autenticidade documento eletrônico
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Decisão Monocrática Nº 0010105-91.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-11-2022
Documento:663033 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0012596-71.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-11-2022
Documento:671873 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0014585-15.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
Documento:681768 ... @media screen { ... rodape { ... eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0002672-46.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-11-2022
Documento:672286 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0006722-52.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-11-2022
Documento:673764 ... @media screen { ... rodape { ... se constata do acompanhamento eletrônico do referido feito, pelo sistema Eproc ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0008149-40.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-11-2022
Documento:675014 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0014945-57.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-11-2022
Documento:672902 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0010709-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-11-2022
Documento:671477 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0030152-67.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-11-2022
Documento:670623 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0014739-43.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-11-2022
Documento:659789 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0027762-27.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-11-2022
Documento:672204 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0014657-02.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
Documento:679737 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por JOAO RIGO GUIMARAES, Presidente , ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0000504-65.2022.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-11-2022
Documento:661932 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0008707-32.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
Documento:681789 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0012630-46.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-11-2022
Documento:671930 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0012597-56.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-11-2022
Documento:671969 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0009588-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-11-2022
Documento:670902 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0012614-92.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-11-2022
Documento:671922 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0012128-75.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
Documento:668054 ... @media screen { ... rodape { ... Intimem-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0006309-92.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
Documento:669040 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Decisão Monocrática Nº 0000020-46.2019.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
Documento:678859 ... @media screen { ... rodape { ... Cumpra-se ... Documento eletrônico assinado por JOAO RIGO GUIMARAES, Presidente , ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... sob a forma escritural em sistema eletrônico" de escrituração ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... de segurança que garantam a autenticidade e a integridade do documento ... #Incluído ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... já comprovado pela apresentação de documento ou de informação válida; ... XIV – a ... deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto se o usuário solicitar de forma diversa, ... que respeitados parâmetros de autenticidade, de integridade e de segurança adequados para os ...
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Decisão Monocrática N° 07320150620238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
DESPACHO Trata-se de apelação interposta por ROSENILDA MARQUES DE MACEDO, em face à sentença que indeferiu a petição inicial. Na origem, a apelante requereu a gratuidade de justiça que não foi analisada pelo magistrado tendo em vista a exigência da autenticidade do documento eletrônico de declaração de hipossuficiência e do instrumento da procuração. Em recurso, a apelante quedou-se em informar...
... tendo em vista a exigncia da autenticidade do documento eletrnico de declarao de ... -
Decisão Monocrática Nº 0015044-17.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-11-2022
Documento:679453 ... @media screen { ... rodape { ... forma ininterrupta mediante sorteio eletrônico automático pelo Sistema Processual Eletrônico ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço ...