auxiliar artífice
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Decisões Monocráticas nº 722087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2012
... ADMISSÃO PELO REGIME CLT COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... RECLASSIFICAÇÃO COMO ARTÍFICE MUNICIPAL, PASSANDO A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001656-57.2014.5.06.0018), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. DIVISOR. Restou demonstrado nos autos que a autora laborava em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, o que atrai a aplicação do divisor 200, para efeitos de apuração de horas extras. Aplica-se, à hipótese, o estabelecido na Súmula nº 431 do C. TST, textual: "SALÁRIO-HORA. 40 HORAS SEMANAIS. CÁLCULO. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200 - Res. 177/2012,
... AUXILIAR DE SANEAMENTO E GESTÃO (ARTIFICE), que consistia em: ... - Fazer ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8720, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993. Cria Cargos No Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Decima Quinta Região e da Outras Providencias.
... do Trabalho da 15ª Região, em 26 (vinte e seis) cargos de Auxiliar de Enfermagem, código TRT 15ª.1001, 5 (cinco) cargos de Artífice de ...
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DECRETO Nº 34302, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Estabelecimento de Subsistencia da 3 Região Militar, do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
... Artifice ... Artifice ... Artifice ... Artifice ... Artifice auxiliar ... Artifice auxiliar ... Servente ...
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DECRETO Nº 34349, DE 23 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765), da Secretaria Geral, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
... Diárias Cr$ ... Número de funções ... Série Funcionais ... Artífice ... Artífice ... Artífice Auxiliar ... Artífice Auxiliar ... Guarda ...
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 5.320, DE 12 DE MAIO DE 2022
... com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº ... CLT Artífice de Eletricidade Auxiliar Especial I 28 BENEDITA NAIDE FREIRE SOUZA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000455-09.2018.5.07.0003), 2020-02-11
... de Via Permanente I e Supervisor de Via Permanente II, Artífice de Via Permanente, Cozinheiro e Auxiliar de Serviços Gerais, que exerçam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001531-66.2017.5.07.0015), 2019-11-12
... de Via Permanente I e Supervisor de Via Permanente II, Artífice de Via Permanente, Cozinheiro e Auxiliar de Serviços Gerais, que exerçam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000441-25.2018.5.07.0003), 2020-02-03
... de Via Permanente I e Supervisor de Via Permanente II, Artífice de Via Permanente, Cozinheiro e Auxiliar de Serviços Gerais, que exerçam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000900-30.2018.5.07.0002), 2020-08-11
... de Via Permanente I e Supervisor de Via Permanente II, Artífice de Via Permanente, Cozinheiro e Auxiliar de Serviços Gerais, que exerçam ...
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DECRETO Nº 34343, DE 23 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Colegio Militar do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
... Número de funções ... Séreis Funcionais ... Artífice ... Artífice Auxiliar ... Artífice Auxiliar ... Jardineiro ...
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DECRETO Nº 31542, DE 06 DE OUTUBRO DE 1952. Aprova a Tabela Numerica de Extranumerario Mensalista da Estrada de Ferro Madeira Marmore e da Outras Providencias.
... I - Mestre Geral - Mestre - Artífice - Auxiliar de Artífice ... II - Agente de Estrada de Ferro - Auxiliar ...
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DECRETO Nº 34606, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Fabrica do Andarai, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
... Número de funções ... Séries funcionais ... Artífice ... Artífice ... Artífice ... Auxiliar ... Aprendiz ...
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SEGRT/MGI Nº 1.552, DE 9 DE MARÇO DE 2023
... nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ESTATUTÁRIO AUXILIAR ADMINISTRATIVO Auxiliar Especial III 2 JOSE ROSA ROQUES ... nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ESTATUTÁRIO ARTIFICE DE CARPINTARIA Auxiliar Especial III ANTONIA APARECIDA DA SILVA EMPREGADOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10067-93.2015.5.03.0000) 09-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. APELO INTERPOSTO PELAS SUSCITADAS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. O segmento patronal insurge-se contra a majoração do percentual de reajuste concedido espontaneamente a título de alimentação. Não havendo norma preexistente, o reajuste dessa parcela deve ser fixado no patamar admitido pela Parte recorrente. Recurso Ordinário provido. PISO SALARIAL.
... VIGIA - R$1.134,79; ... ARTÍFICE- R$1.200,60; ... AUXILIAR DE APOIO Á INCLUSÃO - R$ 1.140,70'." ... -
Decreto nº 34.356 de 24/10/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA ESCOLA DE AGRONOMIA DO CEARA, DA SUPERINTENDENCIA DO ENSINO AGRICOLA E VETERINARIO, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DiáriasCr$ ... Número de funções ... Séries Funcionais ... Artífice ... Auxiliar de Armazenista ... Auxiliar de armazenista ...
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DECRETO Nº 34356, DE 24 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Agronomia do Ceara, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
... Número de funções ... Séries Funcionais ... Artífice ... Artífice ... Auxiliar de Armazenista ... Auxiliar ...
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DECRETO Nº 33486, DE 05 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), da Rede Eletrica Piquete-itajuba do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
... Artífice ... Artífice ... Artífice Auxiliar ... Artífice Auxiliar ... Guarda ...
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DECRETO Nº 34341, DE 23 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Hospital Central do Exercito do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
... Motorista ... Artífice ... Artífice ... Artífice-auxiliar ... Artífice-auxiliar ...
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Acordao Nº 110943 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2018
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO. TRABALHO EM ZONA RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. 1) Cabe ao autor o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, nos termos do inc. I do art. 373 do Código de Processo Civil. 2) No caso concreto, cumpria aos apelantes, demonstrar de forma clara, extreme de dúvidas, que exercem suas atividades em...
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Acordao Nº 110943 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2018
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO. TRABALHO EM ZONA RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. 1) Cabe ao autor o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, nos termos do inc. I do art. 373 do Código de Processo Civil. 2) No caso concreto, cumpria aos apelantes, demonstrar de forma clara, extreme de dúvidas, que exercem suas atividades em...
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Acordao Nº 110943 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2018
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO. TRABALHO EM ZONA RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. 1) Cabe ao autor o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, nos termos do inc. I do art. 373 do Código de Processo Civil. 2) No caso concreto, cumpria aos apelantes, demonstrar de forma clara, extreme de dúvidas, que exercem suas atividades em...
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Acordao Nº 110943 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2018
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO. TRABALHO EM ZONA RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. 1) Cabe ao autor o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, nos termos do inc. I do art. 373 do Código de Processo Civil. 2) No caso concreto, cumpria aos apelantes, demonstrar de forma clara, extreme de dúvidas, que exercem suas atividades em...
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Acordao Nº 110943 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2018
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO. TRABALHO EM ZONA RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. 1) Cabe ao autor o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, nos termos do inc. I do art. 373 do Código de Processo Civil. 2) No caso concreto, cumpria aos apelantes, demonstrar de forma clara, extreme de dúvidas, que exercem suas atividades em...
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Lei nº 4.537 de 09/12/1964. CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA QUARTA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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