audiencia inquirição testemunha
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do assistente técnico e a diária de testemunha ... v. Art. 462 do CPC ... Despesas em ... CARTA PRECATÓRIA. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. DEPOIMENTO. DEGRAVAÇÃO. ART. 460 ... AUSENCIA DA PARTE EM AUDIENCIA DE SANEAMENTO. PUBLICAÇÃO ERRONEA. CERCEAMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 155140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... vez que foi realizada audiência de inquirição de testemunhas de defesa da corré sem a ... na audiência de inquirição de testemunha ... No que toca ao pleito em análise, insta ...
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Decisões Monocráticas nº 155140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... vez que foi realizada audiência de inquirição de testemunhas de defesa da corré sem a ... na audiência de inquirição de testemunha ... No que toca ao pleito em análise, insta ...
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Acórdão Nº 169279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ÊNCIA DA ACUSADA À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE ... TESTEMUNHAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE ... testemunha, nomeou Defensor ‘ad hoc’ para acompanhar o ...
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Acordão nº (RO)0095800-03.2007.5.06.0007 (00958.2007.007.06.00.7) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Noviembre de 2009
... inquirição da testemunha, e sim o requerimento de adiamento ...
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Decisão da Presidência nº 180652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... de carta precatória visando a inquirição de testemunha, cuja audiência foi designada para ...
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Prova testemunhal
... regras de conveniência da própria testemunha ou da parte que a apresentou em juízo. Ninguém ... que elas prestam, ao início da inquirição, e a advertência que recebem quanto às ...
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Acórdão nº 1997.01.00.023951-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2006
... , recusado a oitiva, posterior, de testemunha por ele arrolada. No mérito, sustenta que a ... Após a inquirição das testemunhas, o DNER requereu a oitiva de mais ...
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Decisão da Presidência nº 130305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... , que foram realizadas audiências de inquirição de testemunhas de acusação sem a presença do ... audiência para inquirição de testemunha da acusação e, nos dias 16/5/2013 e 5/6/2013, ...
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Acórdão nº 1.0000.00.251650-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2002
PENAL E PROCESSUAL PENAL - JÚRI - INTIMAÇÃO EDITALÍCIA - RÉU REVEL - NULIDADE - DEFESA PRÉVIA - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO - CONVALIDAÇÃO - QUESITAÇÃO - ANULAÇÃO DO JULGAMENTO - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - HIPÓTESES DE SUA OCORRÊNCIA. A ausência de interrogatório do réu revel, com defensor constituído, que, após diversas citações editalícias não comparece para o ato processual, não...
... , inclusive, à audiência de inquirição de testemunha, sendo ainda, posteriormente, ... -
Das Provas
... no interrogatório das partes e na inquirição das testemunhas, do perito e dos técnicos, em ... : se o conteúdo das declarações da testemunha indicada pela parte provarem contra esta, é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2090-68.2013.5.02.0446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA - NECESSIDADE...
... COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA ... inquirição por meio de carta precatória, não sendo ... -
Acórdão Nº 0001476-40.2017.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-07-2019
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO E MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INOBSERVÂNCIA À REGRA DO ART. 212, DO CPP. INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CONCRETO AOS APELANTES. MÉRITO.
... INVERSÃO DA ORDEM DE ... INQUIRIÇÃO ... TESTEMUNHA ... DEMONSTRAÇÃO ... APELANTES ... -
Decisão da Presidência nº 117643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... José Amarílio Semedo Boné de testemunha cuja ouvida, muito embora dispensada, se mostra ... DO ACUSADO PRESO À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE testemunha ... EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 117643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... José Amarílio Semedo Boné de testemunha cuja ouvida, muito embora dispensada, se mostra ... DO ACUSADO PRESO À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE testemunha ... EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 131061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2015
... para a audiência de oitiva de testemunha (RHC 36.552/SP, Rel ... Gurgel de Faria) ... marcação de data desta audiência (inquirição de testemunha da acusação) poderia determinar ...
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Decisão monocrática Nº 218417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... ência do Paciente à audiência de inquirição de testemunhas. Cerceamento de defesa ... PRESO À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO ...
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Decisão da Presidência nº 664944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... de justiça na audiência de inquirição da testemunha de defesa ... Por fim, alega que ...
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Decisão da Presidência nº 180657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... Alegando que é nula a audiência de inquirição" de testemunha da acusação realizada com a nomea\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 180657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... Alegando que é nula a audiência de inquirição" de testemunha da acusação realizada com a nomea\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 180652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2020
... de carta precatória visando a inquirição de testemunha, cuja audiência foi designada para ...
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Decisão monocrática Nº 165395 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2020
... a presença do réu em audiência de inquirição de testemunhas não é indispensável para a ... PRESO À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO ...
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Acordão do Quinta Turma, 24-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA VÍTIMAS MENORES DE 14ANOS. RETIRADA DO RÉU DA SALA DE AUDIÊNCIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA.DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHA.IMPOSSIBILIDADE DE INQUIRIÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DE QUALQUER PREJUÍZO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Inexiste...
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Decisões Monocráticas nº 19531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2015
... OITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA SEM A PRESENÇA DO RÉU. 1 ... outra localidade, à audiência de inquirição de testemunha por carta precatória não gera ...
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Decisão monocrática Nº 213848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2022
... ízo acerca dos atos realizados para inquirição de testemunhas arroladas pelos corréus, nos ... PRESO À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO ...