balduino
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Decisão Monocrática N° 07388444020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília, no procedimento de cumprimento de sentença requerido por BALDUINO ROQUE SCHWENGBER, ANA PAULA SCHWENGBER e MARIA LUIZA SCHWENGBER em desfavor do agravante, que apreciou as impugnações ao laudo pericial nos seguintes termos: Trata-se de liquidação provisória por...
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Decisão Monocrática N° 07053611920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO contra a decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito Substituta plantonista, nos autos da ação de conhecimento n. 0720080-77.2021.8.07.0020, em trâmite na 2ª Vara Cível de Águas Claras-DF, proposta por BALDUÍNO DA TRINDADE ARAÚJO JUNIOR e ARAÚJO E ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, em desfavor da...
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Decisão monocrática Nº 0109553-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-12-2023
... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: Dever de Informação ... Agravante(s): BALDUINO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO ... Agravado(s): TELEFONICA BRASIL S.A ... Trata a espécie de recurso de agravo de instrumento manejado por ... BALDUINO ...
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Decisão monocrática Nº 0020789-83.2016.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-09-2022
... 84.033-070 ... Recorrido(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR (CPF/CNPJ: ... 76.484.013/0001-45) ... Rua Balduíno Taques, 1150 - Centro - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.010-050 ... Com arrimo no artigo 932 do Código de Processo Civil, em liame com a Súmula sob o nº ...
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Decisão Monocrática N° 07206802720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Amil Assistência Médica Internacional S.A. contra decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília (Id 125608691 do processo de referência) que, nos autos de ação de conhecimento, veiculando preceito cominatório cumulado com indenização por danos morais, ajuizada por Creso Balduino da Silva, em desfavor da agravante, processo 0718157-39.202
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Decisão monocrática Nº 0006676-22.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-07-2022
... Embargante(s): SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: ... Não Cadastrado) ... Rua Balduíno Taques, 1150 - Centro - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.010-917 ... Embargado(s): VANESSA RAMOS DE SOUZA (RG: 81255822 SSP/PR e CPF/CNPJ: ...
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Decisão Monocrática N° 07016192020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Cuida-se de Embargos de Declaração (ID 28774325) opostos por MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em face de DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e JOSE BALDUINO DA SILVA, ante Acórdão (ID 28469065) que, nos autos do Agravo de Instrumento interposto pela parte Embargante, conheceu o recurso e deu provimento. Intime-se a parte Embargada, DISTRITO...
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Decisão Monocrática N° 00109099320048070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Trata-se de apelação interposta pelo Distrito Federal contra a sentença proferida pelo Juízo da Primeira Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal que, nos autos da ação de execução fiscal ajuizada pelo apelante contra Copiadora e Papelaria Futura LTDA ? ME e outros, extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. III, § 1º, do Código de Processo Civil. A...
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Decisão Monocrática N° 07154480220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0715448-02.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: LIDIA TORRES HERMANO BALDUINO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO LÍDIA TORRES HERMANO BALDUINO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela...
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Decisão Monocrática N° 07154480220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0715448-02.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: LIDIA TORRES HERMANO BALDUINO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO LÍDIA TORRES HERMANO BALDUINO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por
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Decisão Monocrática N° 07053611920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0705361-19.2022.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AGRAVADO: ARAUJO & ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, BALDUÍNO DA TRINDADE ARAÚJO JUNIOR DESPACHO Cuida-se de agravo de instrumento...
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Decisão Monocrática Nº 0000216-08.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 19-12-2019
... Agravo de Instrumento n. 0000216-08.2019.8.24.9004, de Santa Rosa do Sul ... Agravante : Marcio Balduino da Rosa ... Advogado : Nelson Bertoldo Francisco (OAB: 31935/SC) ... Agravado : Benoit Eletrodomésticos Ltda ... Advogados : Janaina ...
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Decisão Monocrática Nº 0000250-87.2012.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-08-2020
... Interessada : Sandra Camera ... Advogado : Odilon dos Santos (OAB: 28027/RS) ... Interessado : Marcelo Balduino Camera ... Relator: Desembargador Selso de Oliveira ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... I - Eliane Bernadette ...
