ausência provas
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Acórdão nº 2013/0416511-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. 1. Ação ajuizada em 12/07/2011. Recurso especial interposto em 23/08/2013 e distribu
... COMPENSAÇÃO ... MATERIAIS. ... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE ... provas em recurso especial é inadmissível ... -
Acórdão nº 2014/0038767-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES SUFICIENTEMENTE ANALISADAS OU MESMO IRRELEVANTES. RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA E DA AUSÊNCIA DE PROVAS DA INVIABILIZAÇÃO DA DEFESA. INSINDICABILIDADE....
... ANALISADAS ... IRRELEVANTES. RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE ... PROVAS ... DA INVIABILIZAÇÃO DA DEFESA. INSINDICABILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0275870-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA
... 1. A análise da tese concernente à ausência de provas para caracterizar a ... -
Acórdão nº 2016/0210615-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECLARAÇÃO FALSA EM PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DE VISTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO. AUSÊNCIA. CONSTATAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Inexiste ofensa ao princíp
... SUBJETIVO. AUSÊNCIA. CONSTATAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. ... -
Acórdão nº 2015/0107274-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA" DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO E ... DESCLASSIFICAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA PRESÍDIO FEDERAL LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS SUPOSTAS CONDUTAS QUE DETERMINARAM A TRANSFERÊNCIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ESTREITA DO RECURSO ORDINÁRIO. RETORNO PARA O ESTADO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. CONDENADO...
... EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE ... USÊNCIA ... DE PROVAS DAS SUPOSTAS CONDUTAS QUE DETERMINARAM A ... -
Acórdão nº 2016/0150812-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. MENSALIDADE ESCOLAR. PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que, na análise dos autos, o ora agravante confessou a ausência de pagamento de algumas mensalidades...
... COBRANÇA. MENSALIDADE ESCOLAR. PAGAMENTO. AUSÊNCIA" DE ... PROVAS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS E/OU INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA. INVIABILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PREJUDICADO. 1. A ausência
... ESPECIAL. ... PRESTAÇÃO ... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE ... INTERPRETAÇÃO ... do recurso especial ... 3. O reexame de fatos e provas e interpretação de cláusulas contratuais em recurso ... -
Acórdão nº 2016/0011766-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NOVAS PROVAS. REALIZADO APENAS NA DEFESA FINAL, ... O PLEITO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0048630-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUSÊNCIA" DE PROVAS ... PRÉ-CONSTITUÍDAS SUFICIENTES A EVIDENCIAR\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0094708-5 de T6 - SEXTA TURMA
... POLICIAL. TRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ... OCORRÊNCIA. ... DEMONSTRAÇÃO ... reexame de fatos e provas, providência inconcebível em tema ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR COM BASE NOS FATOS E PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE INADIMISSÍVEL. AGRAVO DESPROVIDO.Aco
... AÇÃO CAUTELAR. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ... ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECIDIU PELA AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0171236-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL. MAJORAÇÃO. 1- A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como...
... ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA". REEXAME DE FATOS E ... PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0152616-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A PRONÚNCIA. DEPOIMENTO PRESTADO EM ÂMBITO POLICIAL REFUTADO PELA PRÓPRIA TESTEMUNHA EM JUÍZO. SITUAÇÃO NÃO CONSTATADA. SÚMULA N. 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O exame da...
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA" DE PROVAS PARA ... A PRONÚNCIA. DEPOIMENTO PRESTADO EM \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGADA OFENSA AO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA. RAZÕES DISSOCIADAS E QUE NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ...
... ALEGADA OFENSA AO ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA" DE OMISSÃO. ... JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA\xC2" PARTE. AUSÊNCIA ... DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA. RAZÕES DISSOCIADAS E ... FUNDAMENTOS ... -
Acórdão nº 2016/0232173-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APREENSÃO DE MÁQUINAS E LAUDO PERICIAL. NECESSIDADE DE REEXAMINAR PROVAS. MATERIALIDADE COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. COMPETÊNCIA. LAUDO PERICIAL. COMPONENTES DE ORIGEM ESTRANGEIRA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE DOLO E AUTORIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ....
... PERICIAL. ... NECESSIDADE DE REEXAMINAR PROVAS. MATERIALIDADE ... COMPROVADA. ... COMPETÊNCIA. ... PERICIAL. ... AUSÊNCIA DE DOLO E AUTORIA. REEXAME DE PROVAS. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FALÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. - A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. - A ausência de fundamentação ou a sua...
... AUSÊNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... E DE FATOS E PROVAS. ... INADMISSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0319611-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE DOLO QUANTO AO ... LVIMENTO DE ... PROVAS". IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO. ... 1.\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0184220-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VEÍCULO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À ATIVIDADE LOCATÍCIA. IPVA. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA. AUSÊNCIA DE PROVAS PRECONSTITUÍDAS. 1 . A via eleita - mandado de segurança -, porque incompatível com a dilação probatória, requer a prévia...
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Acórdão nº 2016/0296242-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE PARTICIPAÇÃO NO CRIME. QUESTÃO QUE REFOGE AO ÂMBITO RESTRITO DO MANDAMUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DA DROGA E CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. RECURSO DESPROVIDO. 1.
... INTERESTADUAL DE DROGAS. AUSÊNCIA DE PROVAS ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. ... ENTENDIMENTO DA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ausência ...
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Acórdão nº 2014/0167837-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. GENÉRICA. COBERTURA SECURITÁRIA. QUITAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE. PRESCRIÇÃO. TRIBUNAL DE ORIGEM CONSIGNA QUE A SEGURADORA FOI COMUNICADA APÓS O LAPSO ANUAL. ALEGAÇÃO BASEADA NA AUSÊNCIA DE PROVAS. REVIS
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Acórdão nº 2014/0278752-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. CONFIGURAÇÃ
... CONFIGURAÇÃO. ... PREQUESTIONAMENTO. ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... -
Acórdão nº 2015/0295089-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALEGADO VÍCIO NA FORMAÇÃO DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS A DEMONSTRAR COBRANÇA...
... AUSÊNCIA DE PROVAS A ... DEMONSTRAR ... INEXISTÊNCIA. ...