autarquia municipal de saude de londrina
-
Decisão da Presidência nº 1275601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude ... )(Es) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1277307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia pal de Saude ... )(Es) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1276510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ... ) : Procurador-Geral do Município de Londrina ... intdo.(a/S) : Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1279126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ... ) : Procurador-Geral do Município de Londrina ... intdo.(a/S) : Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1278453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude ... )(Es) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1163557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saúde ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1158073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia/S) : Autarquia Municipal/S) : Autarquia Municipal de Saúde ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1162416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saúde ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1045969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saúde ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1057804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saúde ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Acórdão Nº 0072729-63.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 23-06-2022
... Londrina ... Recorrente(s): marcia maria pires ... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM ATIVIDADE APÓS O ... PREENCHIMENTO DOS ... DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA AUTARQUIA ... MUNICIPAL DE SAÚDE. ENTIDADE QUE POSSUI ...
-
Acórdão Nº 0000659-87.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-10-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... EDMILSON CLEITON OLIVEIRA JUNIOR ... dade Estadual de Londrina e AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ... Relator: ...
-
Acórdão Nº 0064407-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-02-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... CLEIDE RODRIGUES SOBRINHA ... Agravante(s): ... AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ... Agravado(s): ...
-
Acórdão Nº 0083106-98.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-05-2022
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ...
-
Decisão da Presidência nº 1275055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... A promoção da saúde pública é direito fundamental do cidadão e ... intdo.(a/S) : Autarquia ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... )(Es) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Acórdão Nº 0017853-90.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-09-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): Diretor Superintendente da quia Municipal da Saúde da Prefeitura de Londrina e ... pública Londrina, em que é apelante a Autarquia Municipal de ... Saúde de Londrina e apelada ...
-
Acórdão Nº 0032920-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 10-10-2022
... LONDRINA – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... AGRAVANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA ... AGRAVADOS: ...
-
Decisão da Presidência nº 1276639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude ... )(Es) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1278973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... intdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saude e Outro(a/S) ... ) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Decisão da Presidência nº 1164409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... recdo.(a/S) : Autarquia ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal ... recdo.(a/S) : Autarquia Municipal de Saúde ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Londrina ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1356-84.2012.5.09.0664)
J UÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF....
... MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTRA ... e são Agravados ... ÁRIA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA E DA AUTARQUIA DE ... SAÚDE ... Buscam os ... RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DE LONDRINA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-465-97.2011.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, V, DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 0664, em que é Agravante MUNICÍPIO DE LONDRINA e são Agravados MARISA APARECIDA DE SOUZA, QUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA e ... Segundo o Município e a Autarquia Municipal de Saúde, o Juízo a quo não teria ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO
... laser e cabos para as unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina, o PREGÃO ...
-
Decisão Monocrática nº 2007.04.00.017693-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Seção, 18 de Mayo de 2012
Intime-se a executada AUTARQUIA MUNICIPAL DE SADE DE LONDRINA - AMS para, no ...
-
Acórdão Nº 0019878-18.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 10-07-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA ...