cautelares em espécie

Acórdão nº 2016/0237113-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS (14 TONELADAS DE MACONHA). AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM O RITO DO...

... para a espécie. No entanto, deve-se analisar o pedido ... cautelares ...
Acórdão nº 2015/0280798-5 de T5 - QUINTA TURMA

... SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA. MEDIDAS CAUTELARES ... ALTERNATIVAS. ... INSUFICIÊNCIA. ... CONSTRANGIMENTO ...
Acórdão nº 2015/0265231-0 de T5 - QUINTA TURMA

... FORAGIDO. MEDIDAS CAUTELARES" DO ART. 319 DO ... INVIABILIDADE. ... DEMONSTRADA. HABEAS\xC2" ... substitutivo de recurso previsto para a espécie. No entanto, ...
Acórdão nº 2014/0275183-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA PARA A OBTENÇÃO DE VANTAGEM ECONÔMICA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA...

... CAUTELARES ALTERNATIVAS. ... conforme ocorre na espécie ...
Acórdão nº 2015/0325856-0 de T6 - SEXTA TURMA

... providências cautelares diversas, segundo previsão do art. 319 do ... ônicos e R$ 6.000,00 (seis mil reais) em espécie, ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS ... CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ... NÃO PROVIDO ...
Acórdão nº 2016/0226703-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ...

... o paciente estaria envolvido em outros crimes da mesma espécie, ... 4. São inaplicáveis quaisquer medidas cautelares ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE, VARIEDADE E NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA. PETRECHOS PARA O TRÁFICO. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite,...

... espécie ... em possibilidade de aplicação de medidas cautelares ...
Acórdão nº 2015/0115013-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRESO DURANTE TODO O PROCESSO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REAL POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR DELITO DA MESMA ESPÉCIE, SEM O TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO

... DELITO DA MESMA ESPÉCIE, SEM O TRÂNSITO EM JULGADO. ... RECURSO DESPROVIDO. ... indevida a aplicação de medidas cautelares" alternativas à prisão, pois ... insuficientes para resguardar a\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0240280-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS ... CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. ... para a espécie". No entanto, deve-se analisar o pedido formulado ... na inicial,\xC2" ...
Acórdão nº HC 277423 / SE de T5 - QUINTA TURMA

... 3. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. NÃO CABIMENTO. 4. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... por objetivo substituir o recurso ordinariamente cabível para a espécie. Precedentes. Contudo, devem ser analisadas as questões suscitadas na ...
Acórdão nº 2016/0189862-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. DROGA APREENDIDA. REDUZIDA QUANTIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso...

... espécie", as instâncias ordinárias não apontaram elementos ... concretos\xC2" ... cautelares ...
Acórdão nº 2016/0204512-2 de T5 - QUINTA TURMA

... crime. Precedentes do STF e STJ ... 2. Na espécie ... 5. Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. APLICAÇÃO DE ELEVADA REPRIMENDA. RÉU QUE TEVE A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO INÍCIO DA AÇÃO PENAL MAS PERMANECEU FORAGIDO POR MAIS DE 4 ANOS. GRAVIDADE DO...

... cautelares ...
Acórdão nº 2015/0042816-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (HIPÓTESE). INÉPCIA DA DENÚNCIA (FALTA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA). PRISÃO PREVENTIVA (DECRETO FUNDAMENTADO). FUGA DO DISTRITO DA CULPA; TEMOR DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS (EXISTÊNCIA DO PERICULUM LIBERTATIS COMPROVADA). CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS (IRRELEVÂNCIA)....

... CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP (INVIABILIDADE). ... 2. A prisão preventiva é espécie de prisão provisória; dela se ...
Acórdão nº 2015/0058425-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). DECRETO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO (ALEGAÇÃO). GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; PERICULOSIDADE DO PACIENTE; TENTATIVA DE FUGA (REQUISITOS PARA O CÁRCERE CAUTELAR). CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS (IRRELEVÂNCIA

... CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP (INVIABILIDADE). ... 1. A prisão preventiva é espécie de prisão provisória; dela se ...
Acórdão nº 2015/0136351-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CAUTELARES ... ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL ... necessidade da custódia, como ocorre na espécie ...
Acórdão nº 2015/0136353-6 de T5 - QUINTA TURMA

... JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. MEDIDAS CAUTELARES ... ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL ... necessidade da custódia, como ocorre na espécie ...
Acórdão nº 2016/0290638-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTRUTURA ARMADA E VOLTADA PARA A PRÁTICA DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. É legítima a decretação de prisão preventiva com fundamento na...

... cautelares" alternativas. ... 5. Improcedente a alegação de que, \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0087373-5 de T6 - SEXTA TURMA

... espécie ... cautelares ...
Acórdão nº 2016/0159446-7 de T6 - SEXTA TURMA

... se verificou na espécie ... uma ou mais dentre as medidas cautelares ...
Acórdão nº 2016/0144632-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da periculosidade do paciente, porquanto, na dicção do juíz

... telefone celular, R$ 920,00 em espécie e três rolos de plástico transparente - ... 2. Nesse contexto, indevida a aplicação de medidas cautelares alternativas à ...
Acórdão nº 2014/0153842-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E ESPÉCIE DE DROGAS APREENDIDAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. MEDIDAS CAUTELARES. NÃO CABIMENTO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orienta&

... MEDIDAS CAUTELARES. NÃO CABIMENTO. ...
Acórdão nº 2014/0058536-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA, CONCUSSÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E TORTURA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. AMEAÇA A TESTEMUNHAS, AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS SEUS FAMILIARES. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇ&#x

... CAUTELARES ALTERNATIVAS. INAPLICABILIDADE. ... 2. Na espécie, é válida a prisão preventiva para a garantia da ordem ...
Acórdão nº 2014/0081495-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA, TORTURA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. AMEAÇA A TESTEMUNHAS, AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS SEUS FAMILIARES. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA

... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CAUTELARES ... ALTERNATIVAS. ... INAPLICABILIDADE. ... 2. Na espécie, é válida a prisão preventiva para a garantia da ordem ...