brasil em 1967
- DECRETO Nº 61694, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'ginasio Rainha do Brasil' Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio de Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 1967. Aprova o Texto do Acordo Cultural Celebrado em Lisboa, Entre o Brasil e Portugal, em 7 de Setembro de 1966.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 30 DE JUNHO DE 1967. Aprova o Acordo de Comercio Celebrado Entre o Brasil e Portugal, em Lisboa, em 7 de Setembro de 1966.
- DECRETO Nº 60962, DE 07 DE JULHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'ginasio Nossa Senhora do Brasil', Com Sede em Colatina, Estado do Espirito Santo.
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... I - delegar a competência para a decisão de que trata o § 5º (Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, art. 12); e ... II - estabelecer normas complementares para disciplinar os procedimentos previstos nesta Seção ... SEÇÃO II. Do processo de ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 6. No âmbito internacional, o Brasil, no que respeita à legislação ... ção de 1951, ocorrido em 1960, a aderir ao Protocolo de 1967, ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... embarcações da Marinha do Brasil (MB), subordinado militar, técnica e ... Decreto 200/1967", com redação dada pelo Decreto-Lei 900/1969, para \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0184630-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVISTO NO ART. 1º, §§ 1º E 2º, DO DECRETO-LEI 201/1967. ... 2. A República Federativa do Brasil, fundada, entre outros, na dignidade da ...
- DECRETO LEI Nº 454, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1969. Aprova o Acordo de Conservação Dos Recursos Naturais do Atlantico Sul Entre o Brasil e a Argentina, Assinado em Buenos Aires, em 29 de Dezembro de 1967.
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Princípios do direito do trabalho
... José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos princípios é resultante ... introdução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no Brasil, em 1967 (antiga Lei n. 5.107/66), desprestigiando o sistema estabilitário e ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica e Cientifica, Assinado Entre o Brasil e a Republica Francesa, em Paris, a 16 de Janeiro de 1967.
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Princípios do direito do trabalho
... José Joaquim Gomes Canotilho , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos princípios seria resultante ... introdução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no Brasil, em 1967 (antiga Lei n. 5.107/66), desprestigiando o sistema estabilitário e ...
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Acórdão nº 2014/0205140-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXPRESSAMENTE SE REMETE À LEI N. 5.315/1967. ... INAPLICABILIDADE DO CONCEITO DE EX-COMBATENTE ... 5.315/1967: integrantes da Marinha Mercante do Brasil que tenham ...
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VÍDEO: Uma cidade que viveu o auge do amianto
... da cidade de Bom Jesus da Serra, no semirido baiano, onde comeou no Brasil a extrao de amianto, na mina So Flix, em 1940, que durou at 1967, quando ...
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Uma cidade que viveu o auge do amianto
... da cidade de Bom Jesus da Serra, no semirido baiano, onde comeou no Brasil a extrao de amianto, na mina So Flix, em 1940, que durou at 1967, quando ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 15 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova o Texto do Acordo para a Aplicação de Salvaguardas Assinado em Viena, a 10 de Maio de 1967, Entre a Republica Federativa do Brasil e os Estados Unidos da America e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... II – art. 4º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 ... Art. 11. O valor gerado a título de crédito financeiro não será ... 27 à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, com cópia para a pessoa jurídica requerente ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... -lei ao crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, ressalvadas as disposições de convenções, tratados e regras de ... ção, revogados os Decretos-leis números 314, de 13 de março de 1967 ...
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Em vigor
Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
... o caput será subordinado à fiscalização do Banco Central do Brasil, devendo sua contabilidade sujeitar-se às normas do Plano Contábil das ... 10 do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967 ... #Incluído pela Lei nº 12.693, de 2012 ... § 2º O Fundo ...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... Nacional aprovado pelo Decreto Legislativo nº 23, de 21 de junho de 1967, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de ... Brasil a 07 de março de 1966; ... E HAVENDO sido depositado o ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 857, de 11 de setembro de 1969. Consolida e altera a legislação sôbre moeda de pagamento de obrigações exeqüíveis no Brasil.
... Decreto-lei número 1.079, de 27 de janeiro de 1939, o Decreto-lei nº 6.650, de 29 de junho de 1944, o Decreto-lei nº 316, de 13 de março de 1967 e demais disposições em contrário mantida a suspensão do § 1º do Art. 947 do Código Civil ... Brasília, 11 de setembro de 1969; 148º da ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... VII - embarcação brasileira de pesca: a pertencente a pessoa natural residente e domiciliada no Brasil ou a pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no País, bem como aquela sob contrato de arrendamento por ...
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nº art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 25 da ... repasse, serão feitas exclusivamente por intermédio do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal, que poderão atuar como mandatários ...
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Acordão nº 1028400-07.2009.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Julio de 2011
DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. BANCO DO BRASIL. ESTATUTO DE 1967. Situação em que a reclamante tem direito às diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da observância dos critérios previstos no Estatuto de 1967, não podendo ser alterado em prejuízo do trabalhador, por força do artigo 468 da CLT. Recursos interposto pelos reclamados a que se dá provimento parcial no
... recorrentes CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e BANCO DO BRASIL S.A. e recorridos OS MESMOS e JANETE MADALENA ... sua insurgência contra o decidido sobre a aplicação do Estatuto de 1967 ... Ademais, se a reclamado renovou suas alegações sobre determinada ...