audiencia preliminar conciliação
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Acórdão nº 2006/0127155-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ... as propostas de acordo visando à conciliação das partes da presente ação, conforme certidão ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg na Pet 7883 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdãos nº 0001763-18.2014.8.26.0108 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... A conciliação é sempre possível. As partes e ...
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Acórdão nº 0000023-55.2007.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2012
CIVIL. INDENIZATÓRIA. 1. PRELIMINAR DE NÃO APLICAÇÃO DA REVELIA. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ADIADA. CONTESTAÇÃO OPORTUNAMENTE APRESENTADA. INCIDÊNCIA ART. 278/CPC. PRELIMINAR ACOLHIDA. 2. DANO MORAL IN RE IPSA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE FILHO MENOR. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INOBSERVÂNCIA DO DEVER...
... EMENTA: CIVIL. INDENIZATÓRIA. 1. PRELIMINAR DE NÃO APLICAÇÃO DA REVELIA. PROCEDIMENTO CONCILIAÇÃO ADIADA. CONTESTAÇÃO OPORTUNAMENTE APRESENTADA ... - Acórdãos nº 0603511-44.2015.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acordao N° 1423200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Preliminar de não conhecimento. Rejeição. Revisão de alimentos. Audiência de conciliação. Lei de alimentos. Ausência. Nulidade não caracterizada. Readequação da obrigação. Melhora nos rendimentos da mãe dos alimentandos. Fixação equilibrada. Contradição. Omissão. Obscuridade. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. 1. Os vícios constituem o...
... APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NÃO ... CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... LEI DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA. NULIDADE NÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50003647120188210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 21-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTESTAÇÃO. PRAZO. TERMO INICIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. 1. Conforme expressamente determinado pelo juízo de origem por ocasião do despacho que ordenou a citação e designou audiência de conciliação, "Na hipótese de a audiência não se realizar em função da manifestação expressa de desinteresse de ambas as partes (art
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTESTAÇÃO. PRAZO. ERMO INICIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... 1. Conforme expressamente determinado pelo ... -
Acórdão nº 1051331-86.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-04-2023
Recurso Inominado: 1051331-86.2021.8.11.0001 Origem: SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Recorrente: EMERSON LUIS XAVIER PINTO Recorrida: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 18/04/2023 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊN
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002569-66.2022.8.19.9000 (Criminal), 27-02-2023
PROCESSO N.º: 0002569-66.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: BRUNO MELO DE CARVALHO IMPETRADO: JUÍZO DO IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA PACIENTE: CICERO MARCOS DOS SANTOS SOUSA R E L A T Ó R I O Cuida-se de pedido formulado em sede de Habeas Corpus para o trancamento de procedimento que tramita sob o rito da Lei n.º 9.099/95, processo nº 0013073-23.2022.8.19.0209, em...
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Acórdão Nº 5000424-49.2021.8.24.0010 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇOS BANCÁRIOS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - LISURA DA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA NA FORMA DOBRADA - DANO MORAL CONFIGURADO - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - IRRESIGNAÇÃO DO RÉU - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
... DOS PEDIDOS -IRRESIGNAO DO RU - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A NO REALIZAO DE ... -
Acórdão nº 1002494-33.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 20-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA POR SEGURADORA CONTRA PESSOA ALEGADAMENTE CAUSADORA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADA PELA FALTA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – “PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF” – PRELIMINAR REJEITADA – ARGUIÇÃO DE NULIDADE FACE O...
... ÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE ... DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – “PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF” – ... -
Acórdãos nº 1045891-36.2014.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... A conciliação é sempre possível. As partes e ...
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Decisão Monocrática Nº 4022501-23.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-08-2019
... III.3. DEIXO de designar audiência preliminar de conciliação, porque os entes públicos ...
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Acórdão Nº 5003019-88.2019.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-06-2021
... - INSURGNCIA EXCLUSIVA DA PARTE R - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL AFASTADA - AUSNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 50073918920208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. 1. DIVERGÊNCIA ACERCA DO PERÍODO DE DURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO RECURSAL DESPROVIDO DE FUNDAMENTAÇÃO. INÉPCIA. NÃO CONHECIMENTO. 2. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSADO POR AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. NULIDADE RELATIVA.
