carregamento de cana
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Contrato de fornecimento de cana-de-açúcar e a obra de Bruno Dario
Contrato de fornecimento de cana-de-açúcar e a obra de Bruno Dario
... de crescente relevância jurídica e econômica: os contratos agrários atípicos, especificamente o contrato de fornecimento com corte, carregamento e transporte (CCT), imprescindível para a manutenção do sistema produtivo sucroenergético. Para isso, partilho os principais pontos de uma obra ... -
Acórdão, Processo nº 5045199-42.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... Requerente diz que laborou no carregamento de cana até Setembro de 2019 e que anteriormente era vendedor e utilizava ...
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Acórdãos nº 2146645-67.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... DA VENDA, ABATIDAS AS DESPESAS DE CORTE, CARREGAMENTO E TRANSPORTE. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. 1. A prova ... tempo, faz-se necessária a realização do corte da cana-de-açúcar, para afastar a situação de risco. 2. Assim, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000899-16.2015.5.06.0281), 05-09-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE PENHORA. NÃO COMPROVAÇÃO. Embora a agravante sustente equívoco no valor avaliado do bem penhorado, porquanto teria sido inferior ao valor de mercado, não comprovou tal desacerto, não anexando documento capaz de confirmar a quantia por ela entendida como justa. Além disso, a penhora e avaliação do bem foram realizadas por Oficial de Justiça, profissional capacitado e...
... mercado e que a determinação quanto à execução do corte, carregamento e transporte da cana de açúcar implicará, também, em um excesso de ... -
Acórdãos nº 2097817-11.2015.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... ADAMANTINA Execução por título extrajudicial Penhora de cana de açúcar Venda antecipada Deferimento Provimento ... em razão do abatimento dos custos com o corte, carregamento e transporte, os quais se incluem nas despesas necessárias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000647-13.2015.5.06.0281), 29-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS.A mora salarial não enseja, por si só, violação à integridade ou ao patrimônio moral do empregado, fazendo-se necessária a comprovação de que houve, de fato, a ocorrência de uma situação humilhante, causada pela empregadora, da qual resulte prejuízo à honra e imagem do trabalhador, o que in casu, não restou demonstrado. Recurso ao...
... Preparar o solo, sulcar, adubar, aplicar calcário, semear cana, tratos culturais, limpar química e manualmente, cortar cana, embolar, xiliar no carregamento de cana (conforme OS anexa) ... 8.4 Riscos existentes ... 8.4.1 ... -
Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade
Acompanhar abastecimento de trator não é atividade perigosa
... ção, enleiramento de palha, marcação de curva de nível, carregamento na cana para plantio e moagem ... Com base no laudo pericial, o Tribunal ... -
Acórdão, Processo nº 5005965-46.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... alega, em sntese, que o perodo laborado pelo autor na lavoura de cana-de-acar no deve ser reconhecido como tempo especial em face da no ... enfileiradas em locais pr determinados pra facilitar o carregamento mecanizado. A cana para plantio deve-se retirar as palhas em excesso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000629-21.2017.5.06.0281), 18-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA. A alegação de excesso de onerosidade deve ser respaldada com a indicação de meios menos gravosos, o que não se observa na hipótese. Por conseguinte, hão de ser mantidos os atos executivos já determinados pelo MM. Juízo de origem.
... /especificação precisa com relação ao bem penhorado (qualidade da cana, tipo de cana, peso da cana, etc), além da não localização da mesma" ... balança da Uma, bem como, que todas as operações de corte, carregamento" e transporte sejam efetuadas pelo Executado. Conforme é de conhecimento p\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11091-80.2013.5.18.0010) 16-05-2018
... , empregadora do Reclamante, para prestar serviços de corte e carregamento de cana-de-açúcar ... Alega que "além de obedecer aos ...
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Acórdão, Processo nº 0001732-97.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... ATIVIDADE ESPECIAL. EMPREGADO RURAL. LAVOURA DA CANA-DE-AÇÚCAR. EQUIPARAÇÃO. CATEGORIA PROFISSIONAL. ATIVIDADE ... Com relação à função de ajudante no setor de carregamento da cana-de-açúcar, o autor não informou em relação a qual código dos ...
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Acórdão, Processo nº 5348142-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... /04/99 a01/11/99 e 29/02/00a29/05/00, no cargo de auxiliar de carregamento de cana, não consta a exposição a agentes insalubres, conforme PPP; ...
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Acórdão, Processo nº 5064518-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... impossibilidade de enquadramento especial da atividade na lavoura de cana-de-açúcar por ausência de previsão legal, sustentando que não restou ... enfileiradas em locais pré determinados pra facilitar o carregamento mecanizado. A cana para plantio deve-se retirar as palhas em excesso ...
