banco central do brasil cotação
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 429, DE 12 DE MAIO DE 2008. Autoriza a União a Participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn, para a Formação de Seu Patrimonio, e da Outras Providencias.
... pelo contravalor, em moeda nacional, da cotação do dólar dos Estados Unidos da América ou da ... , moeda da União européia, divulgadas pelo Banco Central do Brasil ... § 2o O limite ...
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COMUNICADO Nº 32.171, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... Nº 32.171, DE 14 DE JUNHO DE 2018O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na ... quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.5. Na apuração da ...
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DECRETO Nº 95714, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. da Nova Regulamentação a Emissão Dos Titulos da Divida Agraria.
... Banco Central do Brasil, que se constituirão em ... efetiva colocação, ou pelo valor de cotação na Bolsa de Valores, se superior ... § 3º ...
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COMUNICADO Nº 32.164, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... Nº 32.164, DE 13 DE JUNHO DE 2018O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na ... quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.5. Na apuração da ...
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COMUNICADO Nº 32.181, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... Nº 32.181, DE 15 DE JUNHO DE 2018O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na ... quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.5. Na apuração da ...
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Acórdão Nº 0001194-98.2012.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
EMENTA CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO NO BRASIL. TRANSFERÊNCIA PARA O EXTERIOR. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Ao trabalhador que tem a execução da prestação de serviços iniciada no Brasil e, posteriormente, é transferido para o exterior, aplica-se a legislação brasileira.
... EMENTA CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO NO BRASIL. TRANSFERÊNCIA PARA O EXTERIOR. LEGISLAÇÃO ... a taxa de câmbio oficial da época da cotação das passagens aéreas conforme documento da fl ... Em pesquisa ao sítio do Banco Central, cujo endereço eletrônico é ... -
Acórdão nº 2007/0079616-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIAGRAVANTE:BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADOS :LUIZ EDUARDO DE ... NOTAS DO BANCO CENTRAL. PENHORABILIDADE, NÃO, PORÉM, COMO BEM ... sobre as Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBC-E), a 1ª Turma desta ... AUSÊNCIA DE COTAÇÃO EM BOLSA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. POSSIBILIDADE DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... o conjunto ou complexo, é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na ... até seis meses antes do funcionamento da central geradora de energia elétrica, opção por um dos ... subsidiárias Centrais Elétricas Sul do Brasil S/A - ELETROSUL, Centrais Elétricas Norte do ... seguinte ao de competência, em agência do Banco do Brasil S/A, as parcelas duodecimais do valor ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1078, DE 28 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp Sobre Emprestimos Concedidos Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste e Dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazonia e do Fundo de Recuperação Economica do Espirito San...
... pelo contravalor, em moeda nacional, da cotação do dólar dos Estados Unidos da América, da pelo Banco Central do Brasil ... Art. 5º Os recursos dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1052, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp Sobre Emprestimos Concedidos Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste e Dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazonia e do Fundo de Recuperação Economica do Estado do Espirito Santo,...
... pelo contravalor, em moeda nacional, da cotação do dólar dos Estados Unidos da América, da pelo Banco Central do Brasil ... Art. 5º Os recursos dos ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0182089-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : CENTRAL DE COOPERATIVAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ... INDENIZAÇÃO. CONTRATOS DE CÂMBIO. BANCO NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO - BNCC. UNIÃO ... 000.000,00 em moeda nacional (reais) em cotação do Banco Central do Brasil (Bacen) referente ao ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVANTE : BANCO ITAULEASING S/A ... ADVOGADO : FERNANDA ZETTLER ... as reservas bancárias mantidas no Banco Central (Súmula nº 328 do STJ). Incabível, com base no ... do Tesouro Nacional (LFTN's) possuem cotação junto ao Banco Central do Brasil e gozam de ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO ITAULEASING S/A ... ADVOGADO : FERNANDA ZETTLER ... as reservas bancárias mantidas no Banco Central (Súmula nº 328 do STJ). Incabível, com base no ... do Tesouro Nacional (LFTN's) possuem cotação junto ao Banco Central do Brasil e gozam de ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : BANCO ITAULEASING S/A ... ADVOGADO : FERNANDA ZETTLER ... as reservas bancárias mantidas no Banco Central (Súmula nº 328 do STJ). Incabível, com base no ... do Tesouro Nacional (LFTN's) possuem cotação junto ao Banco Central do Brasil e gozam de ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO ITAULEASING S/A ... ADVOGADO : FERNANDA ZETTLER ... as reservas bancárias mantidas no Banco Central (Súmula nº 328 do STJ). Incabível, com base no ... do Tesouro Nacional (LFTN's) possuem cotação junto ao Banco Central do Brasil e gozam de ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO ITAULEASING S/A ... ADVOGADO : FERNANDA ZETTLER ... as reservas bancárias mantidas no Banco Central (Súmula nº 328 do STJ). Incabível, com base no ... do Tesouro Nacional (LFTN's) possuem cotação junto ao Banco Central do Brasil e gozam de ...
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Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVANTE : BANCO ITAULEASING S/A ... ADVOGADO : FERNANDA ZETTLER ... as reservas bancárias mantidas no Banco Central (Súmula nº 328 do STJ). Incabível, com base no ... do Tesouro Nacional (LFTN's) possuem cotação junto ao Banco Central do Brasil e gozam de ...
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Medida Provisória nº 320 de 24/08/2006. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS IMPORTADAS OU DESPACHADAS PARA EXPORTAÇÃO, O ALFANDEGAMENTO DE LOCAIS E RECINTOS, A LICENÇA PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM CENTRO LOGISTICO E INDUSTRIAL ADUANEIRO, ALTERA A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo contravalor, em moeda nacional, da cotação do dólar dos Estados Unidos da América, da pelo Banco Central do Brasil, ou ... III - ter a ...
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COMUNICADO Nº 32.208, DE 20 DE JUNHO DE 2018
... a realização de operações de swap.O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na ... quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.5. Na apuração da ...
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COMUNICADO Nº 32.220, DE 22 DE JUNHO DE 2018
... a realização de operações de swap.O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na ... quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.5. Na apuração da ...
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COMUNICADO Nº 34.526, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... a realização de operações de swap.O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na ... quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.4. Na apuração da ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... visando o projeto Museu Maritimo do Brasil e a temática do acervo desta Diretoria ... e cinquenta e um reais, de acordo com cotação do Banco Central do Brasil); parágrafo ll do ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
... e cinquenta e um reais, de acordo com cotação do Banco Central do Brasil); Fundamento Legal: ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 48, DE 19 DE ABRIL DE 1989. Expede Normas de Ajustamento do Programa de Estabilização Economica de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... ção cambial com base na variação da cotação do dólar norte-americano, fixada pelo Banco ral do Brasil ... § 4º Os BTN, a partir de seu vencimento, ... do setor público, registrada no Banco Central do Brasil, assegurado ao possuidor o direito de ...
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COMUNICADO Nº 32.158, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... Nº 32.158, DE 12 DE JUNHO DE 2018O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na ... quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.5. Na apuração da ...