autoridade coatora concurso público
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Acórdão nº 2014/0310025-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... HABILITAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO A PEDIDO. INÉRCIA ... PÚBLICO ... até a presente data a autoridade ... a autoridade coatora ...
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Acórdão nº 2016/0185966-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDICAÇÃO DA ÚNICA AUTORIDADE" COATORA, POR NÃO ... DETER PODER \xC2" ... da impetração o agente público que não tenha poderes para ...
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Acórdão nº 2009/0041000-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AÇÃO MANDAMENTAL IMPUGNANDO O DA PROVA. NATUREZA DA AUTORIDADE COATORA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1 ...
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Acórdão nº 2016/0325861-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO" DO ESTADO DE SÃO PAULO ... RECURSO ORDIN\xC3" ... autoridade ... posse em concurso ... autoridade apontada como coatora ...
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Acórdão nº 2014/0130629-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... /STJ. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO" PÚBLICO. ACÓRDÃO ... RECORRIDO QUE,\xC2" ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE COATORA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ...
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Acórdão nº 2012/0033343-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... OMISSIVO. ... AUTORIDADE COATORA. COMPETÊNCIA PARA NOMEAR ... concurso público, ...
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Acórdão nº 2015/0150094-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ... candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Oficial ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 29758 / MA de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RMS 34623 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0180169-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE COATORA. SÚMULA N.º 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE USTIÇA. CONCURSO PÚBLICO ANULADO. DISPENSA DE SERVIDORES ...
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Acórdão nº 2006/0235748-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para titulação da serventia, sem concurso público, negado pela autoridade coatora, em ...
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Acórdão nº 2011/0029961-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de segurança, figura-se como parte a autoridade coatora, e pleiteia o autor a continuidade em curso público, com participação em curso de formação, ... 152): ... "ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SUBJETIVIDADE E AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2007/0071043-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - CONCEITO AMPLO E FUNCIONAL DE DE COATORA - AGENTE PÚBLICO LATO SENSU - ATO FUNCIONALMENTE ... autoridade coatora abarca, na forma do § 1º do art. 1º da ...
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Acórdão nº 2010/0194704-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ... DIREITO SUBJETIVO. AUTORIDADE COATORA. LEGITIMIDADE PASSIVA ... 1. O órgão a ...
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Acórdão nº MS 14649 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL. DE DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. CONCLUSÃO DO CURSO DE ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 996940 / SC de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 1409911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... EM 03.04.2023. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL ... informações prestadas pela autoridade coatora que revelaram que a sua ... reprovação ...
- Acórdão nº REsp 1199702 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº EDcl no REsp 1220685 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. TENTATIVA DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. (PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO. AUTORIDADE COATORA. LEGITIMIDADE PASSIVA). 1. Em verdade, não há contradição ou...
... AUSÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ... DIREITO SUBJETIVO. AUTORIDADE COATORA. LEGITIMIDADE PASSIVA) ... 1. Em ... -
Acórdão Nº 1353395 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... CONCURSO PÚBLICO. GUARDA CIVIL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ... base nas informações prestadas pela autoridade" ... coatora, as quais revelaram que o candidato n\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0254018-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONCURSO ... EXERCÍCIO EM CARGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DO BANCO ... SEGUNDA AUTORIDADE ... autoridade apontada como coatora", devem ser os autos encaminhados \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0246881-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONCURSO ... EXERCÍCIO EM CARGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DO BANCO ... SEGUNDA AUTORIDADE ... autoridade apontada como coatora", devem ser os autos encaminhados \xC2" ...
- Acórdão nº 2016/0209430-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0000743-65.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2022
... DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRADO : AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... DO TOCANTINS - Palmas MP : MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO : ESTADO DO TOCANTINS ... VOTO ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AUTORIDADE COATORA. PRESIDENTE DA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.089757-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO - NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - PRELIMINAR - AUTORIDADE COATORA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ATO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO - ART. 90, III, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - SEGURANÇA DENEGADA.
... preterido a lista dos aprovados para o Concurso Público SEPLAG/SEE nº. 01 de 11/07/2014, ao ... Informações prestadas pela autoridade coatora nos termos do documento de ordem 22, ...