classe média renda
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... , sem exclusão das populações de baixa renda e das áreas de baixa densidade populacional ... pela diferença entre a sua tarifa média de fornecimento e a tarifa média, considerando ... ário somente poderá ser atribuída a uma classe ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ção econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, constituindo-se instrumento ... ão com os órgãos públicos, entidades de classe e associações representativas voltadas à ... óspedes, taxas de ocupação, permanência média e número de hóspedes por unidade habitacional ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... , pelo Poder Executivo, pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de ... ão basear-se em valor que corresponda à média ponderada dos valores dos itens tarifários ... legais ou tributos, salvo o imposto sobre a renda, implicará a revisão do contrato ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... devolução do mesmo título, ação ou valor mobiliário de mesma classe, espécie e emissor ... Parágrafo único. Quando a operação for ... prevista na alínea b do inciso II do caput, o valor apurado pela média do preço de fechamento das ações, ponderada pelo volume negociado, nos ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... parcela ultrapassar 5% (cinco por cento) da renda mensal, no caso de cidadão, ou 2% (dois por ... VI - entidade de classe ou sindical; ... VII - pessoa jurídica sem ... média mensal dos valores empenhados e não cancelados ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... ção das tabelas, o CNSP observará a média regional dos honorários e a renda média dos ... § 1º As Associações de Classe, de Beneficência e de Socorros mútuos e os ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... órgãos governamentais e de entidades de classe ... #Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 19, ... 265 será apurado considerando-se a média obtida, a partir do ano-calendário subseqüente ... I - conversão do depósito em renda da União, na hipótese de prestação de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais ... , monoparentais, nucleares, das de renda familiar insuficiente para prover os meios ... ão, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , serão aplicados em projetos de produção de filmes de curta, média e longa metragem e programas de apoio à produção cinematográfica a ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os honorários profissionais dos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do ... o saldo positivo da diferença entre a renda prevista e a realizada, tendo-se em conta, ainda, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... b) valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do ... á sobre o valor do salário-base da classe um ... § 4º A remuneração paga ou creditada ... até a equivalente ou a mais próxima da média aritmética simples dos seus seis últimos ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou de provas e títulos, e dar-se-á na Classe A, Padrão I ... § 1º ( VETADO) ... § 2º O ... e sete por cento) do valor referente à média dos pontos da gratificação de desempenho ... valores correspondentes ao imposto sobre a renda devido em razão do recebimento dos honorários ...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... 18, na média aritmética simples dos maiores ... ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral. " ... mínimo de meses de permanência em cada classe da escala de salários-base de que trata o art ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) um percentual da média dos salários-de-contribuição de cada um dos ... Os benefícios a serem pagos sob a forma de renda mensal terão seus valores fixados da seguinte ... Classe de 0 a 1 ano de filiação - ... 1 ...
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As fortunas que querem investir sem intermediários
Se os juros baixos obrigam a classe mdia a sair da renda fixa, os super-ricos tambm ...
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no § 7º serão atualizados pela média ajustada dos financiamentos diários apurados no ... exclusão da Subclasse Residencial Baixa Renda cujo consumo seja igual ou inferior a 80kWh/mês, ... 2º É facultado ao consumidor de qualquer classe contribuir para o seu atendimento, com vistas em ...
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Classe média é a grande perdedora da pandemia
Novo estudo da FGV Social mostra que a maior perda de renda na pandemia foi da classe mdia, a camada da populao entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, o que fez a desigualdade subir em 2020, mesmo com a ...
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Classe média é a grande perdedora da pandemia
Novo estudo da FGV Social mostra que a maior perda de renda na pandemia foi da classe mdia, a camada da populao entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, o que fez a desigualdade subir em 2020, mesmo com a ...
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Classe média é a grande perdedora da pandemia
Novo estudo da FGV Social mostra que a maior perda de renda na pandemia foi da classe mdia, a camada da populao entre os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, o que fez a desigualdade subir em 2020, mesmo com a ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ... Art. 10. (VETADO) ... Da ... 49% (quarenta e nove por cento) da energia média que produzirem, sem prejuízo do previsto nos ... a partir de critérios que envolvam a classe terapêutica do produto, modificações ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... áter regional relativos ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (Lei no 9.826, de 1999, ... 195, será considerada a média ponderada dos preços de cada produto, em vigor ... ou de grupo de produtos poderá se dar sob Classe única (Lei nº 7.798, de 1989, art. 1º, § 2º, ...
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Serviços ganham espaço
Classe" média destina 65% do orçamento ao setor, mas sa\xC3"úde e educação consomem ganho de renda ... Cristiane Bonfanti ...
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Processo nº 0027552-08.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 7 de Junio de 2018
... declaração de imposto de renda apresentada pela autora, ... ndimento acima do padrão da classe média ... brasileira. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4297, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. Dispõe Sobre a Aposentadoria e Pensões de Institutos Ou Caixas de Aposentadoria e Pensões para Ex Combatentes e Seus Depedentes.
... de serviço, a aposentadoria sob a forma de renda mensal vitalícia, igual à média do salário ... classe, função ou categoria da atividade a que ...