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Acórdão, Processo nº 5246943-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que não restou comprovado que o trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 255364714) ... enfileiradas em locais pré determinados pra facilitar o carregamento mecanizado. A cana para plantio deve-se retirar as palhas em excesso ...
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Acórdão, Processo nº 5070900-39.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... a impossibilidade de enquadramento do trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar pela categoria profissional (ID 255814547) ... Apresentada ... enfileiradas em locais pré determinados pra facilitar o carregamento mecanizado. A cana para plantio deve-se retirar as palhas em excesso ...
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Acórdão, Processo nº 5079279-66.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que não restou comprovado que o trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 255588601) ... enfileiradas em locais pré determinados pra facilitar o carregamento mecanizado. A cana para plantio deve-se retirar as palhas em excesso ...
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Acórdão, Processo nº 0001211-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que não restou comprovado que o trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 255770664) ... enfileiradas em locais pré determinados pra facilitar o carregamento mecanizado. A cana para plantio deve-se retirar as palhas em excesso ...
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Acórdão, Processo nº 5143141-11.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... a impossibilidade de enquadramento do trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar pela categoria profissional (ID 255814544) ... Apresentada ... enfileiradas em locais pré determinados pra facilitar o carregamento mecanizado. A cana para plantio deve-se retirar as palhas em excesso ...
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Acórdão, Processo nº 5169053-10.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que não restou comprovado que o trabalho exercido na lavoura da cana-de-açúcar estava exposto a agentes nocivos (ID 256037973) ... enfileiradas em locais pré determinados pra facilitar o carregamento mecanizado. A cana para plantio deve-se retirar as palhas em excesso ...
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Acórdão, Processo nº 0002989-37.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... reconheceu o caráter especial dos períodos laborados na lavoura de cana-de-açúcar e o condenou a implantar benefício previdenciário em favor ... enfileiradas em locais pré determinados pra facilitar o carregamento mecanizado. A cana para plantio deve-se retirar as palhas em excesso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000648-95.2015.5.06.0281), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Apreciação de controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador quando possuir mais de 10 (dez) empregados, por imperativo legal (incidência do art. 74, § 2º, da CLT), tendo o reclamante impugnado os cartões de ponto, atraiu para si referido ônus, do qual não se...
... Preparar o solo, sulcar, adubar, aplicar calcário, semear cana, tratos culturais, limpar química e manualmente, cortar cana, embolar, xiliar no carregamento de cana (conforme OS anexa) ... 8.4 Riscos existentes ... 8.4.1 ... -
Acórdão, Processo nº 0000374-94.2020.4.03.6337, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... carregamento de peso excessivo). Está apto para atividades com esforços leves a ... rural”, “trabalhador braçal” e “auxiliar de carregamento de cana” em usina de cana-de-açúcar ... Em depoimento pessoal, o autor ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1843-75.2014.5.09.0020) 04-04-2018
... 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - COLHEITA MECANIZADA, CARREGAMENTO, REBOQUE E TRANSPORTE DA CANA PARA MOAGEM. A Empresa fica autorizada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010404-95.2014.5.06.0271), 07-03-2016
Ementa: REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSS. DETERMINAÇÃODE AVERBAÇÃO DE IMPORTÂNCIA RECOLHIDA PELO EMPREGADOR JUNTO AO CADASTRO DA ENTÃO RECLAMANTE NO CNIS. CABIMENTO DA MEDIDA. SEGURANÇA CONCEDIDA. -Conceder-se-á mandado de segurança para impugnar ato que determina ao INSS o reconhecimento e/ou averbação de tempo de serviço-. Hipótese em que se reconhece o...
... para inspecionar a qualidade dos serviços, medir o eito da cana e monitorar o carregamento da cana Aferição 1 IBUTG = 31,8ºC, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000641-06.2015.5.06.0281), 04-05-2017
EMENTA: RECURSO DO AUTOR. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Em relação aos horários discriminados nos cartões de ponto, aplicando-se as regras processuais descritas nos artigos 373 do NCPC e 818 da CLT, alegado o labor em sobrejornada, compete ao trabalhador a prova do tempo de efetivo trabalho, para fazer jus ao recebimento das horas extras postuladas. Lado outro, nos termos da Súmula 338 do C. TST, é
... : preparar o solo, sulcar, adubar, aplicar calcário, semear cana, tratos culturais, limpar química e manualmente, cortar cana, embolar e uxiliar no carregamento de cana, serviços característicos da atividade de rurícola ... Para ...