Carne de vaca
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.039757-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2017
... do carro, souberam que estes haviam acabado de matar e retirar a carne de uma vaca ... O real proprietário do animal foi localizado, tendo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.039757-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2017
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Brasil bate recorde de produção de suínos e frangos e continua dependente da China nas exportações
... PAULO —O Brasil vai bater recorde de produção e exportação de carne suína e frangos este ano e continua dependente da China, que continua ... à compra de carne bovina por conta da detecção de dois casos de "vaca louca", em setembro, a China reabriu ontem o mercado ao produto ...
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Brasil bate recorde de produção de suínos e frango e continua dependente da China nas exportações
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Acórdão nº 50003185320168210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 155, §§ 1º E 4º, INC. II E IV. FURTO QUALIFICADO. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA 'EXTRA PETITA'. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. Segundo art. 383 do CPP, “O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave
... com dois menores, em repouso noturno, com abusa de confiança , uma vaca, raça holandesa, com aproximadamente 650 Kg da vítima Nelson Kussler ... Então, carneou o animal, acondicionou a carne e levou no veículo. A res furtiva foi avaliada em R$5.000,00 (cinco mil ... -
Acórdão nº 1009451-15.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – RECURSO DEFENSIVO – ABSOLVIÇÃO – NEGATIVA DE AUTORIA – INSUBSISTÊNCIA – CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO COESO À CONDENAÇÃO – RÉU SURPREENDIDO EM POSSE DA RES FURTIVA – CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM JUÍZO – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Não merece prosperar o pedido de absolvição, se o conjunto probatório...
... Na ocasião, os indiciados adentraram no citado sítio, abateram uma vaca que estava no local, dividiu o semovente em diversas partes, armazenaram a carne em sacos e empreenderam fuga em posse da res furtiva ... Em seguida, as ... - 'Passaporte da vacina' continua por tempo inderteminado mas futuramente pode ser flexibilizado, diz Paes
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Eduardo Bolsonaro critica China após queda de embargo a carne brasileira
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Eduardo Bolsonaro sobre fim do embargo chinês à carne bovina: 'cria obstáculo para baixar preço'
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