automoveis usados rj
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The public work contractors and the dictatorship policies for construction workers/Os empreiteiros de obras publicas e as politicas da ditadura para os trabalhadores da construcao civil.
... Tal qual outros regimes autoritarios do seculo XX, no Brasil foram usados trabalhadores que viviam sob carcere, inclusive com denuncias de uso de ... as manifestacoes, houve intenso quebra-quebra na cidade, com automoveis virados e incendiados, lojas com vitrines destruidas e o tratorista ...
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Acórdão Nº 0302719-54.2015.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO (REPASSE). VÍCIO NO MOTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. CONTRARRAZÕES. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA BENESSE DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR. TESE NÃO ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO (CONTESTAÇÃO). PRECLUSÃO. APELO. COMPRA E...
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Decisão Monocrática Nº 0800767-56.2013.8.24.0082 do Terceira Vice-Presidência, 07-08-2019
Recurso Especial n. 0800767-56.2013.8.24.0082/50001, Capital - Continente Rectes. : Phipasa Philippi Automóveis S/A e outroAdvogados : Danilo Linhares Costa (OAB: 8346/SC) e outrosRecorrido : Luidy Mateus PulcenoAdvogado : Ricardo Diogo Medeiros de Araujo (OAB: 23659/SC)Interessado : Banco Safra S/AAdvogada : Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB: 16760/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAPhipasa Philippi...
... Rectes. : Phipasa Philippi Automóveis S/A e outro ... Advogados : Danilo Linhares Costa (OAB: 8346/SC) e ... preço maior que os dos vendedores tradicionais de veículos usados -, justamente com vistas a evitar prejuízos como os narrados na peça ... -
AlterAções Empresários
... MOTORES NOVOS E USADOS, MOTOCICLETAS NOVAS E USADAS ... E VENDA DE VEICULOS SOB CONSIGNAÇAO E ... Locação de máquinas, equipa- ... mentos e automóveis com motorista ou sem condutor, aluguel ... de andaimes, palcos, coberturas ...
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Acórdão nº 1.0054.15.003303-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - INDENIZAÇÃO - VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Tratando-se de veículo usado, quem o adquire assume alguns riscos em razão do tempo de uso do veículo, cumprindo-lhe, portanto, certificar-se, previamente à aquisição, das condições gerais do bem, assim como da extensão e da
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Acórdão nº 1.0054.15.003303-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - INDENIZAÇÃO - VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Tratando-se de veículo usado, quem o adquire assume alguns riscos em razão do tempo de uso do veículo, cumprindo-lhe, portanto, certificar-se, previamente à aquisição, das condições gerais do bem, assim como da extensão e da
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Acórdão nº 1.0054.15.003303-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - INDENIZAÇÃO - VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Tratando-se de veículo usado, quem o adquire assume alguns riscos em razão do tempo de uso do veículo, cumprindo-lhe, portanto, certificar-se, previamente à aquisição, das condições gerais do bem, assim como da extensão e da
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Acórdão nº 1.0054.15.003303-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - INDENIZAÇÃO - VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Tratando-se de veículo usado, quem o adquire assume alguns riscos em razão do tempo de uso do veículo, cumprindo-lhe, portanto, certificar-se, previamente à aquisição, das condições gerais do bem, assim como da extensão e da
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069868-96.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANULAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO. DÍVIDA TRIBUTÁRIA. ICMS. CONCESSIONÁRIA DE AUTOMÓVEIS. ADESÃO AO TERMO DE ACORDO Nº 07/99. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO TRIBUTO PARA 12%. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO TERMO DE ACORDO Nº 07/99. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSOS DAS PARTES. 1. Não...
... DÍVIDA TRIBUTÁRIA ... ICMS. CONCESSIONÁRIA DE AUTOMÓVEIS ... ADESÃO AO TERMO DE ACORDO Nº 07/99 ... REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ... usados, além da prestação dos serviços de oficina e manutenção, bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000994-69.2018.5.06.0013), 16-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRETENSÃO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA POR INDEFERIMENTO DE INDAGAÇÕES À TESTEMUNHA E DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA. REJEIÇÃO. CONDUTA DO JULGAMENTO, NA AUDIÊNCIA QUE NÃO DESBORDA DO AUTORIZATIVO DO ARTIGO 370 DO CPC. Deve ser rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, uma vez que a conduta do julgador não...
... diligências que consideram inúteis para a elucidação dos fatos usados nos julgamentos. II - Isso inclui o princípio da persuasão racional do ... ário ou revolvimento do conjunto probatório-probatório de automóveis, sabiamente refratário na sede do recurso de revista, um teor da Súmula ... - Estado do Rio vai liberar guia do IPVA em 11 de janeiro; veja como emitir
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AlterAções Empresários
... DA ALTERACAO: 0.327.555/21-0 - CE- ... LIO PRESTES AUTOMOVEIS. - Endereço da sede alterado ... NIRE - 35111910454 - N. DA ALTERACAO: ... VEIS E MOTOCICLETAS NOVOS E USADOS. COMERCIO VAREJIS- ... TA DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA MOTOS prestacao ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Limongi Filho (OAB:BA32997) Interessado: Siahl Comercio De Automoveis Ltda Advogado: Lucio Henrique Andrade Brazil (OAB:BA23520) Interessado: ... ércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados”, sendo ambos os sócios responsáveis pela administração da sociedade ...
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Processo nº 0130701-95.2010.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NOTIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DÉBITOS REFERENTE À VEÍCULO QUE JAMAIS FOI DE PROPRIEDADE DO AUTOR. PLEITO DE IMEDIATA BAIXA E/OU CANCELAMENTO DE QUAISQUER PENALIDADES E/OU DÉBITOS, BEM COMO DE REPARAÇÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA
... (empresa revendedora de veículos usados), por R$ ... automóveis não apresenta ao ... -
Alterações Empresários
... NOVOS E USADOS, UTILITARIOS, CAMINHONETAS E SIMILARES, ... MOTOS NOVAS E USADAS, COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ... ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS E MOTOS, FERRAMENTAS, ... COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA ...
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Processo nº 0010857-61.2009.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Compra de Carro. Alegação de Vício No Produto. Veículo Usado. Financiamento Através de Alienação Fiduciária. Apelo Do Autor Pleiteando a Rescisão Do Negócio Jurídico Entabulado Com a Financeira. Impossibilidade de Rescisão Do Contrato de Financiamento. Inexistência de Acessoriedade Entre Os Contratos. Ausência de Responsabilidade Em Razão de Culpa...
... em face de TOP Line Rio Internd. Ag. De Automóveis. Ltda, e BV Financeira S.A. ... usados, o entendimento desta Câmara ...