cimento tupi
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Acórdão nº 0045507-62.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 149 E ART. 203, DO CÓDIGO PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. DENÚNCIA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. É da Justiça Federal a competência para processar e julgar as ações penais em que se apuram fatos relacionados à redução
... empreendimentos na área de prospecção mineral, fabricação de cimento ‘cimento Tupi’ e, também, atividade agropecuária – Fazenda Tupi ... -
Acórdão nº 0045507-62.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 149 E ART. 203, DO CÓDIGO PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. DENÚNCIA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. É da Justiça Federal a competência para processar e julgar as ações penais em que se apuram fatos relacionados à redução
... empreendimentos na área de prospecção mineral, fabricação de cimento ‘cimento Tupi’ e, também, atividade agropecuária – Fazenda Tupi ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001209-30.2021.5.00.0000)
... : ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA, OAB: 0095583REQUERENTE: TUPI RIO TRANSPORTES S/AADVOGADO: ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA, OAB: 95583REQUERENTE: CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO: ADRIANA DE MENEZES GONCALVES ...
- Decisão monocrática Nº 1350592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
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Decisão Monocrática nº 2007/0198887-4 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES ... AGRAVANTE : CIMENTO TUPI S/A ... ADVOGADO : MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO E OUTRO(S) ...
- Cade aprova venda da Lafarge e torna a CSN uma das maiores cimenteiras do Brasil
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Acórdão nº EDcl no REsp 1218778 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. EXPLICITAÇÃO. 1. O provimento do Recurso Especial com total afastamento da pretensão inicialmente formulada pela embargada implica inversão do ônus sucumbencial fixado nas instâncias de origem, para que seja suportado na sua integralidade pela empresa. 2. Embargos de Declaração acolhidos, sem efeito infringente. (EDcl no REsp 1218778/SP, Rel....
... :GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN E OUTRO(S)EMBARGADO:CIMENTO TUPI S⁄A ADVOGADO :MARCELO JOSÉ TELLES PONTON E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 2010/0187576-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. EXPLICITAÇÃO. 1. O provimento do Recurso Especial com total afastamento da pretensão inicialmente formulada pela embargada implica inversão do ônus sucumbencial fixado nas instâncias de origem, para que seja suportado na sua integralidade pela empresa. 2. Embargos de Declaração acolhidos, sem efeito infringente. (EDcl no REsp 1218778/SP, Rel....
... :GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN E OUTRO(S)EMBARGADO:CIMENTO TUPI S⁄A ADVOGADO :MARCELO JOSÉ TELLES PONTON E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... - Acquisition of LafargeHolcim by CSN may face questions
- Cade aprova venda da lafarge, e csn fica entre líderes do cimento
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Decisão Monocrática nº 2009/0146556-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI ... AGRAVANTE : CIMENTO TUPI S/A ... ADVOGADO : MARCELO JOSÉ TELLES PONTON E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0056239-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS ... AGRAVANTE : CIMENTO TUPI S/A ... ADVOGADOS : MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO ... RAFAEL CASTILHO E ...
- With IPO, CSN Cimentos plans to speed up expansion
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Acordão nº 20120345379 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Marzo de 2012
... que a recorrente ocupou parcialmente as instalações da empresa Cimento Tupi e jamais respondeu por seus ativos e passivos, tratando-se de duas ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076437-48.2021.8.19.0000 (Cível), 28-03-2023
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. DECISÃO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE, NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL ENTRE AS PARTES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITO ACERCA DE CRÉDITO. INCIDENTE Nº 0087756-10.2021.8.19.0001, INAUGURADO EM 19 DE ABRIL DE 2021, OBJETIVANDO A ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO DE APROXIMADAMENTE R$1,
... autos da recuperação judicial de Cimento Tupi S.A., autuada sob o nº ... 0012239-96.2021.8.19.0001, determinou a ... -
DECRETO Nº 0-012, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., a Area de Terra que Menciona.
... Cimento Tupi, próxima à torre nº 3, e término no limite do terreno da futura ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11174-54.2017.5.03.0049)
... Agravante: ... CIMENTO TUPI S.A ... Advogada: Dra. Ana Gabriela Burlamaqui de Carvalho ...
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Acórdão nº 2014/0102158-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARADIGMAS ORIGINÁRIOS DE TURMA DA MESMA SEÇÃO E DE SEÇÃO DIVERSA. EXAME DA MESMA QUESTÃO. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO SUPERIOR (CORTE ESPECIAL). VERBA HONORÁRIA. VALOR. DISCUSSÃO SOBRE EXORBITÂNCIA. ANÁLISE QUE SE LIMITA ÀS PECULIARIDADES DE CADA...
... : CIMENTO TUPI S/A ... - O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
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Sentença nº 1001438-26.2021.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... Paralelamente, uma parte da equipe iniciava o preparo da massa de cimento no piso e atuava na aplicação para recomposição da sarjeta, sendo a ... protocoladas aos autos, verifica-se que a reclamada utiliza cimento Tupi, à base de cimento Portland conforme fabricante, cuja FISPQ indica ...
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Processo nº 0395536-06.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRESA ATUANTE NO RAMO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA QUE PRETENDE A REPETIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS A TÍTULO DE ISS EM FAVOR DO MUNICÍPIO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE O TRIBUTO DEVERIA SER ARRECADADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO
... tendo prestado serviços à Empresa Cimento" Tupi S/A, tendo esta ... procedido indevida retenção\xC2" ...