banco central cotação
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LEI ORDINÁRIA Nº 7777, DE 19 DE JUNHO DE 1989. Expede Normas de Ajustamento do Programa de Estabilização Economica de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... ção cambial com base na variação da cotação do dólar norte-americano, fixada pelo Banco ... do setor público, registrada no Banco Central do Brasil, assegurado ao possuidor o direito de ...
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Dólar cai pelo terceiro dia, para r$ 5,141, com atuação do bc
A atuao do Banco Central ontem derrubou, pelo terceiro dia ...
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Dólar, cartão pré-pago ou pesos: o que comprar para viajar para a Argentina no período eleitoral?
... primrias da Argentina, no domingo, levou o Banco Central a anunciar uma alta de 22% na cotao ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, ... cotação de preços no mercado local ou regional, ... manutenção das atividades das Unidades Central e Descentralizadas da SPU ... ...
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Dólar tem maior alta percentual desde março e alcança r$ 3,082
Cotação reflete decisão do banco central de reduzir ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... obras civis, as especificações e a cotação de preços de todos os equipamentos e componentes ... Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... , de comparação por múltiplos, de cotação das ações no mercado de valores mobiliários, ... § 5º (VETADO)” ... “Art. 28. O Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores ...
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China barra bitcoin e cotação de moeda virtual despenca
... cotao da moeda virtual bitcoin despencou nesta segunda-feira, aps o banco central da China tornar ilegais as ofertas iniciais da moeda e solicitar a ...
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Argentina terá dia D com vencimento de títulos
... de 671 milhes de pesos em letras do Banco Central (as chamadas lebacs), e analistas temem ...
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Argentina terá dia D com vencimento de títulos públicos
... de 671 milhes de pesos em letras do Banco Central (as chamadas lebacs), e analistas temem ...
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Argentina terá dia D com vencimento de títulos
... de 671 milhes de pesos em letras do Banco Central (as chamadas lebacs), e analistas temem ...
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... , conforme normas expedidas pelo órgão central do Sistema ... § 1º O cadastramento de ... ão feitas exclusivamente por intermédio do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal, ... ária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da ...
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Lei nº 14.366 de 08/06/2022. Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback; altera as Leis nºs 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 13.483, de 21 de setembro de 2017, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 14.060, de 23 de setembro de 2020; e revoga dispositivo da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
... “Art. 5º O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... pelo contravalor, em moeda nacional, da cotação da respectiva moeda estrangeira, divulgada pelo anco Central do Brasil ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... disciplinadas em ato normativo próprio do Banco Central do Brasil, assegurada a observância dos ... estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... a produção destas associadas à central de cooperativas para revenda ... As pessoas ... por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita ... ção comercial, como a realização de cotação de preços e a intermediação comercial; ... II ...
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Dólar nas alturas
Banco Central intervém, mas não impede maior ...
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DEC 8451 de 19/05/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O § 5º DO ART. 30 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA DEFINIR O QUE SE CONSIDERA ELEVADA OSCILAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO, E ALTERA O DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
... Unidos da América para venda apurado pelo Banco Central do Brasil sofrer variação, positiva ou ... mês-calendário para os quais exista cotação publicada pelo Banco Central do Brasil ... § ...
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BC volta a intervir no câmbio após dólar bater em R$ 2,18; Bolsa abriu em queda
... SÃO PAULO - Após o dólar atingir a cotação de R$ 2,18, o Banco Central voltou a intervir no ...
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Acórdão nº 2007/0114934-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a execução, uma vez que não possuem cotação" em bolsa. Recurso especial em que se aponta viola\xC3" ... do sigilo fiscal (expedição de ofício ao Banco Central e SRF), desde que esgotados todos os ...
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Acórdão Nº 0301115-11.2017.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS EXORDIAIS - RECLAMO DA PARTE DEMANDADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO INAUGURAL COGNITIVA ATRELADA AO INADIMPLEMENTO DE CONTRATOS DE CÂMBIO VINCULADOS AO PACTO DE FINANCIAMENTO À IMPORTAÇÃO COM RECURSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA, GARANTIDOS POR FIANÇA - TESE RECURSAL EDIFICADA NA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DA GARANTIA...
... LUIZ FERNANDO CUNHA (OAB SC015564) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ... câmbio diversa da divulgada pelo Banco Central do Brasil. Requereram a reforma da decisão ... cálculos do "quantum" tocante à cotação da moeda americana utilizada para o dia do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a efetuar esse tipo de ... III - a cotação de suas ações em Bolsa de Valores ou no mercado ...
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Acórdão nº 2004/0004724-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :FRANCISCO BRAZ NETO E OUTROSRECORRIDO :BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR:FLÁVIO MEIRELLES ... ), convertidos em moeda nacional pela cotação do dólar fixada na última banda cambial ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0169666-98.2017.8.19.0001 (Cível), 05-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL. EMBARGOS À AÇÃO MONITORIA. CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DO "GASODUTO ROTA CABIÚNAS 24", DESTINADO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBMARINOS EM TRECHOS DE LÂMINA D`ÁGUA PROFUNDA E RASA PARA O ESCOAMENTO DE HIDROCARBONETOS DO POLO PRÉ-SAL, NA BACIA DE SANTOS. POSTERGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ QUE RESULTOU, SEGUNDO O RELATO...
... CONFORME COTAÇÃO A R$ 4,2013, OBTIDA NESSA DATA ... NO SITE DO CO CENTRAL DO BRASIL, TOTALIZANDO ... R$ 19.736.158,36, ... cotação a R$ 4,2013, constante do site do Banco Central ... do Brasil, totalizando R$ ... -
Lei nº 11.434 de 28/12/2006. ACRESCE ARTIGO 18-A A LEI 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA; ALTERA AS LEIS 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo contravalor, em moeda nacional, da cotação do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco ...
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Decreto nº 11.301 de 21/12/2022. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.
... ção e de Custódia - Selic, divulgada pelo Banco Central do Brasil, calculada sobre o valor ... ão do valor nominal: pela variação da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos da América ...