avaliação de desempenho por competencia
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... ômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado ... e está condicionado a processo de avaliação individual que considere o desenvolvimento ...
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Acórdão nº 2014/0055079-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão da Gratificação de Desempenho do ... decisão que, até a avaliação ...
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Acórdão nº 2014/0216074-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão da Gratificação de Desempenho do ... decisão que, até a avaliação ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 3. Departamento de Avaliação de Políticas Públicas; ... I – acompanhar e avaliar o desempenho e a situação financeira-contábil dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... III - o acompanhamento e a avaliação dos resultados das penas e medidas alternativas, ... públicas ou privadas para melhor desempenho das atividades de proteção, assistência e ...
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Acórdão nº 2010/0104990-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. DECRÉSCIMO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N. 94/79. ACÓRDÃO QUE CONCLUIU PELO ACERTO DA ATUAÇÃO BASEANDO-SE NOS DOCUMENTOS COLACIONADOS E EM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. INCIDÊNCIA DOS ÓBICES SUMULARES 280/STF...
... DECRÉSCIMO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... – contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V – ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ...
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Processo nº 2177112-68.2011.8.19.0021 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... AVALIAÇÃO" ... ESPECIAL DE DESEMPENHO. ALEGAÇÃO\xC2" ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... de vencimento bsico e gratificao de desempenho do Plano de Classificao de Cargos dos ...
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Acórdão nº 2016/0023776-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... avaliação ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... desempenho de nova atividade que lhe garanta a ... ão dos benefícios que dependam de avaliação de incapacidade; ... III - prestar assistência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1176-17.2011.5.04.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. REQUISITO INDISPENSÁVEL. A Eg ...
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Acórdão nº 0503659-20.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Abril de 2019
... desempenho e interna de conhecimento ... Requer o ... Em relação às formalidades da ... Avaliação de Desempenho, sustentadas pelo Município, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-10176-84.2011.5.04.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. PRESCRIÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido....
... por merecimento está condicionada à avaliação de desempenho e a observância de critérios ... -
Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... para a elaboração de laudo de avaliação da parcela do patrimônio da Infraero que será ... § 2º A NAV Brasil, no desempenho de suas atribuições previstas no caput deste ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... V - avaliar o desempenho do SNT, mediante análise de relatórios ... ções de saúde do doador para melhor avaliação de suas conseqüências e comparação após o ...
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Acórdão Nº 0000003-32.2022.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. DIREITO À EVOLUÇÃO NA ...
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Acórdão Nº 0000088-18.2022.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. DIREITO À EVOLUÇÃO NA ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... II - avaliação pela Comissão Técnica de Classificação para o ... às autoridades e seus agentes no desempenho de suas atividades funcionais ... Art. 40. A ...
- Em vigor Decreto nº 9.609 de 12/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na ... área de competência, na análise e avaliação estratégicas, na definição de estratégias de ...
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DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... relacionadas com metrologia e avaliação da conformidade, além de promover o intercâmbio ... de 2002, do Conmetro, e acompanhar o desempenho das atividades relativas à sua atuação como ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de 2010, constante do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário a ... IV - contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V ...
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Acórdãos nº 0028140-38.2010.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... Afastada a avaliação de desempenho (inciso III da LM n ...