classe social b
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... - FG: I - da estrutura do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sucedido pelo Ministério da Cidadania, para a Secretaria de ... ões governamentais, organizações da sociedade civil, entidades de classe, universidades e outras instituições para o desenvolvimento de programas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... e pública, de sua intimidade, de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, portanto, ... dos honorários advocatícios, a assistência pelo sindicato de classe. Recurso de revista conhecido e provido, no particular ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... e pública, de sua intimidade, de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, portanto, ... dos honorários advocatícios, a assistência pelo sindicato de classe. Recurso de revista conhecido e provido, no particular ... Vistos, ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ção, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração; ... III - manifestar, por qualquer meio de ... serão submetidos a investigação relativa aos aspectos moral e social", e a exame de sanidade física e mental, conforme dispuser a lei ... § 3\xC2" ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... 18, podendo para tanto firmar convênio com órgãos federais, estaduais ou do Distrito Federal e dos municípios, bem como com entidades de classe, em especial as respectivas confederações ou federações ... § 1o O Ministério da Previdência Social disciplinará a forma de manutenção e ...
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Decreto-Lei nº 1.445 de 13/02/1976. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nº 5.645, de 1970, a IX Faixa Gradual correspondente ao Nível da classe que tiver abrangido o respectivo cargo ou emprego, com o valor constante ... das Categorias Funcionais de Odontólogo, Técnico em Comunicação Social e Técnico de Laboratório ficam sujeitos à jornada de 8 (oito) horas de ...
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Processo nº 2004.001.001615-2 de Quinta Câmara Cível, 25 de Enero de 2010
APELAÇÃO. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO SOCIETÁRIO. Distribuição de dividendos aos acionistas preferenciais da classe B. Base de cálculo. Regra estatutária que afirma o cálculo com base no "capital próprio a essa espécie e classe de ações". Expressão inserta na regra estatutária que deve ser interpretada em sua integralidade, sob pena de existência de palavras inúteis. Parecer da CVM no sentido de
... apelante, que é titular de 19.500 ações preferenciais da classe B emitidas pela sociedade-ré e que tais tÃtulos vem sendo ente remunerados com base no capital social" quando, em verdade, deveriam ter como base de cálculo o patrimônio l\xC3" ... - Acórdão nº REsp 1021263 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME ... Art. 20. Fica o Ministério do Desenvolvimento ... pelo valor do ponto vigente nessa mesma data, correspondente à classe e padrão por ele ocupados, e o resultado será multiplicado pelo valor do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... - às instituições científicas, educacionais e de assistência social; ... IV - às missões diplomáticas e repartições consulares de ... em colaboração com outros órgãos governamentais ou entidades de classe, antes da importação ... Parágrafo único. Os critérios de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992. Concede Antecipação de Reajuste de Vencimentos e de Soldos Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo e da Outras Providencias.
... Fiscal do Trabalho e Médico do Trabalho, Engenheiro e Assistente Social, quando no efetivo exercício de suas atribuições legais (Decreto n° ... I - gratificação de regência de classe (Decreto-Lei n° 1.858, de 16 de fevereiro de 1981); ... II - ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... da Educação - MEC, incluindo o registro regular no Conselho de Classe, quando couber ... II - Assistente em Gestão Ambiental ... a) Síntese ... populacionais; relação existente entre os espaços físico e social; ... diagnóstico dos meios físico e socioeconômico (aspectos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46000-03.2005.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... de grupo econômico entre o empregador e a entidade de assistência social por ele constituída e mantida com o objetivo de gerir benefícios ... do acórdão que "está o reclamante assistido pelo sindicato de classe, preenchendo das condições legais" ... Incidência do óbice previsto ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023
... 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder ... 4.862,35 Cabo 3.391,28 4.107,29 DEMAIS PRAÇAS Soldado - Primeira Classe 3.208,58 3.886,00 Soldado - Segunda Classe 2.301,37 2.826,68 ANEXO II ...
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Acordao N° 1620265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Administrativo. Ofensas irrogadas em vídeo gravado de agente de polícia - aparentemente com seu consentimento - em frente às dependências do núcleo de audiência de custódia (nac) do tjdft. Não evidenciado que o policial civil estaria no efetivo exercício de suas funções. Ausência de conduta ilícita do ente federativo. Afastada a responsabilidade civil do estado. Recurso improvido. I. Ação...
... em relação a defesa da classe, justamente por integrar uma associação civil de policiais militares”; (b) ... teria opinado, em sua rede social, “sobre algumas considerações sobre a condução das medidas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... contribuições para o sindicato de representação da respectiva classe; ... III - As contribuições para associações científicas e as ... é 12% (doze por cento) ao ano atribuído aos titulares do capital social das cooperativas ... § 1º Não serão tributados os juros, prêmios, ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , no âmbito residencial, estando inscrita no órgão de seguridade social competente e portadora de carteira de trabalho, anotada e assinada pelo ... d) primeira classe, para o empregado doméstico; ... IV - nos transportes aquaviários: ...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... IV - utilização por entidades beneficentes de assistência social certificadas nos termos do disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro ... titular dos direitos autorais ou pela entidade representativa de classe ... Art. 37. O produtor deverá manter em seu arquivo registro de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1522, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Altera Dispositivos da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e da Lei 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e da Outras Providencias.
... de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade ... sofrerá incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social do servidor público; ... c) caracterizado como salário-utilidade ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... II - a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por ... , notadamente em razão de etnia, gênero, nacionalidade, classe social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... Classe I - jazidas de substâncias minerais metalíferas; ... Classe II - ... no inciso I, fotocópia autenticada ou segunda via do contrato social, ou fôlha do Diário Oficial da União ou do Órgão Oficial do Estado, ...
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Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
... CLASSE PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017 1o DE JANEIRO DE 2019 ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, e a preservação do meio ... IV - um representante dos árbitros, indicado pela entidade de classe; ... V - dois representantes dos atletas, indicados pelas entidades ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... como organizações da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, pessoas ... VI - um representante do Ministério do Desenvolvimento Social; ... VII - um representante do Ministério da Saúde; ... VIII - um ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... XIV - indicar os 6 (seis) nomes dos membros da classe mais elevada da Carreira para que o Presidente da República nomeie, ... , de todo modo, às regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional." (NR) ... "Art. 108. Aos membros da Defensoria ...