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Acórdão Nº 0021112-49.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO. Situação em que o provimento parcial dos recursos ordinários dos reclamados enseja a redução do valor fixado a título de indenização por danos morais pelo juízo de primeiro grau. Recurso ordinário interposto pelos reclamados a que se dá parcial provimento no item.
... solidária do primeiro reclamado e, portanto, não podem ser usados como fundamento para responsabilização do primeiro reclamado ... Não ... 10 TPAs no lado dos outros 2 navios, no caso de desembarque de automóveis" ... Concluo, a partir de tal informação, que a quantidade de TPA em ... -
Acórdão Nº 0310072-51.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.PRETENDIDA A SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO OU RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. INSUBSISTÊNCIA. VÍCIO DE QUALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DO LAUDO PERICIAL. REPINTURA MAL EXECUTADA DE VEÍCULO ZERO KILÔMETRO. DEMANTE QUE PERMANECEU USUFRUINDO DO BEM POR MAIS DE 3 ANOS. USO GRATUITO QUE IMPLICARIA...
... APELANTE: FRANCISCO ANDRE NERBASS APELANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA APELADO: RUAH VEICULOS LTDA RÉU: OS MESMOS ... âncias ordinárias e, uniformizaram os critérios que devem ser usados, chamando-o de método bifásico. Sobre o referido método, o Ministro ... - Decisão Monocrática nº 30770 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2017
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Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... automóveis em valor abaixo do mercado, que se comprovou não existir, entabulava a ... parando de negociar veículos usados emrazão da burocracia, dizendo ainda que a Embaixada teria ... estendido ... -
Da duração do trabalho
... , qual seja os empregados do segmento econômico varejista de automóveis. Recurso ordinário a que se nega provimento. TST, ... alusão aos computadores eletrônicos que, hoje, são largamente usados na escrituração das empresas e na realização de cálculos e controles ...
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Alterações Empresários
... NIOS PREDIAIS LOCACAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR ... NIRE - 35109693557 - N. DA ALTERACAO: 0.250.391/21-1 - ... utilitários usados, Transporte rodoviário coletivo de passageiros, ... com itinerário fixo, ...
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Processo nº 0068098-81.2014.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Abril de 2017
Ementa: RITO SUMÁRIO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. ALEGAÇÃO DE SURGIMENTO DE VÍCIOS LOGO APÓS A AQUISIÇÃO. DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO PELO AUTOR. RETENÇÃO DE PARTE DA QUANTIA PAGA PELA RÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO CONSUMIDOR PRETENDENDO A REFORMA INTEGRAL DA SENTENÇA. DANO MATERIAL...
... Apelante: Adauto Januario Filho ... Apelada: Alliance Automóveis ... Relatora: Des. Marianna Fux ... A C Ó R D Ã O ... necessidade de reparo, comum a carros usados, sendo o ... -
Acórdão Nº 0075651-83.2009.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 10-02-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. ALMEJADA DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DESTA CORTE. ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE, POR OCASIÃO DA APRECIAÇÃO DE RECURSOS DE APELAÇÃO E DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONSERVOU INCÓLUME SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE JUGASA COMERCIAL DE VEÍCULOS S/A EM AÇÃO DE COBRANÇA, A FIM DE CONDENAR KOLINA ARARANGUAENSE VEÍCULOS LTDA. E AUTO...
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Acórdão Nº 08437024120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 26-05-2020
... LTDA Advogado(s) : CELSO DE FARIA MONTEIRO Polo passivo DIVEPE AUTOMOVEIS LTDA e outros Advogado(s) : JANNA CHALITA ABOU CHAKRA, CRISTIANO MENDONCA ... da causa, o correspondente ao valor de seu veículo no mercado de usados, para isto, utilizou-se da tabela FIPE, que serve de parâmetro para as ...
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Acórdãos nº 0024241-46.2007.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
Ação de indenização por danos materiais e morais movida contra empresa concessionária de veículos e fabricante julgada improcedente – Apelo do autor – Inexistência de responsabilidade solidária entre a fabricante/montadora e a concessionária vendedora. Concessão comercial não se confunde com representação comercial. De fato, na concessão comercial, o concessionário age por conta própria. Já na...
... ÇA GRATUITA), são apelados F C A FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA e ALLEGRO VEÍCULOS LTDA ... ACORDAM , em 29ª ... ou, mesmo, vigiar as suas operações envolvendo veículos usados. Bem por isso não há que se cogitar de culpa in ... -
AlterAções Empresários
... OBRA SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCACAO ... DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA SERVICO DE ENGENHARIA ... TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE ... VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS NOVOS E USADOS E SERVIÇOS FI- ... NANCEIRO (FINANCIAMENTO), PARQUE DE DIVERSÃO, SERVI- ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0078624-37.2016.8.19.0054 (Criminal), 05-08-2020
... gritaram “tira, tira, tira!”, referindo-se ao capuz e óculos usados no ... depoente, oportunidade em que o veículo foi abordado por policiais ... automóveis em questão em razão de fundadas suspeitas de sua utilização ... em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.245 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2020
... realizando a gestão dos automóveis destinados aos leilões e aqueles cujo perdimento fora decretado para o ... USADOS P VEICULOS ... 4 HONDA/CG 125 ... 2000/2000 BRANCA HRX1467 MS JC18EY002857 ...