balduino
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Acórdão nº 107-05912 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2000
... Ausente temporariamente o Conselheiro Paulo Roberto Cortez. - Sustentao oral: Dr. Paulo Roberto Balduino - OAB-GO n ...
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Acórdão nº 203-09561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2004
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: César Piantavigna Data da Sessão: 12/05/2004 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 203-09561 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos: I) rejeitadas as
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Acórdão Nº 0002173-33.2018.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-09-2023
... BALDUINO ... REC. ADESIVO: ... DESEMBARGADOR ROGÉRIO RIBAS ... APELAÇÃO CÍVEL. Ação ordinária. Seguro habitacional. Vícios ... construtivos. Negativa ...
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Decisão Monocrática Nº 4001354-51.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-03-2020
... Embargante : Hacasa Empreendimentos Imobiliários Ltda ... Advogado : Marcus Alexandre da Silva (OAB: 11603/SC) ... Embargado : Balduíno Rosa ... Advogado : Aldano Jose Vieira Neto (OAB: 8124/SC) ... Embargada : Lourdes Crispim ... Advogado : Aldano Jose Vieira Neto (OAB: ...
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Decisão Monocrática Nº 4001562-69.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-02-2020
... , Ana Moser, Arlete Souza Teixeira, Benta de Lourdes Accordi Inácio, Bertolina Alves Paes, Catarina Janeide Dal Toé, Claudete Nowalski Balduino e Cleusa Scheidt Bezerra contra a sentença (fls. 118-119 dos embargos de declaração opostos contra decisão proferida processo de origem) ...
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Decisão Monocrática Nº 0300391-19.2016.8.24.0084 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-11-2019
... ... ... ... Apelação Cível n. 0300391-19.2016.8.24.0084, Descanso ... Apelante : Balduino Tumelero ... Advogado : Isaias Grasel Rosman (OAB: 14783/SC) ... Apelado : Mecânica Diesel Triches ... Advogado : Odair Roberto Lippert ...
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Decisão Monocrática N° 07106259820198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0710625-98.2019.8.07.0007 APELANTE: COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MASSA FALIDA DE COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA-EPP APELADO: J L ALIMENTOS LTDA DESPACHO A recuperação judicial da apelante foi convolada em falência (id 21640558). Intimado, o então administrador judicial da massa...
... 0012253-13.2017.8.07.0015), nota-se que o Dr. Fernando Biagi renunciou ao encargo, tendo sido nomeado para tanto o Dr. Bellini Balduino Fonseca, OAB-DF 17.193. Assim, intime-se o administrador judicial, Dr. Bellini Balduino Fonseca, OAB-DF 17.193, para representar a massa ... -
Relatório e Voto com número 5251292-31.2020.8.09.0097 da 3ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Comarca de JUSSARA ... 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br) ... APELANTE (S): Marcos Balduino ... APELADO (S): Lusenrique Quintal ... RELATOR: ALTAMIRO GARCIA FILHO - Juiz Substituto em 2º Grau ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4013312-68.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-06-2019
... ... ... Agravo de Instrumento n. 4013312-68.2019.8.24.0000, Itajaí ... Agravante : José Luiz Balduino" ... Advogado : Alfredo Marin Junior (OAB: 6253/SC) ... Agravado : Banco Bmg S/A ... Relator: Desembargador Luiz Zanelato ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática N° 07571556520218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0757155-65.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ, EDUARDO YAMAGUSHI BALDUINO RECORRIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO...
... : 0757155-65.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: RENATA AZEREDO TONELLI MUNHOZ, EDUARDO YAMAGUSHI BALDUINO RECORRIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO D-se vista ao recorrido/impugnante dos documentos colacionados ... -
Decisão Monocrática N° 07136463520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
O(s) credor(es) MARIA MARTA BALDUINO DA SILVA formulou(aram) pedido(s) de preferência constitucional alegando a motivação de idade e/ou deficiência (ID 25697289). Anexou(aram) documentos que declaram que estão nas condições alegadas (ID 25697291). É o relato do necessário. Decido. O(s) documento(s) apresentado(s) pelo(a)(s) requerente(s) é(são) incontestável(is) em declarar que ele(a)(s) ostenta(m
... de Conciliao de Precatrios - COORPRE Nmero do processo: 0713646-35.2021.8.07.0000 Classe judicial: PRECATRIO (1265) CREDOR: MARIA MARTA BALDUINO DA SILVA, JULIO CESAR & ROBERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DECISO O(s) credor(es)MARIA MARTA BALDUINO DA ... -
Decisão Monocrática N° 07290543220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, manejado por CLEIDE SILVA DE SOUZA em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina que, nos autos do inventário nº 0705080-87.2018.8.07.0005 ajuizado pelos ESPOLIOS DE ALIOMAR BALDUINO DE MATOS e MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATOS, a removeu...
