cautelares em espécie
189694 resultados para cautelares em espécie
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL, EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DANO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. TEMOR DAS TESTEMUNHAS. EXCESSO DE PRAZO....
... espécie", o processo do recorrente guarda algumas peculiaridades ... que \xC2" ... em possibilidade de aplicação de medidas cautelares ... -
Acórdão nº 2016/0119348-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATO CONTRA IDOSOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FLAGRANTE SUPERADA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior ...
... para a espécie". No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... na inicial,\xC2" ... 5. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas ... -
Acórdão nº 2016/0064892-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... CAUTELARES". ... INADEQUAÇÃO. ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ... 1.\xC2" ... prática de delitos da mesma espécie ... circunstâncias ... concretas ... demonstram ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CAUTELARES DIVERSAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. FIANÇA ... de monitoramento eletrônico mostra-se adequada à espécie, sopesando-se a ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. RISCODE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19. RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CONSELHONACIONAL DE...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. NÃO CABIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos...
... ocorreu na espécie. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA POR JUIZ INCOMPETENTE. POSTERIOR REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS POR PREVENÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. RATIFICAÇÃO IMPLÍCITA DA PRISÃO CAUTELAR. SOBREVEIO SENTENÇA. PACIENTE CONDENADO À PENA DE 6 ANOS 9 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME...
... reais e trinta e cinco centavos, em espécie, e aliado aos fortes indícios do seu ... em possibilidade de aplicação de medidas cautelares ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM ENVOLVIMENTO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. DELITOS PERMANENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA. ENVOLVIMENTO DE MENORES. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
... para a espécie". No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... na inicial,\xC2" ... 7. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... para a espécie". No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... na inicial,\xC2" ... 6. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... judiciais proferidas em medidas cautelares de natureza penal (sequestro de ... espécie ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATOS CONSUMADO E TENTADO, EM CONTINUIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. HABITUALIDADE DA CONDUTA CRIMINOSA. RISCO DE REITERAÇÃO E MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça,...
... para a espécie". No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... na inicial,\xC2" ... 5. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. RENÚNCIA DA ADVOGADA NOMEADA PELO RECORRENTE NA DATA DA AUDIÊNCIA. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. PAS DE NULITTE SANS GRIEFF. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
... espécie, o disposto no art. 563 do CPP, segundo o qual ... possibilidade de aplicação de medidas cautelares ... -
Acórdão nº 2016/0167510-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DEMONSTRADA. ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... CAUTELARES ... ALTERNATIVAS. ... NECESSIDADE, ... ADEQUAÇÃO ... crime. Precedentes do STF e STJ ... 2. Na espécie, as circunstâncias do crime, descritas nas decisões ...
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Acórdão nº 2016/0120108-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. RÉUS CONDENADOS À PENA DE 5 ANOS DE RECLUSÃO. ALEGAÇÃO DE INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NEGADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉUS
... para a espécie". No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... na inicial,\xC2" ... 7. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes do STF e STJ ... 5. Na espécie, em que pese a fundamentação declinada nas ... possibilidade de aplicação de medidas cautelares" previstas\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0162634-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0101804-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESSUPOSTOS. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA À LUZ DO ART. 312 DO CPP. REPROVABILIDADE DIFERENCIADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ENCARCERAMENTO CAUTELAR JUSTIFICADO E...
... CAUTELARES ... DIVERSAS. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº 2016/0154297-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSOS ORDINÁRIOS EM HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS PARA A MESMA FINALIDADE. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE E PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME PUNIDO COM PENA MÁXIMA DE 4 ANOS. ÓBICE DO ART. 313, I, DO CPP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO DA DEFENSORIA PÚ
... Precedentes ... 4. Na espécie ... medidas cautelares diversas da prisão ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... a dilação dos prazos processuais, como na espécie, ... extrapolou os limites da razoabilidade ... de Feira Grande/AL, com a imposição das cautelares ...
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Acórdão nº 2015/0168077-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NA COMPANHIA DE 3 ADOLESCENTES, TODOS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO. QUANTIDADE E QUALIDADE DE...
... para a espécie". No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... na inicial,\xC2" ... 6. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento
... para a espécie". No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... na inicial,\xC2" ... 5. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas ... -
Acórdão nº 2015/0325251-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, PORTE ILEGAL DE ARMA COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE. RISCO DE REITERAÇÃO E MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
... para a espécie". No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... na inicial,\xC2" ... 4. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares ... -
Acórdão nº 2016/0190229-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESA EM FLAGRANTE NA COMPANHIA DE SEUS 3 FILHOS ADOLESCENTES, TODOS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO. QUANTIDADE E QUALIDADE DE...
... para a espécie". No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... na inicial,\xC2" ... 6. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares ... -
Acórdão nº 2014/0249904-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME COM PENA MÁXIMA IGUAL A QUATRO ANOS. ÓBICE DO ART. 313 DO CPP. INAPLICABILIDADE EM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS MENOS GRAVOSAS DESCRITAS NO ART. 319 DO CPP. DELITO COMETIDO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA COAÇÃO ILEGAL DEMONSTRADA. 1. Em observância ao...
... 2. Na espécie, o réu restou denunciado pela prática de crime ... cautelares ... alternativas ... gravosas, ... -
Acórdão nº 2015/0091837-9 de T5 - QUINTA TURMA
... MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP ... 2. A prisão preventiva é espécie de prisão provisória; dela se ...