Chefe da Advocacia-Geral da União
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Novo AGU visita presidente do STF e ganha livro da Constituição de presente
Dois dias aps tomar posse como ministro-chefe da Advocacia-Geral da Unio (AGU), Jorge Messias ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de Tribunal Superior, Ministro do Tribunal de Contas da União ou chefe de missão diplomática de caráter permanente serão encaminhadas e ... , entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral ...
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AGU diz que parecer sobre exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas ainda está em estudo
O ministro-chefe da Advocacia Geral da Unio (AGU), Jorge Messias, ...
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Governo ainda não encontrou solução para Oi, mas pode editar MP
Agncia O Globo - ... BRASLIA A ministra-chefe da Advocacia-Geral da Unio (AGU), Grace Mendona, ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI – o Advogado-Geral da União; ... VII – a Assessoria Especial do Presidente ... de polícia, pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República, e ... -Geral da União encaminhará à Advocacia-Geral da União os casos que configurem improbidade ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2023, compreendendo: ... I – as metas e as ... de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de ... do Ministério da Economia, à Advocacia-Geral da União e aos órgãos e às entidades ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Mesmo fora do governo, Pazuello seguirá com defesa da AGU em inquérito sobre pandemia
... Mesmo aps perder o cargo de ministro, o ex-chefe da Sade, general Eduardo Pazuello, seguir ntando pela Advocacia-Geral da Unio (AGU). O ex-ministro responde a um ...
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
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Decreto nº 11.474 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
... d) Chefe" do Gabinete de Segurança Institucional da Presid\xC3"ência da República; ... e) da Advocacia-Geral da União; ... f) da Agricultura e Pecuária; ...
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Governo busca apoio do PSB contra impeachment
... , o ex-presidente Lula e o ministro chefe da Advocacia Geral da Unio (AGU), Jos Eduardo ...
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Decreto nº 8.420 de 18/03/2015. REGULAMENTA A LEI NO 12.846, DE 1O DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - à Advocacia-Geral" da União e seus órgãos vinculados, no caso de \xC3" ... § 2º Para fins do disposto no caput, o chefe da unidade responsável no órgão ou entidade ...
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Cardozo procura Márcio França e busca apoio do PSB contra impeachment
... , o ex-presidente Lula e o ministro chefe da Advocacia Geral da Unio (AGU), Jos Eduardo ...
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Decreto nº 9.839 de 14/06/2019. Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
... I – Ministro de Estado Chefe" do Gabinete de Segurança Institucional da Presid\xC3" ... VII – Advogado-Geral da União ... § 1º Cada membro do Comitê de ... com a participação de membro da Advocacia-Geral da União ... Art. 7º Os grupos técnicos: ...
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Ministro aciona AGU após jogador de vôlei Wallace fazer post sugerindo tiro em Lula
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicao Social da Presidncia ... , disse nesta tera-feira que a Advocacia Geral da Unio (AGU) foi acionada para tomar providncias ...
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Decreto nº 8.995 de 02/03/2017. Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE ...
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Ministro aciona AGU após jogador de vôlei Wallace fazer post sugerindo tiro em Lula
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicao Social da Presidncia ... , disse nesta tera-feira que a Advocacia Geral da Unio (AGU) foi acionada para tomar providncias ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1267012 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... UNIÃO ... 1. Não há que se falar em ausência de ... 102-A, coube ao chefe do Poder Executivo disciplinar "a transferência ... da mesma, representada pela Advocacia-Geral da União. Ressalta-se que o processo de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... comunicará o fato, em representação circunstanciada, a seu chefe imediato para adoção das providências necessárias (Decreto nº 70.235, ... b) súmula da Advocacia-Geral da União, na forma do art. 43 da Lei Complementar nº 73, de 10 de ...
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Governo busca apoio do PSB contra impeachment
... , o ex-presidente Lula e o ministro chefe da Advocacia Geral da Unio (AGU), Jos Eduardo ...
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Moro afirma que confia que Temer não vai interferir na Lava-Jato
... O juiz Srgio Moro disse ao ministro-chefe da Advocacia Geral da Unio, Fbio Medina Osrio, ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM ... A Advocacia-Geral da União opina pela improcedência das ações ... Assessora-Chefe do Plenário ... Documento assinado digitalmente ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2022, compreendendo: ... I – as metas e as ... de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de ... do Ministério da Economia, à Advocacia-Geral da União e aos órgãos e às entidades ...