base calculo insalubridade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1100-52.2010.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. Na hipótese vertente, o egrégio Tribunal Regional, com fulcro nos fatos e provas trazidos à lide, taxativamente consignou que o reclamante, no exercício da função de chefe de cozinha, não obstante possuísse subordinados, -Não detinha poder de decisão acerca das admissões e dispensa de empregados, nem tinha procuração da ré para a...
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". AGENTES FÍSICOS CALOR E FRIO ... No caso o egr\xC3" ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93500-70.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2012
... adicional de insalubridade. base de cálculo. SÚMULA VINCULANTE Nº 04 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38900-67.2006.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... INSALUBRIDADE. CONTATO INTERMITENTE COM AGENTE NOCIVO ... "O ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO SUPREMO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3201900-44.2007.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO ATÉ A EDIÇÃO DE NOVA LEI EM SENTIDO CONTRÁRIO OU CELEBRAÇÃO DE NORMA COLETIVA ESPECÍFICA. A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal estabelece que, conforme o disposto no art. 7º, IV, da Constituição Federal, é vedada a utilização do salário-mínimo como base de cálculo do adicional de...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - MANUTENÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMLBC/ber/vv ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMLBC/ber/vv ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170000-10.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6000-44.2009.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos preceitos de lei e da Constituição Federal indicados, não há como ser admitido o recurso de revista. Agravo de instrumento...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6000-44.2009.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos preceitos de lei e da Constituição Federal indicados, não há como ser admitido o recurso de revista. Agravo de instrumento...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6000-44.2009.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos preceitos de lei e da Constituição Federal indicados, não há como ser admitido o recurso de revista. Agravo de instrumento...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6000-44.2009.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos preceitos de lei e da Constituição Federal indicados, não há como ser admitido o recurso de revista. Agravo de instrumento...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6000-44.2009.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos preceitos de lei e da Constituição Federal indicados, não há como ser admitido o recurso de revista. Agravo de instrumento...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO ...