audiencia inquirição testemunha
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Decisão da Presidência nº 180657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... Alegando que é nula a audiência de inquirição" de testemunha da acusação realizada com a nomea\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 180652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... de carta precatória visando a inquirição de testemunha, cuja audiência foi designada para ...
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Decisão monocrática Nº 165395 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2020
... a presença do réu em audiência de inquirição de testemunhas não é indispensável para a ... PRESO À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO ...
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Acordão do Quinta Turma, 24-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA VÍTIMAS MENORES DE 14ANOS. RETIRADA DO RÉU DA SALA DE AUDIÊNCIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA.DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHA.IMPOSSIBILIDADE DE INQUIRIÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DE QUALQUER PREJUÍZO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Inexiste...
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Decisões Monocráticas nº 19531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2015
... OITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA SEM A PRESENÇA DO RÉU. 1 ... outra localidade, à audiência de inquirição de testemunha por carta precatória não gera ...
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Decisão monocrática Nº 213848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2022
... ízo acerca dos atos realizados para inquirição de testemunhas arroladas pelos corréus, nos ... PRESO À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO ...
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Extinção da Punibilidade
... no comparecimento à audiência de inquirição de testemunha em lugar distante do juízo ...
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Decisões Monocráticas nº 186896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Processual Penal ... Audiência de inquirição de testemunhas de acusação realizada sem a ... AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA E DA VÍTIMA SEM A PRESENÇA DO ACUSADO ...
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Decisão da Presidência nº 186896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Processual Penal ... Audiência de inquirição de testemunhas de acusação realizada sem a ... AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA E DA VÍTIMA SEM A PRESENÇA DO ACUSADO ...
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Decisão da Presidência nº 1018000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... dos recorrentes da audiência de inquirição da testemunha não foi devidamente fundamentada e ...
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Acórdão Nº 5002808-92.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 13-07-2021
... 27 de maio de 2020, foi inquirida uma testemunha comum entre a acusao e os denunciados Elvis e ...
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Decisão da Presidência nº 1070359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... LEITURA, NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE ...
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Decisões Monocráticas nº 1070359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... LEITURA, NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FINANCIAMENTO AOTRÁFICO DE DROGAS. NULIDADES. PEDIDO DE DILIGÊNCIA. OUTROS MEIOS DEPROVAS. COMPROVAÇÃO DE LUCRO. DESNECESSIDADE. PRODUÇÃO DE PROVAS.CIÊNCIA DA PARTE. PRECLUSÃO. ESCLARECIMENTO EM DEPOIMENTOS. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 212 DO CPP. NULIDADE RELATIVA.PREJUÍZO INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃOOCOR
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Julgamento 7000412-81.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-08-2021
EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL. DPU. PRECATÓRIA. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. RÉU SOLTO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. INTIMAÇÃO DO DEFENSOR. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO RÉU. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DECISÃO UNÂNIME. Na sistemática do Código de Processo Penal Militar, a intimação ou a notificação do Defensor, constituído ou de ofício, para fins de acompanhamento da inquirição das...
... DPU. PRECATÓRIA. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. RÉU SOLTO. INTIMAÇÃO PESSOAL ... -
Acórdão Nº 195638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OITIVA DE TESTEMUNHA MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DO ACUSADO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE NÃO SUSCITADA NO MOMENTO OPORTUNO. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS, PORÉM CONTEÚDO ACESSÍVEL À DEFESA. NÃO COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA...
... OITIVA DE ... TESTEMUNHA MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DO ... inquirição de testemunhas, embora ... recomendável, não é ... -
Decisões Monocráticas nº 1255128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... a retirada do réu da audiência de inquirição de testemunha, por verificar que, sua presença ...
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Decisão da Presidência nº 1255128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... a retirada do réu da audiência de inquirição de testemunha, por verificar que, sua presença ...
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Decisão monocrática Nº 169279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... ência da acusada à audiência de inquirição de testemunhas. Não comprovação do prejuízo ... ízo deprecado, ao realizar a oitiva da testemunha, nomeou Defensor ‘ad hoc’ para acompanhar o ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART.129, § 9º, DO CP. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP.ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. ROL DE TESTEMUNHAS. TESTEMUNHA DO JUÍZO.NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não há falar em omissão, uma vez...
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Decisão da Presidência nº 139186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2017
... ALEGADA NULIDADE DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, OUVIDA POR MEIO DE ...
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Decisão da Presidência nº 1158527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... INOCORRÊNCIA ... OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA PRÓPRIA DEFESA POR CARTA ... comparecimento às audiências de inquirição de testemunhas a serem realizadas nas cartas ...
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Decisões Monocráticas nº 1158527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... INOCORRÊNCIA ... OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA PRÓPRIA DEFESA POR CARTA ... comparecimento às audiências de inquirição de testemunhas a serem realizadas nas cartas ...
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Acórdão Nº 0020902-93.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
... , ACOLHER A ATA DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA EDILSON RAMOS FERNANDES REALIZADA ...
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Decisões Monocráticas nº 139819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... processo, pela ausência do réu na inquirição de testemunhas, por se tratar de nulidade ... na audiência de inquirição de testemunha em outra comarca não configura, necessariamente, ...