avaliação de desempenho por competencia
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de 2010, constante do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário a ... IV - contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V ...
-
DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... relacionadas com metrologia e avaliação da conformidade, além de promover o intercâmbio ... de 2002, do Conmetro, e acompanhar o desempenho das atividades relativas à sua atuação como ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... valor de mercado, mediante laudo de avaliação ... § 3º Observado o disposto nos §§ ... ARTIGO 32 ... Para o desempenho de suas atribuições, o CATI poderá convidar ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, ... para emissão dos laudos de avaliação delas (Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, § 4º, ...
-
Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... aplicação e da CEF que prejudiquem o desempenho e o cumprimento das finalidades no que concerne ... , em gestão de investimentos, em avaliação de programas e políticas, em tecnologia da ...
-
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... IV – os critérios de avaliação de desempenho da prestação do transporte ...
-
Decreto nº 11.529 de 16/05/2023. Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
... critérios e indicadores para a avaliação e o monitoramento da implementação da Política ... desempenho do programa de integridade e informar quaisquer ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... 1 No desempenho de seus objetivos, a CEF opera ainda no ...
- Acórdão nº REsp 1114002 / CE de T5 - QUINTA TURMA
-
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... que ensejarem o seu pagamento não sejam computados na avaliação de desempenho referente à GDASS ... Art. 8º São considerados processos ...
-
Acórdão nº 2010/0075185-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... não gratuitos, presenciais e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo ... , em especial, sobre as exigências de desempenho acadêmico para a manutenção do financiamento; ...
-
DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... científicos e os procedimentos da avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu; ... do ensino de pós-graduação e ao desempenho de suas atividades; ... VII - promover a ...
-
LEI 12994 de 17/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
... financeira que se encontrem no estrito desempenho de suas atribuições e submetidos à jornada de ... adoção de modelos e instrumentos de avaliação que atendam à natureza das atividades, ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... á solicitar a realização de nova avaliação médico-pericial ... Parágrafo único ... é que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a ...
-
Decreto nº 11.246 de 27/10/2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... IV – a capacidade para o desempenho das atividades ... § 3º A eventual necessidade ... – emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo ...
-
Decreto nº 9.049 de 12/05/2017. Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
... dos valores profissionais para o desempenho das diferentes funções, principalmente as de ... Art. 9o A avaliação dos conceitos profissional e moral, registrados ...
-
Acórdão nº 2006/0163842-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... de seus dirigentes para o desempenho de cargos ou funções eletivas de livre ... mecanismos de monitoramento e de avaliação ... Parágrafo único. A elaboração do PND ...
-
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de credenciamento dos organismos de avaliação da conformidade, realizado pelo Ministério da ... policial no caso de embaraço ao desempenho ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1269-05.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,...
... PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. O Tribunal Regional, soberano na ... alteração das regras referentes à avaliação de desempenho. Incidência da Súmula n° 126 ... -
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... a) apurar o desempenho do serviço de inspeção federal local junto aos ... II – avaliação e aprovação, pela fiscalização, da ...
-
Em vigor
Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
... e custeio das despesas realizadas no desempenho de suas atividades no Programa ... 2 Os ...
-
Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... a) desempenho do prestador na gestão técnica, econômica e ... e à entidade reguladora competente a avaliação quanto à existência de eventuais ...
-
Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... da concessionária, por critérios de avaliação regulatórios, e daquelas nas quais os ... , famílias atendidas e indicadores de desempenho, a serem publicadas periodicamente; ... II – ...
-
Acórdãos nº 1005549-07.2017.8.26.0348 de 13ª Câmara de Direito Público, 27 de Abril de 2018
... JUIZADO ESPECIAL. SERVIDOR. Avaliação de Desempenho referente aos anos de 2002 a ...