Chefe da Advocacia-Geral da União
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Corte portuguesa mantém arquivada extradição de Raul Schmidt
Corte portuguesa mantém arquivada extradição de Raul Schmidt
... Divulgação ... A Advocacia-Geral da União nega a perda de prazo. Segundo a ra-chefe da AGU, Grace Mendonça, inúmeros documentos ... -
DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... IBAMA publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de ... III - pelo Procurador-Chefe ... § 1o Integram o Conselho Gestor, na ... , sob a orientação normativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal; ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3-4). A União, por sua vez, aduz que “não há ... Carmen Lilian Oliveira de Souza Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ... contrário do que consignou a Advocacia-Geral da União em sua manifestação, a existência ...
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Agradecimentos
... para ocupar a chefia da AGU – Advocacia Geral da União – http://www.agu.gov.br/ – e por ltimo foi nomeado pelo chefe do Executivo Federal para o cargo de Ministro da ...
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Acórdão Nº 5018293-89.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-02-2021
... entre aquelas cuja iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. No mais, disse que, ainda que ... do sistema de controle federal, a Advocacia-Geral da Unio -, que no est obrigado a adotar postura ...
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Decreto nº 11.124 de 07/07/2022. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa.
... e designados em ato do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República ... I – Advocacia-Geral da União; ... II – Ministério da Ciência, ...
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Ecos da Lava-Jato: Lula e Dias Toffoli, do STF, ensaiam reconciliação
... O chefe do Executivo j disse a membros do governo que ... Toffoli foi chefe da Advocacia-Geral da Unio (AGU) no segundo mandato de Lula e ...
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Falta de recursos ameaça monitiramento do desmatamento no Cerrado
... trs da recusa h um conflito entre o atual chefe do instituto, Clzio de Nardin, e um grupo de ... se interps, ainda, o chefe da Advocacia-Geral da Unio em So Jos dos Campos, Carlos Freire ...
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Falta de recursos ameaça monitiramento do desmatamento no Cerrado em 2022
... trs da recusa h um conflito entre o atual chefe do instituto, Clzio de Nardin, e um grupo de ... se interps, ainda, o chefe da Advocacia-Geral da Unio em So Jos dos Campos, Carlos Freire ...
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Falta de recursos ameaça monitoramento do desmatamento no Cerrado
... trs da recusa h um conflito entre o atual chefe do instituto, Clzio de Nardin, e um grupo de ... se interps, ainda, o chefe da Advocacia-Geral da Unio em So Jos dos Campos, Carlos Freire ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5046227-47.2019.4.04.0000), 28-06-2020
... : WOLF VIGILANCIA LTDA AGRAVADO : Delegada Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada - ... FEDERAL/SC - Florianópolis AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... ...
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Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
... ça, o Presidente do Tribunal de Contas da União, o Presidente do Tribunal de Justiça local, o ... indicadas no caput, Secretários de Estado, Chefe da Advocacia-Geral da União, Procurador-Geral do ...
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Não foi por falta de aviso
... Lus Adams, chefe da Advocacia-Geral da Unio na poca, afirmou que ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... (STF) envolve a discricionariedade do Chefe do Executivo e a aprovação do Senado Federal. A ... , bem como o “seu” 3 Advogado Geral da União, o atual, ministro Gilmar Mendes. Portanto, mais ... 73/1995: “Art. 3º. A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4806/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-06-2011
... Interessado: Advocacia-Geral da Unio, por meio do Procurador-Chefe da Procuradoria da Unio no Estado do ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... mulher a assumir o posto de ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, com artigos ... -
De José Dirceu a Genoino: petistas condenados no mensalão voltam ao palco político
... de advogados em apoio indicao do ministro-chefe da Advocacia-Geral da Unio, Jorge Messias, para o ...
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Witzel promete investigar ameaça a ex-secretário
... Osrio Advogados, chefiado pelo ex-ministro chefe da Advocacia Geral da Unio Fbio Medina Osrio. Ele ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2008, compreendendo: ... I - as ... precatórios à apreciação da Advocacia-Geral da União, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, ... O concedente comunicará ao convenente e ao Chefe do Poder Executivo do ente recebedor de recursos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5009867-79.2020.4.04.0000), 09-04-2020
... : POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : Chefe - ...
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Título IV - da organização dos poderes
... Nas áreas a que se refere o § 2º, IV, a União incentivará a recuperação de terras áridas e ... de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária; ... II – ... Art. 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou ...
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Agu e exército frustraram retirada de urnas
... no prximo domingo.Documentos revelam que o chefe de gabinete do comandante do Exrcito, o chefe da ... jurdico da Fora e a chefe da Advocacia-Geral da Unio (AGU) se reuniram no ltimo dia 25, ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... recomendações da Controladoria-Geral da União" e das deliberações do Tribunal de Contas da Uni\xC3" ... Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete: I - prestar assessoria e ... 47. Ao Chefe de Gabinete do Ministro, aos Chefes de ...
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Acórdão Nº 4869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ESTADO DE PERNAMBUCO ... : PROCURADOR-GERAL ... Competência privativa do Chefe do Poder Executivo ... para a iniciativa de leis ... 9. A Advocacia-Geral da União arguiu preliminar de conhecimento ...
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Acórdão Nº 6510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... ÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO AO CHEFE ... RESPONSABILIDADE: INCONSTITUCIONALIDADE ... Processual, matéria esta assenhorada pela União ... (art. 22, I). Por sua vez, a União não ... eletrônico 11) ... A Advocacia-Geral da União opinou pela procedência do pedido, em ...