... e Sucesses da Circunscrio Judiciria de Planaltina que, nos autos do inventrio n 0705080-87.2018.8.07.0005 ajuizado pelos ESPOLIOS DE ALIOMAR BALDUINO DE MATOS e MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATOS, a removeu do cargo de inventariante. Eis o teor do decisum questionado (ID. 132555248 dos autos de ... -
Decisão Monocrática N° 07417348020218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Trata-se de recursos de APELAÇÃO CÍVEL interpostos por CRESO BALDUINO DA SILVA (autor) e AMIL ? ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (ré) contra sentença proferida pelo Juízo da Nona Vara Cível de Brasília, que, nos autos de ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para, confirmando a tutela concedida antecipadamente, condenar a ré
... Gabinete do Desembargador Esdras Neves Nmero do processo: 0741734-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: CRESO BALDUINO DA SILVA, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. APELADO: AMIL ASSISTNCIA MDICA INTERNACIONAL S.A., CRESO BALDUINO DA SILVA D E C I S O Trata-se ... -
Acórdão, Processo nº 5064621-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA ... APELANTE: CLEUSA ONICE DE JESUS ... Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BELTRAN - SP414994-N, EDER ANTONIO BALDUINO - SP123061-NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região9ª ...
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Decisão Monocrática Nº 0329304-34.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... Alegou, sumariamente, que objetivava assumir a direção da Escola de Educação Básica Professor Balduíno Cardoso, local onde lecionava há anos, através de um processo seletivo para o cargo, deflagrado pelo Edital nº 16/SED, de 02 de julho de 2015, com ...
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Decisão Monocrática N° 07229015120208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
1. Num primeiro momento, há que esclarecer que o Distrito Federal apresentou impugnação aos cálculos no Juízo de Execução e solicitou a suspensão da tramitação do Precatório nesta Coordenadoria, conforme Id 22441253. Entretanto, o Ente Devedor, por meio do Processo SEI 14109/2020, Ofício 08/2021 - PGDF, noticiou que a referida impugnação foi superada. Passo a análise do pedido de habilitação. 2....
... de Precatrios - COORPRE Nmero do processo: 0722901-51.2020.8.07.0000 Classe judicial: PRECATRIO (1265) CREDOR: ANTONIO CESAR HERMANO BALDUINO e outros DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DECISO 1. Num primeiro momento, h que esclarecer que oDistrito Federal apresentou impugnao aos clculos no Juzo ... -
Decisão Monocrática Nº 0002422-97.2013.8.24.0017 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 02-12-2016
... Recorrente : Serasa Experian S/A ... Advogado : Everaldo Luís Restanho (OAB: 9195/SC) ... Recorrido : Balduino Rosa ... Advogado : Carlos Augusto Sartori Maran (OAB: 14542/SC) e outro ... Relatora: Dr(a). Nádia Inês Schmidt ...
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Decisão Monocrática N° 07402110220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto pelo espólio de BALDUÍNO ROQUE SCHWENGBER representado por suas herdeiras, contra a decisão proferida no processo de cumprimento individual de sentença coletiva em fase de liquidação, manejado em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A., ora agravado. Informa o agravante que a MM. juíza homologou o laudo contábil...
... Fabrcio Fontoura Bezerra Nmero do processo: 0740211-02.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BALDUINO ROQUE SCHWENGBER, ANA PAULA SCHWENGBER, MARIA LUIZA SCHWENGBER AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento com ... -
Decisão Monocrática Nº 0301772-26.2017.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-09-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n. 0301772-26.2017.8.24.0020 de Criciúma ... Apte/Apda : Vitória Balduino Teixeira ... Advogados : Lucas Ugioni Urbano (OAB: 41493/SC) e outros ... Apdo/Apte : Município de Criciúma ... Advogados : Leticia ...
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Decisão Monocrática Nº 0056586-27.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-03-2020
... Apelante : Município de Joinville ... Proc. Município : Diva Mara Machado Schlindwein (OAB: 8543/SC) ... Apelado : Pedro Balduino de Macedo ... Relator : Desembargador Artur Jenichen Filho ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ...
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Decisão Monocrática Nº 4011945-14.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 03-07-2019
... Balduíno Rosa e outro ... Advogado : Aldano Jose Vieira Neto (OAB: 8124/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Decisão Monocrática N° 07060404820248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2024
Cuida-se de Agravo de Instrumento, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, com pedido liminar, contra a decisão proferida em ação de liquidação provisória por arbitramento proposta por BALDUINO ROQUE SCHWENGBER e outros, que declarou liquidado o julgado no valor de R$52.783,61, a ser acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% a.m., a partir da data da planilha apresentada pelo perito. Nas
... Bezerra Nmero do processo: 0706040-48.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: BALDUINO ROQUE SCHWENGBER, ANA PAULA SCHWENGBER, MARIA LUIZA SCHWENGBER D E C I S O Cuida-se de Agravo de Instrumento, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, ... -
Decisão Monocrática Nº 4031329-55.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... ... Agravo de Instrumento n. 4031329-55.2019.8.24.0000, de Santa Rosa do Sul ... Agravante : Marcio Balduíno da Rosa ... Advogado : Nelson Bertoldo Francisco (OAB: 31935/SC) ... Agravado : Benoit Eletrodomésticos Ltda ... Advogados : Eduarda ...
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Decisão Monocrática Nº 4003264-16.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-11-2020
... Relator(a) : Desembargador Cláudio Barreto Dutra ... DECISÃO ... SUCESSÃO DE BALDUÍNO LUIZ CASAGRANDE opôs embargos de declaração contra a decisão (fl. 199), que determinou o sobrestamento do recurso e a remessa dos autos ao NUGEP, ...
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Acórdãos nº 0027114-98.2015.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... Prudente, em que é recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são recorridos DAVI DE OLIVEIRA BALDUINO e LUIZ OTAVIO FORIT. ACORDAM , em 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte ...