atribuições do professor
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410013.012879/2023-20 – Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por Te
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410013.012879/2023-20 – Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por Te
- Resolução nº 63, de 20 de Fevereiro de 2024 o Secretário de Estado Da Administração e a Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer, No Uso Das Atribuições que Lhes São Conferidas Pelo Artigo 1º, do Decreto nº 14.375, de 24.03.99, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410029.001026/2020-41 – Sei; Resolvem Declarar a Vacância do Cargo de Professor Permanente
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000364/2023-51-sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por Temp
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000009/2023-81-sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário e Espec
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000603/2022-91 Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por Te
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000375/2022-50- Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por T
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000009/2023-81-sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por Temp
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000620/2023-18 Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por Tem
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000009/2023-81- Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por T
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000009/2023-81-sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário e Espec
- O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Em Exercício, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000009/2023-81-sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Tempor
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000375/2022-50 Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por Te
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000009/2023-81- Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por T
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000848/2022-19 – Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000009/2023-81-sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário e Espec
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410059.000009/2023-81-sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário,
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Diário Oficial Eletrônico N° 9234 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2016
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e da ... competência que lhe confere o inciso I do § 1º do art. 9° do ... capacitação e o aperfeiçoamento do Professor de Língua Portuguesa, buscando atender à ... demanda da Secretaria de ...
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Acórdão nº 1.0647.11.011912-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
Apelação cível. Ação de cobrança. Efeitos da revelia. Inexistência. Funcionária pública municipal. Município de São Sebastião do Paraíso. Professor regente de turma e professor regente de aula. Isonomia de vencimentos. Impossibilidade. Diferença de vencimentos indevida. Recurso não provido.
... Município de São Sebastião do Paraíso. Professor regente de turma e professor regente de aula. Isonomia de vencimentos ... ão de vencimentos com os Professores Regentes de Aula, cujas atribuições são distintas ... 4. A Lei municipal 3.673, de 2010, estabeleceu dois ... -
Acórdão nº 1.0647.11.011912-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
Apelação cível. Ação de cobrança. Efeitos da revelia. Inexistência. Funcionária pública municipal. Município de São Sebastião do Paraíso. Professor regente de turma e professor regente de aula. Isonomia de vencimentos. Impossibilidade. Diferença de vencimentos indevida. Recurso não provido.
... Município de São Sebastião do Paraíso. Professor regente de turma e professor regente de aula. Isonomia de vencimentos ... ão de vencimentos com os Professores Regentes de Aula, cujas atribuições são distintas ... 4. A Lei municipal 3.673, de 2010, estabeleceu dois ... -
Acórdão nº 1.0647.11.006401-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
Apelação cível. Ação de cobrança. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Funcionária pública municipal. Município de São Sebastião do Paraíso. Professor Regente de Turma e Professor Regente de Aula. Isonomia de vencimentos. Impossibilidade. Diferenças de vencimentos indevidas. Recurso não provido.
... Município de São Sebastião do Paraíso. Professor Regente de Turma e Professor Regente de Aula. Isonomia de vencimentos ... ão de vencimentos com os Professores Regentes de Aula, cujas atribuições são distintas ... 4. A Lei municipal 3.673, de 2010, estabeleceu dois ... -
Acórdão nº 1.0647.11.006401-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
Apelação cível. Ação de cobrança. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Funcionária pública municipal. Município de São Sebastião do Paraíso. Professor Regente de Turma e Professor Regente de Aula. Isonomia de vencimentos. Impossibilidade. Diferenças de vencimentos indevidas. Recurso não provido.
... Município de São Sebastião do Paraíso. Professor Regente de Turma e Professor Regente de Aula. Isonomia de vencimentos ... ão de vencimentos com os Professores Regentes de Aula, cujas atribuições são distintas ... 4. A Lei municipal 3.673, de 2010, estabeleceu dois ... -
Editais - Educação
... De 08-03-2021 até 15-03-2021 às 23h59 ... Vagas para Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico ... da Diretoria de Ensino-Norte 1: ... exercício das atribuições de Professor Coordenador ... Artigo 5º- Constituem-se atribuições do ...
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Acórdão Nº 0021046-69.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
UNICIDADE CONTRATUAL. Hipótese em que o autor sempre exerceu a função de professor, ora com atribuições de docência propriamente dita, ora com atribuições de coordenação, sendo inválida a existência de dois contratos de trabalho vinculados a entidades sindicais diversas. O reconhecimento da função de coordenador como segmento do magistério atrai a incidência das normas coletivas relativas à...
... Hipótese em que o autor sempre exerceu a função de professor, ora com atribuições de docência propriamente dita, ora com ... -
Acórdão Nº 1328037 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 37, XVI, “B”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR E TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. DEBATE ACERCA DA NATUREZA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. 1. A controvérsia,...
... SERVIDOR ... PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR E ... TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO. BATE ACERCA DA NATUREZA DAS ... ATRIBUIÇÕES DO CARGO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA ... PROCEDIMENTO ... EXTRAORDINÁRIA ...