audiencia preliminar conciliação
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Acordao N° 1707397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação cível. Divórcio e partilha. Nulidade por não designação de audiência de conciliação. Rejeitada. Preliminar de cerceamento de defesa por não conhecimento de pedidos em sede de contestação. Acolhida. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença da 1ª vara de família e de órfãos e sucessões de águas claras que decretou o...
... CONCILIAÇÃO. REJEITADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE ... -
Acórdãos nº 0110311-90.2007.8.26.0009 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... decisão: " Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que ... ção de audiência de conciliação - Preliminar rejeitada. LOCAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0119324-20.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... em audiência de conciliação para qual as partes não foram intimadas e ... SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE ... ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA ...
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Acórdão Nº 5001711-02.2019.8.24.0080 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... preliminar aventada. Apelo do réu Inicialmente, necessário ... - Ausência de audiência de conciliação e instrução Em relação à alegação de que o ...
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Acórdãos nº 0030495-10.2012.8.26.0001 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... realização da audiência preliminar de tentativa de conciliação ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... XX – estudo técnico preliminar: documento constitutivo da primeira etapa do ... , por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de ...
- Acórdão Nº 0013295-91.2010.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
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Acórdão nº 1045136-85.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
Recurso Inominado: 1045136-85.2021.8.11.0001 Origem: TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ /MT Recorrente: TELMA AUXILIADORA XAVIER DE CAMPOS Recorrida: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 20 à 24/03/2023 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035247-65.2018.8.19.0209 (Cível), 02-11-2020
Apelação nº 0035247-65.2018.8.19.0209 Apelante: Celso Velloso de Oliveira Apelado: Paulo Roberto dos Santos Gama Juízo de Origem: IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Regional Barra da Tijuca. Relatora: Juíza Rosana Navega Chagas EMENTA: Artigo 140, do Código Penal. Apelação contra sentença do 1º grau que rejeitou a queixa-crime, por entender ter ocorrido a decadência
- Acórdão Nº 5060060-56.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
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Acórdão Nº 0001117-89.2021.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... NA INICIAL. EM SEDE PRELIMINAR, ADUZ CERCEAMENTO DE ... DEFESA, O QUAL NÃO SE ... CONCILIAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, ... RECORRENTE ...
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Acórdão nº 0505506-23.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Abril de 2019
... AÇÃO DE COBRANÇA ... Da preliminar arguída. Erro escusável no ... encaminhamento ... Ausência de ... audiência de conciliação. Indo-se à ritualística ... processual, sabe-se ...
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Acórdão nº 1009833-67.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 03-07-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. EXTINÇÃO POR CONTUMÁCIA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 51, I, DA LEI N.º 9.099/95. CONDENAÇÃO EM CUSTAS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS....
... DANOS MORAIS_ AUSÉNCIA DO AUTORNA AUDIÉNCIA ... DE CONCILIACAO REALIZADA POR ... Recorrente mio compareccu A audiénca preliminar de ...- Acórdão Nº 0300029-67.2014.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
- Acórdãos nº 1005084-70.2018.8.26.0248 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... designação de audiência de conciliação Partes litigantes podem conciliar-se ... audiência de conciliação Preliminar repelida. Juros remuneratórios As ...- Acórdãos nº 1000916-53.2016.8.26.0132 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... a seguinte decisão: " Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que ... realização de audiência de conciliação - Preliminar rejeitada. ALIENAÇÃO ...- Acórdão Nº 0305144-31.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 04-04-2018
... "AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO - AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA - ...- Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019857-44.2016.8.19.0203 (Criminal), 31-08-2021
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0019857-44.2016.8.19.0203 Juízo de Origem: XVI Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Jacarepaguá Apelante: Romeu Soares dos Santos Apelado: Ministério Público Relator: Dr. João Guilherme Chaves...
- Acórdão nº 2006/0127155-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ... as propostas de acordo visando à conciliação das partes da presente ação, conforme certidão ...- Acórdão nº EDcl no AgRg na Pet 7883 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acordao N° 1681316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Processual civil. Serviços educacionais. Revelia. Documentos novos. Lastro probatório. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da r. Sentença exarada pelo juízo do 2º juizado especial cível de ceilândia, que julgou improcedente o pedido. 2. Na origem o recorrente ajuizou ação em que pretende a condenaçã
... O réu ... participou da audiência preliminar, mas não apresentou contestação, sendo ... o demandado à sessão de conciliação ... ou à audiência de instrução e julgamento, ...- Acórdãos nº 0001763-18.2014.8.26.0108 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... A conciliação é sempre possível. As partes e ...- Acórdão nº 0000023-55.2007.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2012
CIVIL. INDENIZATÓRIA. 1. PRELIMINAR DE NÃO APLICAÇÃO DA REVELIA. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ADIADA. CONTESTAÇÃO OPORTUNAMENTE APRESENTADA. INCIDÊNCIA ART. 278/CPC. PRELIMINAR ACOLHIDA. 2. DANO MORAL IN RE IPSA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE FILHO MENOR. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INOBSERVÂNCIA DO DEVER...
... EMENTA: CIVIL. INDENIZATÓRIA. 1. PRELIMINAR DE NÃO APLICAÇÃO DA REVELIA. PROCEDIMENTO CONCILIAÇÃO ADIADA. CONTESTAÇÃO OPORTUNAMENTE APRESENTADA ...- Acórdãos nº 0603511-44.2015.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acordao N° 1423200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Preliminar de não conhecimento. Rejeição. Revisão de alimentos. Audiência de conciliação. Lei de alimentos. Ausência. Nulidade não caracterizada. Readequação da obrigação. Melhora nos rendimentos da mãe dos alimentandos. Fixação equilibrada. Contradição. Omissão. Obscuridade. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. 1. Os vícios constituem o...
... APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NÃO ... CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... LEI DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA. NULIDADE NÃO ...