... ção de audiência de tentativa de conciliação. nulidade relativa. prejuízo concreto não strado. preliminar rejeitada. setença ratificada ... APELO ... -
Acordao N° 1437024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Embargos de terceiro. Preliminar de nulidade em razão da não realização de audiência de conciliação. Rejeição. Sentença proferida em ação de nunciação de obra nova que determina demolição de parte do terreno de terceiro que não fez parte daquela ação. Delimitação dos efeitos da sentença. Possibilidade. Sentença reformada. 1. Sendo patente o...
... EMBARGOS DE TERCEIRO ... PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DE IÊNCIA DE ... CONCILIAÇÃO. REJEIÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1016212-98.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-11-2021
RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO – AUSÊNCIA DA RECLAMADA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – REVELIA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA – PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO ACOLHIDA – SENTENÇA ANULADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Recurso inominado. Sentença que reconheceu à revelia da reclamada e deu parcial procedência aos pedidos da reclamante para declarar...
... ÊNCIA DA RECLAMADA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – REVELIA – SENTENÇA DE PARCIAL ... – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA – PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO ACOLHIDA – SENTENÇA ... -
Processo nº 0151212-66.2011.8.19.0038 de Décima Sétima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer e Indenizatória. Contrato de Publicidade. Acolhimento Da Preliminar de Nulidade Da Sentença. Cerceamento de Defesa Configurado. Rito Sumário (cpc de 1973). Mandado de Citação e Intimação Da Tutela Sem a Data Da Audiência. Contestação Não Apresentada. Provimento Parcial Do Recurso. 1. Versam Os Presentes Autos sobre Demanda Entre Pessoas Jurídicas que...
... ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... SENTENÇA. ... conciliação, prevista pelo rito sumário, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.158359-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE MULTA - PROCON - OBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - MULTA ADMINISTRATIVA - PROPORCIONALIDADE - ATO ADMINISTRATIVO QUE GOZA DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE.1 - Nos termos do art. 4º, caput e inciso IV do Decreto nº. 2.181/97, compete aos PROCON's funcionar, no processo administrativo, como instância de instrução...
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Acórdão nº 1.0000.21.158359-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE MULTA - PROCON - OBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - MULTA ADMINISTRATIVA - PROPORCIONALIDADE - ATO ADMINISTRATIVO QUE GOZA DA PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE.1 - Nos termos do art. 4º, caput e inciso IV do Decreto nº. 2.181/97, compete aos PROCON's funcionar, no processo administrativo, como instância de instrução...
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Acórdãos nº 1025545-28.2017.8.26.0562 de 22ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... PRELIMINAR - NULIDADE Ausência de cia de conciliação (art. 344 CPC) Descabimento ...
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Acórdãos nº 1002145-17.2015.8.26.0477 de 30ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Sentença de Procedência Preliminar Designação de audiência de ... ção de audiência de conciliação para a composição das Partes em ...
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Acórdãos nº 1026526-56.2014.8.26.0564 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Sentença de Procedência Preliminar Designação de audiência de ... realização de audiência de conciliação para a composição das Partes em ...
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nº 2002.01.00.039751-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2004
PROCESSO PENAL. EX-PREFEITO. CRIME AMBIENTAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE DANO. Tendo a 3ª Turma do TRF-1 se dado, em processo de exceção de incompetência, por incompetente para processar e julgar os crimes, em exceção oposta pela ré, não lhe cabe apreciar o pedido de designação de audiência de conciliação e composição de dano civil.
... , requereu a designação de audiência preliminar de conciliação e composição de dano civil, ... -
Acórdãos nº 1005906-47.2017.8.26.0037 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... Inconformismo. Suscitada preliminar de nulidade. Audiência de ... designada audiência de conciliação e, no mérito, pugna pela prevalência ...