banco mundial de desenvolvimento
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... da cultura como vetor do desenvolvimento sustentvel; ... IX - democratizao das ... tecnologicamente e disponveis na rede mundial de computadores ... 1 O declarante ser ... sociais, com o objetivo de formao de um banco de registros da memria operria nacional ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... técnicas ao comércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... § 1º O disposto neste artigo aplica-se à ... de financiamento, independentemente de registro do contrato no Banco Central do Brasil ... § 2º Aplica-se o disposto neste artigo às ...
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Acórdão nº 2014/0288879-8 de T6 - SEXTA TURMA
... de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do ... Banco Mundial", atrasando, assim, o cronograma de\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... desenvolvimento urbano e habitação ... #Incluído pela ... do procedimento licitatório na rede mundial de computadores ... § 2.No caso de ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil. " ... "Art. 27 ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ... -
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... transferirá recursos ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) de que tratam, respectivamente, a ... á subvenção econômica por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... , quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... ou jurídica, essenciais para o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País, observado o ... -Geral Federal e à Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil aplica-se, no que couber, o ... órios serão publicados em sítio da rede mundial de computadores da junta comercial do respectivo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ção da política nacional de desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, ... VIII - que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... ários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... tecnologia, nos anos após a 2ª Guerra Mundial", introduziram alterações profundas na utilizaç\xC3" ... ão abrange a pesquisa, a lavra, o desenvolvimento" da mina, o beneficiamento, o armazenamento de est\xC3" ... do caput deste artigo, serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A. e destinados ao DNPM, nos termos ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... Tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, esta Lei atenderá aos seguintes ... para acesso público por meio da rede mundial de computadores, cabendo ao órgão federal ... ção financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ... ARTIGO 48 ... A ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos ... conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... , instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em consonância com o ... pela Resolução da Organização Mundial da Saúde nº 54.21, aprovada pela 54a Assembleia ... IV - a instituição e manutenção de banco de dados sobre os processos desenvolvidos pelos ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do ... Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... #Redação ... fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 02 DE ABRIL DE 2012. Autoriza a ContrataÇÃo de OperaÇÃo de Credito Externo Entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento - Banco Mundial (bird) -, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 500.000.000,00 (quinhentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, para Financiar o 'programa de Desenvolvimento das Politicas Publicas do Estado de Pernambuco - Expandindo Oportunidades e Aumentando a Equidade'.
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... áticas, em qualquer estágio de desenvolvimento, bem como introduzir espécies nativas, exóticas ... os valores depositados em conta garantia em banco público, até o limite dos referidos custos ... II - em seu sítio na rede mundial ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... no registro do trabalhador, comunicando ao banco depositrio ... 2 O valor da conta ... de referncia utilizada pela Organizao Mundial da Sade - OMS, e prescrio mdica que indique a ... com a poltica nacional de desenvolvimento urbano e as polticas setoriais de habitao ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... évia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 ... e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; ... de dispositivos de retenção no banco dianteiro do veículo e as especificações ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...
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Em vigor
Código Penal
... agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ... modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena ... ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública: ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... e no sítio oficial do órgão na rede mundial de computadores, internet, estabelecendo o prazo ... a) assegurar o desenvolvimento harmônico do transporte aéreo, no contexto de ... público e depositar o produto líquido no Banco do Brasil S/A. , à disposição do ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Celebrar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (banco Mundial).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 88, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Celebrar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (banco Mundial).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Autoriza o Estado do Maranhão a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (bird) Na Valor Total Equivalente a Us$ 30,000,000.00 (trinta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Com Garantia da ...