e 485. Todavia, ... perdeu-se o controle do que o Estado perdeu de ...
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PORTARIA N° 828/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 21 de setembro de 2020
... I- RECOMPOR a comissão instituída pela Portaria n° 484/2020, de 03/07/2020, para acompanhar a realização do VII Concurso ... 11:08:38, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Relatório referente ao artigo 106 da Resolução nº 484- ... CPJ, de 05 de outubro de 2006 com as informações de publici- ... vel respeitar as orientações do Ato Normativo DPG nº 180/2020 ... e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição ...
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PORTARIA N° 224/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de fevereiro de 2023
... , Procuradora-Geral de Justiça, em 16/02/2023 às 15:52:05, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº ... 11.419/2006 ... A autenticidade ... precatórios, somente foi estancada pelas ADPF’s 484 e 485. Todavia, perdeu-se o controle do que o Estado ... perdeu de ...
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Diário Oficial Completo,03 de Setembro de 2020
... Procuradoria-Geral de Justiça, em 02/09/2020 às 12:41:38, Ato Normativo Nº ... 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade ... 0000401-02.2012.5.08.205 ... Registra-se que na ADPF 484, o STF decidiu recentemente no seguinte sentido: “O Tribunal, por ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Comunicado ... Relatório referente ao artigo 106 da Resolução 484-CPJ, ... de 05-10-2006 com as informações de publicidade da trami- ... VII, do Regimento Interno da Edepe (Ato Normativo da Defenso- ... ria Pública-Geral 127 de 27-07-2017); ... Considerando a ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... no art. 126 da Resolução 484-CPJ, de 05-10-2006 ... Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se, ... administrativa e dano ao erário ... A interpretação do ato normativo que disciplina a divisão de ... serviços no âmbito da respectiva ...
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PORTARIA N° 837/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 02 de agosto de 2021
... 12:57:38, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do ... Ente Estadual no Cadastro de Inadimplentes - CADIN (fls. 482 e 484, mídia, vol.III). sendo instaurada Tomada de ... Contas Especial em abril ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... No período – 38 ... II.11. Ato Normativo n. 760/2013-PGJ (Altera o Ato Nor- ... mativo 724/2012-PGJ, de 13/01/12, ... Relatório referente ao artigo 106 da Resolução 484-CPJ, ... de 05-10-2006 com as informações de publicidade da trami- ...
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ATA Nº 40, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... dos Santos Panta (884.271.532-87); Odenise Monteiro de Vasconcelos (484.305.601-49); Sebastiana Souza dos Santos (274.747.552-20); Vanusa Pereira ... Considerando que, nos termos do art. 8º do mencionado normativo, em conjunto com o entendimento fixado no Acórdão ...
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PORTARIA N° 483/2021 - SG/MP-AP, de 17 de agosto de 2021
... MONTEIRO, Secretário Geral, em 17/08/2021 às 11:42:40, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal ... nº. 11.419/2006 ... A autenticidade ... PORTARIA N° 484"/2021 - SG/MP-AP, de 17 de agosto de 2021 ... O SECRETÁRIO-GERAL DO MINIST\xC3" ...