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Decisão Monocrática N° 07490091520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ITAÚ UNIBANCO S.A. (demandante), contra a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília, nos autos Do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto em face de PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA e RAUL BALDUINO DE SOUSA FILHO, processo n. 0703726-05.2019.8.07.0001, na qual indeferiu o pedido de suspensão da carteira nacional de habilitaçã
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Decisão Monocrática N° 07230330620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-06-2023
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por NATASCHA LORENA DA SILVA E ABREU E LIMA contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO ajuizada em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOÃO BALDUÍNO DE MAGALHÃES: ?Examino a gratuidade de justiça, benesse postulada pela parte autora. Da análise do arcabouço informativo colacionado aos autos não se pode extrair a...
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Acórdão nº 8032253-26.2017.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-12-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorEMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 8032253-26.2017.8.11.0001.EMBARGANTE: CLARIMAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – ME.EMBARGADOS: REGINALDO BALDUINO SOARES e outro.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO NO...
... PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 10.395.411/0001-87 (RECORRENTE), GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO - CPF: 034.802.291-31 (ADVOGADO), SEBASTIAO BALDUINO SOARES - CPF: 171.726.321-68 (RECORRIDO), SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 295.878.321-91 (ADVOGADO), REGINALDO BALDUINO SOARES - CPF: ... -
Relatório e Voto com número 5166308-46.2022.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 12-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5166308.46.2022.8.09.0000 ... COMARCA : IPORÁ ... 4ª CÂMARA CÍVEL ... AGRAVANTE : VASCONCELOS PAES BALDUÍNO ... AGRAVADOS : VALDIVINO PAES DE GOUVEIA e OUTROS ... RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO ... Presentes os requisitos necessários, confirmo ...
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Relatório e Voto com número 5087136-55.2022.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 23-09-2022
... Delintro Belo de Almeida Filho ... 1. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por VASCONCELOS PAES ... BALDUÍNO, com fulcro no art. 5º, inciso LXIX, da CF/88 e na Lei nº 12.016/09, contra ato ... acoimado coator, atribuído ao MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA ...
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Relatório e Voto com número 5166331-89.2022.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 12-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5166331.89.2022.8.09.0000 ... COMARCA : IPORÁ ... 4ª CÂMARA CÍVEL ... AGRAVANTE : VASCONCELOS PAES BALDUÍNO ... AGRAVADOS : VALDIVINO PAES DE GOUVEIA e OUTROS ... RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO ... Presentes os requisitos necessários, confirmo ...
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Decisão Monocrática N° 07008256220218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2021
V I S T O S ETC. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por HUGO SOUZA PEREIRA contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da Décima Quinta Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Despejo, Feito nº 0717165-15.2021.8.07.0001, manejada em desfavor do Agravante por CONCEIÇÃO BALDUINO VALENTE, deferiu a liminar para determinar a desocupação do...
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Decisão monocrática Nº 0020789-83.2016.8.16.00198 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 12-12-2022
... 84.033-070 ... Agravado(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR (CPF/CNPJ: ... 76.484.013/0001-45) ... Rua Balduíno Taques, 1150 - Centro - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.010-050 ... EMENTA: AGRAVO INTERNO – SANEPAR – INTERRUPÇÃO NO ... FORNECIMENTO DE ÁGUA – ...
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Processo Nº 46665/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Septiembre de 1993
... /026/90 - Relatorio Anual Do Banco De Desenvolvimento Do Estado De S@o Paulo - Badesp, Refente Ao Exercicio De 1989, Responsavel Jurandir Balduino Rodrigues. Ata Da 16 Sess@o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 14/5/91. Decis@o Constante Da Ata De 1991 - Aprovadas As Contas, Ressalvados Os ...
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Processo nº 0058442-78.2016.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Noviembre de 2016
... : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / ... RECORRENTE ... : DIRCE SAMBONHA BALDUINO ... : CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE ... : RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA ... : SSR COM. DE COSM. E PROD. DE HIGIENE PESSOAL LTDA ... : GUSTAVO HENRIQUE DOS ...
- Acórdão nº 107-05912 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2000
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Acórdão nº 203-09561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2004
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: César Piantavigna Data da Sessão: 12/05/2004 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 203-09561 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos: I) rejeitadas as