audiencia inquirição testemunhas
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Acórdão nº 2008/0147136-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. NULIDADE RELATIVA. NECESSIDADE DE ... ausência do réu na audiência de inquirição das testemunhas, uma vez que exercida de maneira ...
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Acórdão nº 2014/0233349-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ção de audiência de inquirição das ...
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Acórdão nº 2010/0008547-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ...
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Acórdão nº 2015/0067797-0 de T6 - SEXTA TURMA
... À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO" DE TESTEMUNHAS. NULIDADE ... RELATIVA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0283667-4 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE. INTERROGATÓRIO. INQUIRIÇÃO DE ... testemunhas ...
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Acórdão nº HC 187336 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... PRECLUSÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, NO MOMENTO PROCESSUAL ... ça de réu preso em audiência de inquirição de testemunhas, embora recomendável, não é ...
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Acórdão nº 2004/0150368-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO ADVOGADO ...
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Acórdão nº 2008/0258486-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DA DEFESA PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE UMA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E ALEGADA ... precatória para inquirição de testemunhas constitui nulidade relativa, nos termos do ...
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Acórdão nº 2007/0234608-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ADIADA PELO PRÓPRIO JUÍZO ...
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Acórdão nº 2007/0057822-1 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE PROCESSUAL. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO RÉU. CERCEAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2016/0281269-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CORTE SUPERIOR. NULIDADE NA INQUIRIÇÃO" DIRETA ... DE TESTEMUNHAS. PRECLUSÃO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0078528-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PORTE DE ARMA DE FOGO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. 1. O Recorrente não demonstrou o alegado dissenso pretoriano conforme preconizado nos arts. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e 255, §§ 1º e
... colacionado ... INQUIRIÇÃO ... de oitiva de testemunhas ... -
Acórdão nº 2015/0083412-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADES. INTERROGATÓRIO. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS POR PRECATÓRIA. INVERSÃO DA ORDEM. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. ADIAMENTO DO ATO. DESNECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO
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Acórdão nº 2014/0204423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENALIDADE DE DEMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PARTICIPAÇÃO DOS RECORRENTES EM TODAS AS FASES DO PROCESSO. INDEFERIMENTO NA PARTICIPAÇÃO NOS ATOS QUE DETERMINARAM A...
... DETERMINARAM ... TESTEMUNHAS E A RATIFICAÇÃO DO DEPOIMENTO DOS ... das testemunhas e a não inquirição destes após o término da fase de ... -
Acórdão nº HC 212868 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... ÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE DEFENSOR CONSTITUÍDO QUE DESISTE ... a realização de audiência de inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério ...
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Acórdão nº 2014/0168619-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO. ... INQUIRIÇÃO ... razão da existência de testemunhas ...
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Acórdão nº 2006/0235804-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ÊNCIA DOS ACUSADOS NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. NULIDADE. RELATIVA. NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2009/0012074-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE ROL DE TESTEMUNHAS NA DEFESA PRÉVIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO ... INOCORRÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO ...
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Acórdão nº RHC 30197 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... , não comparece à audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, não há ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11690, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Prova, e da Outras Providencias.
... ?Art. 210. As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que ... , o juiz poderá complementar a inquirição.? (NR) ... ?Art. 217. Se o juiz verificar ...
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Acórdão nº 2014/0100883-3 de T5 - QUINTA TURMA
... inquirição dos réus e das ...
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Acórdão nº 2006/0179272-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS VIA CARTA PRECATÓRIA. CERCEAMENTO ...
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Acórdão nº HC 144847 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ÓRIO DURANTE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. INDEFERIMENTO MOTIVADO ...
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Acórdão nº 2007/0220241-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PEDIDO DE AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO. FACULDADE DO ...
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Acórdão nº 2008/0137365-6 de T5 - QUINTA TURMA
... A AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS" DE ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE DILIG\xC3" ... Na audiência de inquirição das vítimas e testemunhas de acusação, o ...