cimento tupi
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Processo nº 0395536-06.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRESA ATUANTE NO RAMO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA QUE PRETENDE A REPETIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS A TÍTULO DE ISS EM FAVOR DO MUNICÍPIO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE O TRIBUTO DEVERIA SER...
... Cimento" ... Tupi S/A, para prestação de serviços destinados\xC2" ... -
DESPACHO
... cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)890.632/2007-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1.131/2019/ANM/RJ-SEFAM890.633/2007-CIMENTO TUPI S.A.-OF ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: Cecm dos Serventuarios da Cimento Tupi s/a e Empresas Coligadas Ltda - Tupicred CNPJ: 19.551.787/0001-08 ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... Contratante: Cecm dos Serventuarios da Cimento Tupi s/a e Empresas Coligadas Ltda - Tupicred. CNPJ: 19.551.787/0001-08 ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.094813-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2023
... DE BETIM - APELANTE(S): RICARDO RAPOSO RANIERI - APELADO(A)(S): CIMENTO TUPI SA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 147806 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ICMS. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS INCONDICIONAIS. 1. Nos termos do art. 13 da LC 87/96, a base de cálculo do ICMS nas operações mercantis é aquela efetivamente realizada, não se incluindo os "descontos concedidos incondicionais". 2. É cediço no Superior Tribunal de Justiça que os valores dos descontos incondicionais oferecidos nas operações mercantis devem ser retirados da base...
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Acordão nº 20140366827 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Mayo de 2014
... Polimix Concreto Ltda Agravados: 1) Marcos Luiz Barbosa; 2) Cimento Tupi S/A Origem: 03ª Vara Federal do Trabalho de Barueri ...
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Acordão nº 20150983071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Noviembre de 2015
... (A/S): MARIA DA GLÓRIA PEREZ DO AMARAL GOMES EMBARGANTE: CIMENTO TUPI S/A ADV. (A/S): SERGIO FIALDINI NETO ORIGEM: 54ª VARA DO TRABALHO DE ...
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Processo nº 0045458-23.2009.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Decisão Que, Nos Autos de Ação Declaratória de Inexistência de Crédito Julgada Procedente, Rejeitou a Impugnação Ao Cumprimento de Sentença Apresentada Pela Parte Ora Recorrente. Hipótese que Não Comporta O Recurso Manejado, Eis que Não Subsumida À Inteligência Do Art. 1.009 Do Cpc. Recurso Não Conhecido. Art. 932, Iii, Do Cpc/2015.
... PROCESSO N.º 0045458-23.2009.8.19.0001 ... APELANTE: CIMENTO TUPI S/A ... CONTRAFORTE ... PARTICIPAÇÕES ... -
Estrada para investimentos
... ípio, o governo estadual e a iniciativa privada, com MRS, MTO e Cimento Tupi. Vai integrar os portos do Rio e de Itaguaí, por meio de uma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233500-80.2004.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... e CIMENTO TUPI S.A ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra o ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... no D.O. do dia 21/01/2019. CIMENTO TUPI S.A. CNPJ Nº 33.039.223/0001-11 - NIRE 33.300.164.502 Ata da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-230900-64.2008.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. DESPROVIMENTO. Não demonstrada contrariedade à Súmula 212 do c. TST, pois a matéria foi apreciada com base na prova produzida. Agravo de instrumento desprovido.
... 02.0084, em que é Agravante IDÁRIO LAURINDO DE SOUZA e Agravado CIMENTO TUPI S/A ... Agravo de instrumento interposto com o fim de reformar o r ... -
Despacho
... N°17054/2021Despacho publicado(356)860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e ...
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Acórdãos nº 2143080-32.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – PARCELAMENTO NOS TERMOS DO ART. 78 DO ADCT – CORREÇÃO MONETÁRIA – Hipótese em que há decisão judicial determinando a aplicação do IGP-M como índice de correção monetária e homologando cálculos assim apresentados – Matéria preclusa – Índice que deve subsistir até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/09, aplicando-se, a partir de então, o...
... Tupi e Bradesco. Salienta que existe um saldo no valor de R$ 5 a favor da Cimento Tupi, devendo somente esse valor ser transferido ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114800-53.2006.5.02.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... n.º TST-AIRR-114800-53.2006.5.02.0421, em que é Agravante CIMENTO TUPI S.A. e Agravado JOSÉ ROBERTO MARQUES ... R E L A T Ó R I O ... -
Acordão nº 20070018582 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Agosto de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - RECONHECIMENTO. Comprovado que o reclamante estava sujeito a agentes nocivos à saúde, devido o adicional de insalubridade.
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Acórdão nº 1993/0016947-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTARIO - ICMS - TRANSFERENCIA DE MERCADORIA DE UM ESTABELECIMENTO PARA OUTRO, DO MESMO TITULAR - ILEGITIMIDADE. 1. O DESLOCAMENTO DE MERCADORIA DE UM ESTABELECIMENTO PARA OUTRO NÃO CONFIGURA CIRCULAÇÃO ECONOMICA, EM ORDEM A ENSEJAR IMPOSIÇÃO TRIBUTARIA RELATIVA AO ICMS. PARA QUE INCIDA O ICM E NECESSARIA A PRATICA DE NEGOCIO JURIDICO MERCANTIL. PRECEDENTES. (REsp 36060/MG, Rel. Ministro ...
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nº 1997.01.00.030341-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. AÇÃO PRINCIPAL. DEPENDÊNCIA. 1. A ação cautelar visa a assegurar a eficácia do reconhecimento do direito discutido na ação principal, desta sendo sempre dependente (CPC, art. 796), cabendo ao requerente sumariar o seu direito ameaçado, do qual se receia a lesão, consistindo o pedido na tutela daquele, com vistas a que fique garantido o resultado útil do...
... APELANTE: CIMENTO TUPI S/A ... ADVOGADO: ALMIR AFONSO BARBOSA E OUTROS (AS) ... APELADO: ... -
Despacho
... provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998Determina cumprimento de exigência técnica de ...
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Acordão nº 20110973024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2011
... EMBARGANTE(S): CIMENTO TUPI S/A EMBARGADO: V. ACÓRDÃO de nº 20110712182 da E ... Embargos ...
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Acórdãos nº 2233940-45.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
PENHORA "ON LINE". Execução. Título extrajudicial. Constrição sobre recebíveis futuros de créditos em contas correntes nas instituições financeiras indicadas na inicial. Inadmissibilidade. Pleito que encontra óbice no Regulamento do BacenJud 2.0, art. 13, § 1º. Decisão mantida. Inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, diante do término do convênio entre o TJSP e a Serasa....
... da Comarca de Taubaté , em que é agravante CIMENTO TUPI S/A, é agravado CONCRETAU SOLUÇÕES EM CONCRETO LTDA EPP ... -
Despacho Nº 388, de 1º de abril de 2022
... Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto e Outros.Terceiro interessado: Cimento Tupi S.A. - Em Recuperação JudicialAdvogados: Mariana Tavares de Araujo, ...
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AVISOS
... da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Serventuários da Cimento Tupi S.A. e Empresas Coligadas Ltda. - Tupicred (CNPJ 19.551.787), ...